Judiciário

Domingo, 14 de Março de 2010, 11h:07 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:24

JUDICIÁRIO

Silvério promete explicar escândalo da venda de sentenças

Desembargador JoséSilvério Gomes  O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Silvério Gomes, deve falar nesta segunda (15), em coletiva à imprensa, sobre o novo “capítulo” no escândalo do Poder Judiciário mato-grossense. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Ministério Público Federal (MPF) investigam um suposto esquema de venda de sentenças no Estado.O clima nos corredores do TJ é tão tenso quanto há pouco menos de um mês, quando o Conselho Nacional de Justiça decidiu punir com a aposentadoria compulsória três desembargadores e sete juízes. O caso ganhou repercussão nacional e é apontado como o maior escândalo do Judiciário no país. De acordo com investigações, que correm em sigilo, o processo de distribuição dos processos era burlado para que  fossem distribuídos para determinados juízes. Conforme indícios, parentes de magistrados também estariam envolvidos no caso.

   O esquema começou a ser investigado após a conclusão da auditoria realizada pela empresa Velloso & Bertolini, contratada na gestão do ex-presidente Paulo Lessa, e que serviu como base para a punição dos dez magistrados. Neste caso, foram condenados à aposentadoria os desembargadores Mariano Travassos, José Ferreira Leite e José Tadeu Cury, além dos juízes Marcelo Souza de Barros, Irênio Lima Fernandes, Antônio Horácio da Silva Neto, Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, Juanita Cruz Clait Duarte, Maria Cristina de Oliveira Simões e Graciema Caravellas. Foram acusados de desviar R$ 1,5 milhão de recursos públicos.  

   A auditoria teria detectado que o esquema de venda de sentenças funcionava a partir do Sistema de Distribuição de Processos do TJ. Segundo supostos dados apresentados, mais de um terço das ações impetradas junto TJ, num universo de 1,3 mil casos analisados, podem ter sido distribuídas irregularmente. De acordo com o levantamento feito pela Velloso & Bertolini, a manipulação se dava de várias formas: lançamento de impedimento de magistrados, ativação e desativação de julgadores antes da distribuição dos processos, possibilidade de cancelamento da distribuição, além da faculdade de interpretação do Regimento Interno e tomada de providências segundo seu entendimento.

   Um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) foi aberto pela Corregedoria e investigações foram abertas também pelo Grupo de Atuação e Combate do Crime Organizado (Gaeco) e pela Delegacia Fazendária.Um servidor, lotado no Departamento de Informática do Tribunal, é apontado como peça chave na manipulação e distribuição de sentenças. Ele teria sido flagrado na última sexta (12) com quatro clones dos computadores que fazem o sorteio da distribuição armazenados no disco rígido de seu notebook. Com o indiciamento deste servidor, será possível chegar aos nomes dos advogados, intermediários e juízes cúmplices do esquema.

   O ex-presidente Paulo Lessa, que nesta semana decidiu se aposentar, afirmou que foi verificado indício de participação de 3 ou 4 servidores no esquema que envolvia ainda lobistas e advogados. A propina para o direcionamento dos processos para determinados magistrados variava entre R$ 10 mil e R$ 30 mil, conforme noticiado por alguns veículos de comunicação. “Já ouvi falar também, por meio da imprensa, que poderia chegar a R$ 60 mil”, conta.


Trecho da auditoria realizada pela Velloso & Bertolini comprova manipulação na distribuição de processos no TJ

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Comentários (15)

  • MARIA JOSÉ | Terça-Feira, 16 de Março de 2010, 10h16
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    MARIA JOSÉ, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • CAIO MÁRIO DA SILVA | Segunda-Feira, 15 de Março de 2010, 20h35
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    NÃO FALEI QUE ERA TRÊS. Sei coisa que pode derrubar mais meia dúzia.

  • WILSON | Segunda-Feira, 15 de Março de 2010, 20h21
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    Ante indícios de irregularidades, é comum ouvir de dirigentes do poder público o discurso até um tanto burocrático de que irá apurar com toda a imparcialidade possível o ocorrido e que se, ao final, houver culpados estes serão punidos de acordo com a lei. Porém, não é o que ouvimos no caso posto. Neste o recém empossado presidente diz que irá explicar o suposto escândalo. O correto é definir se houve ou não venda de sentença. Isto é o que deve ser elucidado nos autos de um processo, nunca simplesmente explicado à sociedade. Não sei de fato nenhum envolvendo venda de sentenças nos tribunais matogrossenses, mas quem milita no meio sabe que o tema é recorrente nos corredores do judiciário deste Estado. E se existe indícios estes devem ser apurados e não explicados.

  • Luiz Carlos | Segunda-Feira, 15 de Março de 2010, 10h04
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    Primeiramente obrigado Romilson pela sua lisura jornalistica nao omitindo de nos cidadoes informaçoes que outros veiculos omitem pelos comprometimentos com os poderes. Entendo que o que vai ser explicado e o obvio, que venda de sentença e uma das mercadorias mais negociadas em Mato Grosso.

  • ORLANDIR CAVALCANTE | Domingo, 14 de Março de 2010, 23h21
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    BOM, SE DESDE 2007 OU 2008 SABIA-SE QUE O SISTEMA E VULNERAVEL, POR QUE O LESSA OU ORLANDO NAO TOMARAM PROVIDÊNCIAS PARA CORRIGIR ESSAS FALHAS. MUITO ESTRANHO ISSO. PODERIA TER REMETIDO O PROCESSO PARA O STJ (COMO FOI FEITO) E TOMADO PROVIDÊNCIAS. SE NAO OCORREU AMBOS FORAM OMISSOS. ESSA OMISSAO MERECE SER PUNIDA. QUE A INVESTIGAÇAO ENCONTRASSE CULPADOS. MAS PARA ISSO NAO TER OCORRIDO DEVE TER GENTE COM "COSTA QUENTE" POR TRÁS. MAS O CNJ ESTÁ AI E COM CERTEZA ESSA NOTICIA JÁ DEVE ESTAR LÁ. VAMOS AGUARDAR......

  • Paulo Rodrigo | Domingo, 14 de Março de 2010, 23h14
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    Paulo Rodrigo, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Paulo Viecelli | Domingo, 14 de Março de 2010, 15h27
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    Diante de tantas denúncias, fatos, atos, especulações, verdades e mentiras, cabe a nós (Zé Povinho) pensarmos se existe Justiça de Verdade???? Ou se Rui Barbosa em uma das melhores obras suas escritas em 1.899 "O JUSTO E A JUSTIÇA POLITICA", já não estaria certo. Pois diante do exposto, julgo-me também vitimado por Juizes de Primeira Instância Sinop-Cláudia e dou o direito de chegar a pensar que também fui vitimado por este sistemático esquema. Rui Barbosa diria que "... CHEGARÁ O DIA EM QUE O HOMEM TERÁ VERGONHA DE SER HONESTO". Ainda existem Juizes honestos neste mundo...

  • PEDRAO | Domingo, 14 de Março de 2010, 14h34
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    É de doer, saber que `Poder Judiciario consome mais 10% da receita do estado ou seja mais de R$400.000.000,00 anuais ; com seus agentes recebendo os maiores salários; cobrando percentual sobre os serviços cartorarios, certidões, etc em valores altos aprovados pela Assembleia Legislativa do Sr. RIVA, ; se você não sabe , mais 20% de tudo que os cartorios cobram pelos serviços do cidadao são repassados ao Tribunal de Justiça , isso fora o dinheiro repassado pelo estado acima mencionado. O mais doido é que a justiça só vale para os ricos, poderosos , pois o pobre nem tem condições de demandar contra ninguem . 1º que precisa de advogado, que em qualquer ação mínima custa R$.1000,00 ; 2º - que as taxas de uma liminar não fica por menos de R$300,00 - então o pobre não pode contar com a justiça . AGORA CONCORDAMOS COM A CRIAÇÃO DO CNJ

  • DUBLE | Domingo, 14 de Março de 2010, 14h32
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    DUBLE, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Orlandir Cavalcante | Domingo, 14 de Março de 2010, 13h17
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    É triste e lamentávelporem se não me falhe a memória isso é antigo. O Juiz Leopodino não foi apagado em circunstacias parecidas? o que foi feito desde então? Me impressiona é o silencia da imprensa deste Estado! não temos nehuma reportagem recente em todos os meios de comunicação estadual cobrando o fim que levou o processo do Juiz Leopoldino!Tdo é muito silencioso. Tais fatos só nos leva a uma triste conclusão, as altas cortes de justiça no Brasil é um antro de acordões e podridões, como ter um Estado democrático e de Direito se as isntituições que deveriam resguardar a legalidade e a moralidade estão metidas até o pescoço no lamaçal da corrupção e bandidagem!!!!!!!

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