Judiciário

Segunda-Feira, 15 de Março de 2010, 16h:19 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:15

IRREGULARIDADES

Silvério instaura sindicância e afasta servidores do alto escalão

Silvério instaura sindicância e afasta servidores do alto escalão

    Dois servidores do alto escalão do Tribunal de Justiça foram exonerados das funções e são investigados por suposto envolvimento em esquema de direcionamento de processos. O ex-coordenador do Departamento de Informática Mauro Ferreira Filho foi afastado do cargo, após ser flagrado na última quarta (10) por uma funcionária do tribunal praticando atos suspeitos dentro do Departamento Judiciário Auxiliar e da Informática. Ele estava no local exatamente no momento em que o processo de distribuição ocorreria e, sob a justificativa de que precisava instalar um programa no computador onde é feita a definição, começou a mexer na máquina.

   A servidora achou a atitude suspeita e acionou a coordenação do TJ e com a ajuda de um juiz que passava no momento do incidente, eles conseguiram retirar o então coordenar da sala. “Não sei se há indícios concretos de fraudes, se ele estava praticando um ato ilícito, mas estava no lugar errado e na hora errada”, afirmou o presidente do TJ, José Silvério Gomes, que também afastou o então diretor de Informática Danilo Pereira da Silva da função. “Ele é responsável pelo setor e devia saber o que estava acontecendo”, explica Silvério. O presidente pondera que o computador já foi encaminhado para a perícia interna do TJ e que o STJ, MPF e para a própria Corregedoria do Tribunal, sob Manoel Ornellas. “Se o STJ achar prudente uma perícia mais apurada, isso será feito".

   Nos próximos dias sairá a nomeação dos três servidores responsáveis pela sindicância. Silvério, que assumiu a presidência do TJ após o CNJ decretar a aposentadoria compulsória do ex-presidente Mariano Travassos e mais nove magistrados, frisou que ainda não há informações se o fato ocorrido na semana passada tem alguma relação com o processo que corre no STJ, onde é apurado suposto esquema de direcionamento de processos e vendas de sentenças. Além da sindicância, Silvério determinou que o sistema fique concentrado apenas na sala de distribuição e não mais em rede como acontecia antigamente. “Lobista agora não tem vez. Não terão mais como negociar”, disparou o magistrado.

   Perguntado se acredita no envolvimento de desembargadores no suposto esquema, ele é enfático: “se eu acusar alguém tenho que provar. Não sei se há participação e nem se algum desembargador é investigado no STJ”. Ele lembrou que apenas o então presidente do TJ, Paulo Lessa, o ex-corregedor-geral Orlando Perri e o relator do caso no Supremo, João Otávio Noronha, têm conhecimento sobre a auditoria realizada pela empresa Velloso & Bertolin. “Tudo corre em segredo de Justiça”, explicou.

  O presidente confirma que já ouviu boatos sobre os direcionamento de sentenças. Confessa, inclusive, que já foi abordado uma vez no órgão por um lobista que tentou comprar uma sentença. “Em 30 anos de magistratura passei uma única vez por esse constrangimento. Já tinha armado o flagrante, mas o cara não apareceu, foi avisado de que comigo não funciona assim”, relatou Silvério. Apesar disso, ele pondera que a maioria das supostas negociações não passa de “conversa fiada” de advogados.

   De acordo com as investigações, que correm em sigilo no STJ, o processo de distribuição dos processos era burlado para que fossem parar nas mãos de determinados juízes. Indícios apontam que parentes de magistrados também estariam envolvidos no caso, assim como lobistas e advogados. Segundo supostos dados apresentados, mais de um terço das ações impetradas no TJ, num universo de 1,3 mil casos analisados, podem ter sido distribuídas irregularmente. O preço para ludibriar o sistema variaria entre R$ 10 mil e 60 mil. “Desconheço todas essas informações”, reforçou o presidente – veja mais aqui.

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Comentários (6)

  • MARIA FERNANDA | Terça-Feira, 16 de Março de 2010, 09h52
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    NO TJ SEMPRE TEVE LOBISTAS, ADVOGADOS QUE NEGOCIAM VENDA DE SENTENÇA, FAVORECIMENTO, CONTRATAÇÕES DE PARENTES. NO SINDICATO SINJUSMAT TEM LOBISTA QUE AGE DENTRO DO TJ TODO MUNDO SABE. SE VOCE TEM UM PROCESSO NO TJ PARA ANDAR RÁPIDO VOCE TEM QUE PAGAR UM FUNCIONÁRIO DE DENTRO DA ESCRIVANIA. SE VOCE QUER FALAR COM JUIZ DE ALGUMA VARA VOCE É BARRADO PELA SECRETÁRIA E ASSESSORES. EU FALO PORQUE TENHO PARENTE QUE TRABALHA NO TJ.

  • RENATO FRAGA COSTA | Terça-Feira, 16 de Março de 2010, 08h09
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    SÓ ESPERO QUE ISSO SEJA DESVENDADO MINUCIOSAMENTE. A INVESTIGAÇÃO DEVERÁ OCORRER EM TODAS AS CIDADES PÓLOS HEIN! O GRANDE PROBLEMA DE TUDO ISSO, É QUE APENAS OS COITADOS DOS DISTRIBUIDORES LEVARÃO AS "CONTA", ENQUANTO ISSO, OS JULGADORES SERÃO AGRACIADOS PELA COMPULSÓRIA SEM PREJUÍZO DOS VENCIMENTOS! ISSO SE DER ALGUMA COISA! SE INVESTIGAR DIREITNHO ACHA MUITOS HEIN...CORRA QUEM PUDER! EH LÁ LÁ ESSA É A JUSTIÇA DO MATO GROSSO.

  • Paulo Viecelli | Segunda-Feira, 15 de Março de 2010, 18h43
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    Quero confessar que a cada vez que vejo, leio ou ouço falar de coisas que envolvem o Judiciário em questões como estas, sou obrigado a pensar de que enquanto houver pessoas que manejem sentenças, sejam elas certas ou prolatadas com antecedência, custarei a acreditar que haja a verdadeira Justiça. Não sou e nem pretendo ser jurista, mas recorro a um passado recente e que também envolve o Judiciário de Mato Grosso, e que é irmão Siamês desta Corte, em havendo no Tribunal de Justiça os fatos narrados na reportagem, certamente o povo de Mato Grosso aguardará pacientemente o desfecho que poderá ocorrer dentro de outro Tribunal que diretamente está ligado ao PODER CENTRALIZADO ou POLITICO. Aguardaremos com muita, mas muita calma e esperança...

  • RUBENS EDUARDO | Segunda-Feira, 15 de Março de 2010, 18h03
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    oLHA SÓ TEM 2 ANOS QUE TO TENTANDO RECEBER UMA DECISÃO JUDICIAL.E O JUIZ NÃO DA , PORQUE SERÁ NÉ .... ISSO É UMA VERGONHA ELES TEM OS MELHORES SALÁRIOS DO PAIS E AINDA TEM QUE FICAR BARGANHANDO .... ISSO SIM É SACANAGE COMO MEU AMIGO LAU DIZ RSRSRSR,,,,

  • José da \rocha Filho | Segunda-Feira, 15 de Março de 2010, 17h57
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    A propósito,quando teremos notícias novas sobre o TJ? Espero que a morte do leopoldino não tenha sido em vão!

  • lUIS cARLOS | Segunda-Feira, 15 de Março de 2010, 16h54
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    O SR DESEMBARGADOR NESTE DIA ACABA DE DESCOBRIR A RODA

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