Judiciário

Quarta-Feira, 13 de Novembro de 2019, 09h:28 | Atualizado: 13/11/2019, 09h:39

GRAMPOLÂNDIA

STJ mantém denúncia contra promotor: vazou conversa entre magistrado e Silval

O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido do promotor de Justiça Marco Aurélio Castro para que fosse suspensa a tramitação da denúncia contra ele pelo suposto vazamento de uma conversa entre o ex-governador Silval Barbosa e o desembargador Marcos Machado.

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Promotor Marco Aurélio disse que haveria constrangimento ilegal na denúncia do Naco

“Inobstante os argumentos expendidos pelo impetrante, não há indicativo de que a matéria relativa à reclassificação da denúncia da qual o paciente se defende, tenha sido objeto de apreciação pelo Tribunal de origem, o que impossibilita sua análise direta por este Superior Tribunal de Justiça, sob pena de indevida supressão de instância”, diz trecho da decisão.

Os argumentos do promotor eram de que haveria constrangimento ilegal na denúncia oferecida pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) do Ministério Público Estadual (MPE), “com imputação a partir de lei mais gravosa, tendo em vista haver lei posterior mais benéfica diante da narrativa supostamente incriminadora”. Marco Aurélio alegava que não poderia aguardar o julgamento do recebimento da denúncia, uma vez que será notificado nos próximos dias para oferecer resposta à acusação em 15 dias.

Conforme a denúncia, o então coordenador do Gaeco quebrou segredo da Justiça, repassando a terceiros não identificados áudios captados em interceptação de comunicações telefônicas à qual teve acesso em razão do cargo que ocupava. A pratica teria ocorrido no âmbito da Operação Ouro de Tolo, que chegou a prender a ex-primeira-dama Roseli Barbosa.

Mesmo estando de férias, o promotor de Justiça teria exigido de um dos policiais militares envolvidos na operação que lhe fosse entregue um CD com a conversa entre o ex-governador e o desembargador. A mídia digital “desapareceu” dos arquivos do MPE e a conversa foi divulgada pela TV Centro América, afiliada da Rede Globo em Mato Grosso.

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Comentários (1)

  • paula goetz | Quinta-Feira, 14 de Novembro de 2019, 06h14
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    0

    Tem que sif.. mesmo, se acham acima da lei, acima de Deus e ainda afirmam "coma graça de Deus".....e denunciam quem querem e como querem.

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