Judiciário

Domingo, 06 de Maio de 2012, 18h:30 | Atualizado: 07/05/2012, 08h:57

DENÚNCIA

Sindicância vai apurar falta de psiquiatras no sistema prisional

Defensores vão investigar falta de psiquiatras no sistema carcerário

     A Defensoria Pública instaurou sindicância para investigar a denúncia sobre a falta de psiquiatras no sistema prisional do Estado. Sem os profissionais da área médica, não há como fazer avaliação dos presos. O defensor-geral André Prieto acredita que em 30 dias o órgão deve ter uma posição sobre a carência dos profissionais da área médica, denunciada por agentes carcerários.

     Segundo Prieto, se forem detectadas as falhas, será proposta solução amigável ao Governo. Num primeiro momento, o órgão deve expedir recomendação. Se os problemas persistirem, será aberta ação civil pública. “A estrutura é uma obrigação do Executivo, de administrar o sistema. Quando o Executivo não cumpre, cabe aos órgãos com titularidade competente intervir”.

     Prieto pondera que ainda não tem dados precisos. Segundo ele, há um número mínimo de psiquiatras dependendo da população carcerária, recomendado pelas organizações da saúde e pelo Conselho Nacional Penitenciário, que pode intervir em casos como os denunciados pelos agentes. “O Conselho além de regulamentar, também pode fiscalizar e intervir”.

     Entre as justificativas para a falta de psiquiatras está a ausência profissionais interessados. A categoria reclama do salário de R$ 4 mil para trabalhar 8h diárias. Prieto salienta que, mesmo se esse for o problema, o Executivo deve encontrar solução e buscar convênio com a rede privada.
A ausência dos psiquiatras retarda os processos legais e emperra a ação de juízes, defensores e promotores, que procuram dar agilidade aos trâmites, mas ficam parados por conta desses problemas.

     O defensor explica que o modelo atual prevê “sistema progressivo”, em que a pena vai ficando mais branda com o passar dos anos até o prisioneiro alcançar a liberdade. Todo esse processo é acompanhado pelo psiquiatra. O profissional também avalia dependentes químicos e doentes mentais, que não são presos, mas são sujeitados a medidas de segurança.

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Comentários (5)

  • Orlandir Cavalcante | Segunda-Feira, 07 de Maio de 2012, 14h20
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    Meu Deus precisa de sindicancia para apuara isso?

  • RAFAEL COKI | Segunda-Feira, 07 de Maio de 2012, 12h43
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    Parabéns defensor Dr.André pela sua iniciativa, mas faltam outros profissionais como psicologos, enfermeiros, dentistas, médicos, etc... que estão aguardando serem chamados e faz 1 ano que não chama os técnicos, informo que o concurso vence 30/06/2012.

  • Neurozito Pimpolho. | Segunda-Feira, 07 de Maio de 2012, 09h52
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    Ora seu Prieto pare com isso, vamos trabalhar de maõs dadas, o Estado agradece.

  • Neurozito Pimpolho. | Segunda-Feira, 07 de Maio de 2012, 04h37
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    Um salário de 4000,00 (quatro mil reais ) é um bom salário não justifica ausência de psiquiatras por causa disso, baixo salário é o salário mínimo., abre concursos pra ver ver como aparece um monte.

  • maros | Domingo, 06 de Maio de 2012, 19h08
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    Meu Deus do céu , o Dr. Prieto instaurando sindicancia para apurar falhas do Governo do Estado. Só rindo para não chorar;

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