Judiciário

Quarta-Feira, 30 de Junho de 2010, 07h:41 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:26

DECISÃO

STJ bloqueia bens de Bosaipo e Riva por desviarem R$ 97 mi

Após rombo de R$ 97 mi, Bosaipo e Riva têm bens bloqueados

Humberto Bosaipo    O Superior Tribunal de Justiça determinou, por unanimidade, a indisponibilidade dos bens do presidente da Assembleia, José Riva (PP), e do ex-deputado e hoje conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Humberto Bosaipo. O pedido foi feito por meio de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado, por suposta prática de improbidade administrativa.

   Conforme a MP, Riva e Bosaipo cometeram fraudes em licitação, desvio e apropriação indevida de recursos públicos, por meio de emissão de cheques a empresas fantasmas. Os prejuízos aos cofres públicos chegam a R$ 97 milhões. A ação requereu tanto a indisponibilidade dos bens dos dois quanto o afastamento cautelar dos cargos e funções por eles ocupados. Os pedidos foram negados em primeira e segunda instâncias.

José Riva   O relator do processo, ministro Herman Benjamin, entendeu que as instâncias anteriores se equivocaram quanto ao fundamento jurídico ao indeferir o pedido para decretar a indisponibilidade dos bens. Em ambos os casos, argumentou-se que tal medida só se justifica quando há fortes indícios de dilapidação patrimonial, bem como individualização dos bens pelo Ministério Público. Para o ministro, no entanto, esse raciocínio viola o art. 7º da Lei n. 8.429/1992.

   Para o ministro, as acusações contra Riva e Bosaipo são de "natureza gravíssima" devido aos elevados valores financeiros. “Admite-se a indisponibilidade dos bens em caso de forte prova indiciária de responsabilidade dos réus na consecução do ato ímprobo que cause enriquecimento ilícito ou dano ao erário, estando o periculum in mora implícito no próprio comando legal”, afirmou.

   O STJ negou, porém, o pedido de afastamento dos dois da Assembleia e do TCE. No entanto, ao encerrar seu voto, o ministro Herman Benjamin frisou que “a impossibilidade de alterar a conclusão lançada no acórdão recorrido não impede que o pedido de afastamento seja eventualmente renovado nos autos com base em novos elementos que comprovem a necessidade da medida”.

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Comentários (32)

  • Oscar Candido da Silveira Filho | Terça-Feira, 06 de Julho de 2010, 21h50
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    O Brasil é carente em herois de verdade, que se preocupa com a população quando aparece, no caso o LULA ele perde a cabeça com politicagem mediocre em vez de curtir seu ótimo governo do lado de fora. Infelismente na maioria esmagadora os politicos do Brasil sao desonestos, se preocupam em se eleger, acreditam que são autoridades absolutas, mas esquecem que o povo é quem decide a sua permanencia no cargo. Assim permanecem esses politicos bizarros e ridiculos, que nçao medem esforços para se reeleger. NECESSITAMOS DE HEROIS SUPER DEMOCRATAS.

  • junior | Terça-Feira, 06 de Julho de 2010, 16h39
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    Será que dessa vez o Riva se ferra....ainda bem que a Lei da FICHA LIMPA FOI APROVADA.....QUE A JUSTIÇA SEJA FEITA..

  • siqueiracampos | Quinta-Feira, 01 de Julho de 2010, 20h48
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    esse cidadao Valdeci deve ser voto de cabresto do Riva, pois votar num cidadao como este e ser imoral.................

  • oliveira | Quinta-Feira, 01 de Julho de 2010, 07h01
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    SOMENTE AGORA EPOCA DE ELIÇÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO APARECE, SE FOSSEM COMPETENTES NA SUA FUNÇÃO ISSO NÃO ACONTECERIA, RIVA É DEFENSOR DE MAIS RECURSOS PARA O MP...PODE ISSO......

  • Cassio | Quarta-Feira, 30 de Junho de 2010, 21h40
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    Cassio , Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • leo | Quarta-Feira, 30 de Junho de 2010, 13h01
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    o bloqueio dos bens dos srs. riva e bosaipo, não foram determinados por "supostas" falcatruas desses senhores, como diz a jornalista em seu texto.e sim por "roubos, desvios, peculatos comprovados...se alguma dúvida houvesse, não poderia haver o bloqueio...

  • Valdeli Forte Ferreira | Quarta-Feira, 30 de Junho de 2010, 12h27
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    Para mim esta decisão não muda nada sou adimirador do Humberto Bosaipo e sou eleitor do José Riva (Riva meu voto é seu para deputado estadual)

  • jorge | Quarta-Feira, 30 de Junho de 2010, 11h52
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    jorge, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • nei | Quarta-Feira, 30 de Junho de 2010, 11h01
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    UHAÍ.... não é crime político.

  • Luizão | Quarta-Feira, 30 de Junho de 2010, 10h35
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    Quantas pessoas honestas, sérias e decentes existem, e, que escorias de elementos temos ocupando cargos importantes!!! Até quando a humanidade irá suportar?

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