Judiciário

Quinta-Feira, 07 de Fevereiro de 2019, 15h:21 | Atualizado: 08/02/2019, 14h:52

STF nega redução de pena a João Emanuel por leitura de 500 páginas por dia no CCC

Gilberto Leite/Rdnews

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João Emanuel ao sair do IML, na sua última prisão, em 2017. Desde então, está no CCC

O advogado e ex-presidente da Câmara de Cuiabá João Emanuel sofreu derrota no Supremo Tribunal Federal (STF) em uma tentativa de redução de pena pela leitura de 173 livros. O ministro Marco Aurélio negou recurso em processo que o vereador cassado move desde 2017.

João Emanuel está preso no Centro de Custódia da Capital (CCC) em cumprimento a duas condenações a 18 e 13 anos de prisão, relativas a crimes investigados na Operação Aprendiz. Ele tentava reduzir 693 dias das penas com leitura.

Além desta, ele tem outras quatro condenações por crimes como peculato e lavagem de dinheiro. Sem revisões em instâncias superiores, as penas chegam a 58 anos de prisão. João Emanuel tenta sair da cadeia por meio da remição de pena prevista para detentos que se dediquem aos estudos. Ele quer a progressão do regime fechado para o semiaberto.

Para que a pena seja reduzida por leitura, é preciso que resenhas dos livros sejam submetidas pelos detentos a uma comissão formada para análise na unidade prisional. João Emanuel não teria apresentado as resenhas à comissão inicialmente. A quantidade e a relação de livros apresentadas por ele incluiriam obras com mais de 500 páginas que teriam sido lidas em apenas um dia.

O pedido de redução da pena foi negado pelo juiz da Vara de Execuções Penais e pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) chegou a ser instaurado no Centro de Custódia para apurar as circunstâncias nas quais o ex-vereador leu as obras.

Além da leitura das obras, no CCC, o ex-vereador escreveu o livro “Você Só Pode Amar”, lançado em 2017 de maneira independente.

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