Judiciário

Domingo, 11 de Setembro de 2011, 15h:00 | Atualizado: 11/09/2011, 21h:21

PROJETO

Sob Rubens, Judiciário estadual já desenvolve processo eletrônico

Desembargador Rubens de Oliveira      O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rubens de Oliveira, lançou o projeto-piloto do Processo Judicial Eletrônico (PJE). O Quinto Juizado Especial Civil de Cuiabá, sob o juiz Yale Sabo Mendes, é o primeiro a colocar em prática a novidade, que deve dar celeridade aos trâmites judiciais.

     A implantação do Processo Judicial Eletrônico é a concretização de uma das metas estabelecidas pelo desembargador desde que assumiu o comando do Poder Judiciário para o triênio 2011/2013.

      Em sua posse, em março deste ano, o magistrado anunciou em seu pronunciamento que sua gestão teria como foco principal a prestação jurisdicional almejada pela sociedade, qual seja, célere, justa e pacificadora. “A Tecnologia da Informação será utilizada pra atender as metas do planejamento estratégico”, afirmou o presidente. A atitude também é uma prova de que os escândalos envolvendo o Tribunal de Justiça ficaram no passado.

     A experiência foi um dos pontos analisados por Rubens para escolha. Ocorre que o Quinto Juizado foi implantado o primeiro em Mato Grosso e o quinto do país a implantar o Processo Judicial Digital (Projudi). Os dados acerca do sucesso deste programa foi declarado no parecer do consultor técnico em Tecnologia da Informação.

     Em pouco tempo, segundo Yale, se tornou o mais ágil do Brasil. Conforme o magistrado, o Quinto Juizado terá um ano para se adequar ao Processo Judiciário Eletrônico. Enquanto isso, serão utilizadas duas plataformas de trabalaho, tanto o Projude quanto o PJE, até que se complete a migração dos dados. O magistrado destaca que com o novo sistema, o trâmite processual se torne ainda mais ágil e eficiente.

    O software do sistema do PJE já foi disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça e deve ser instalado nos próximos dias para que comecem os testes de homologação tecnológica. Desenvolvido pelo CNJ, o sistema realizará tarefas hoje manuais como, por exemplo, a autuação e a distribuição dos processos.

    O sistema Processo Judicial eletrônico é um software elaborado pelo CNJ a partir da experiência e com a colaboração de diversos tribunais brasileiros. O objetivo principal do CNJ é manter um sistema de processo judicial eletrônico capaz de permitir a prática de atos processuais pelos magistrados, servidores e demais participantes da relação processual diretamente no sistema, assim como o acompanhamento desse processo judicial, independentemente de tramitar na Justiça Federal, na Justiça dos Estados, Justiça Militar dos Estados e Justiça do Trabalho.

     Além disso, o CNJ pretende convergir os esforços dos tribunais brasileiros para a adoção de uma solução única, gratuita para os próprios tribunais e atenta para requisitos importantes de segurança e de interoperabilidade, racionalizando gastos com elaboração e aquisição de softwares e permitindo o emprego desses valores financeiros e de pessoal em atividades mais dirigidas à finalidade do Judiciário: resolver os conflitos.

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Comentários (3)

  • Izaac D'olho | Segunda-Feira, 12 de Setembro de 2011, 09h05
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    Acorda Sr Ronan, o que ta ficando próximo e o Presidente, o Prefeito (Ratinho Galindo) e o Sr Julio Trambique Pinheiro. É só verificar onde o tão competente presidente do TJ/MT tem parentes diretos trabalhando...hahaha

  • Ronan de Oliveira Souza | Domingo, 11 de Setembro de 2011, 18h01
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    Parabéns, Presidente Rubens de Oliveira. Em tão pouco tempo vem transformando o Poder Judiciário do Estado. Imprimindo Compromissos por uma sociedade justa e solidária. Atitudes mais do que acertada... Temos certeza que a sua Administração será marcada no sentido de aproximar o Poder Judiciário da População.

  • Mirthes Maria Maia | Domingo, 11 de Setembro de 2011, 17h32
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    Deixem de fazer propaganda enganosa sabemos que a assessoria de Comunicação do Tribunal é poderosa, mas os internautas não são bobos...

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