Judiciário

Terça-Feira, 13 de Abril de 2010, 17h:07 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:25

JUDICIÁRIO

Stábile vai ao TJ nesta 4ª pedir agilidade na promoção de juízes

   O presidente da OAB em Mato Grosso, Cláudio Stábile, vai solicitar nesta quarta (14), ao presidente do Tribunal de Justiça, José Silvério, que busque medidas para preencher seis das sete vagas de desembargador, que permanecem abertas no Tribunal.

  Em Brasília (DF) nesta segunda (12), Stábile também pediu apoio dos três conselheiros federais da OAB-MT, Francisco Esgaib, Francisco Faiad e José Antônio Guilheme, para dar celeridade ao julgamento do processo do juiz Fernando Miranda.  Também expôs o problema ao secretário-geral do CNJ, ministro Ives Gandra, e ao presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcante. Já nesta quarta vai, vai cobrar cobrar um posicionamento de Silvério.

   Stábile quer que o TJ realize a promoção para que seis cadeiras sejam ocupadas, resguardando a vaga do juiz Fernando Miranda.O  processo “emperra” as novas promoções no Judiciário, Stábile quer buscar uma alternativa para que os juízes de segunda instância não fiquem sobrecarregados com a falta de sete desembargadores no Tribunal de Justiça.

   Eleito para ocupar a vaga de Diócles de Figueiredo, aposentado em setembro do ano passado, Fernando teve a posse suspensa por responder a processos administrativos. Por decisão do conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, o presidente do TJ, José Silvério, não pode realizar nova eleição para a cadeira enquanto o o mérito não for apreciado pelo CNJ.

   Na prática, a medida também impossibilita a escolha de novos desembargadores para ocupar sete vagas em aberto, o equivalente a 33% das 30 cadeiras do Pleno - saiba mais aqui. Stábile alerta que os juízes de segunda instância não têm condições de arcar com o volume de trabalho. Segundo ele, há magistrado acumulando até três varas. “Precisamos de uma posição, pois isso está aumentando um problema de estrutura do Judiciário em Mato Grosso”.

   Aposentados

   Díocles Figueiredo se aposentou por idade, enquanto quatro desembargadores foram punidos com aposentadoria compulsória pelo CNJ. São eles: Mariano Travassos, José Ferreira Leite, José Tadeu Cury e José Jurandir de Lima. O ex-presidente do TJ, Paulo Lessa, pediu aposentadoria. Já Donato Fortunato Ojeda se aposentou por idade.

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