Judiciário

Sexta-Feira, 12 de Fevereiro de 2010, 20h:27 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:25

INVESTIGAÇÃO

Suplente de senador critica Julier, mas devolve R$ 25 mil

   Condenado a devolver R$ 25 mil aos cofres da União, o suplente de senador Osvaldo Sobrinho (PTB) insiste no argumento de que não incorreu em crime de improbidade administrativa ao liberar parte da verba indenizatória a veículos de comunicação de sua propriedade. Apesar de sustentar que a decisão judicial é absolutamente descabida e inverídica, o petebista garante que devolveu o dinheiro de "bom grado", apenas para evitar especulações maldosas e, talvez, para demonstrar seu desprendimento com os bens materiais.

   Em verdade, tamanha generosidade com os cofres da União deve-se ao fato de do juiz da 1ª Vara Federal de Cuiabá, Julier Sebastião da Silva, ter acatado a denúncia do MPF que obrigada Sobrinho a restituir os R$ 25 mil. Em caso de não cumprimento do despacho, teria os bens móveis, imóveis ou dinheiro indisponibilizados pela Justiça Federal.

   Ao analisar o processo, Sobrinho passou a propagar uma interpretação própria. Na versão do petebista, as notícias veiculadas na imprensa, de que fora “condenado” a devolver o dinheiro, não reflete a realidade jurídica dos fatos. Ele argumenta não ter incorrido em irregularidades, pois "a decisão judicial, na verdade, se trata de uma 'tutela antecipada' requerida pelo MPF sob alegação de que os recursos teriam sido utilizados indevidamente". Para complementar, o suplente de senador critica Julier e diz que "a decisão do magistrado foi absolutamente desnecessária, pois o próprio interessado já havia feito a devolução dos valores".

   Em outras palavras, Sobrinho sustenta que só teria incorrido em crime de improbidade administrativa se não tivesse devolvido o dinheiro. "Esta alegação de irregularidade é absolutamente descabida e descartada por parecer emitido pela própria assessoria jurídica do Senado Federal", aponta. A interpretação jurídica de Sobrinho, porém, possui contradições que saltam aos olhos até mesmo de leigos nas questões jurídicas. Segundo ele, Julier sequer precisava avaliar a representação do MPF, "pois uma simples consulta ao Portal da Transparência do Senado apontaria que os recursos já haviam sido devolvidos antes da decisão judicial". Deduz-se dos argumentos do petebista que não importa o teor ou a gravidade dos crimes, desde que as consequências sejam remediadas.

   No julgamento do mérito da ação civil pública, o MPF solicita também a perda da função pública de Sobrinho, suspensão dos direitos políticos dele, de oito a 10 anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de prestar serviços a órgãos públicos. As irregularidades, segundo o MPF, ocorreram nos quatro meses em que o petebista assumiu interinamente a vaga de Jayme Campos (DEM) no Senado. A denúncia aponta que Sobrinho usou, apenas nos dois primeiros meses de mandato, 83% dos recursos para custear as próprias atividades empresariais. Ele é dono de concessões de rádio e retransmissoras de TV afiliadas da Rede Record, no Norte de Mato Grosso - saiba mais aqui.

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Comentários (13)

  • luis medeiros | Sexta-Feira, 19 de Fevereiro de 2010, 21h29
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    luis medeiros, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Caetano do CPA | Quarta-Feira, 17 de Fevereiro de 2010, 17h25
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    Sobrinho, seu tio deve ficar chateado e triste caso esteja vivo, logo na aposentadoria, assim seu apelido vai ficar na história politica de MT : Osvaldo Sozinho

  • Nelson Bonfim | Domingo, 14 de Fevereiro de 2010, 07h37
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    Povo de MT quando lançaram o Dr Julier a Governo, seu nome não decolou nas pesquisas. Culpa exclusivamente nossa, eleitores.

  • Dicão | Sábado, 13 de Fevereiro de 2010, 20h53
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    Pena que somente temos um Julier. Para corrigir os desmandos na política de Mato Grosso, precisaríamos de mais uns dois: Processos estocados na Justiça contribuem para que outros cometam os mesmos erros, pois apostam que não haverá punição. Processos como caso SECOMGATE, escândalo das luminárias na eleição de 2008, escândalos nas obras do PAC de Cuiabá... deveriam estar sob a batuta do Julier. Esse resolve. Eis a prova. Se o Osvaldo Sobrinho de fato não devesse não teria devolvido o dinheiro.

  • Humberto Cerqueira | Sábado, 13 de Fevereiro de 2010, 13h11
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    Os politicos nos passam a impressão que podem contratar serviços deles mesmos. Soa muito estranho o "nobre" suplente de senador contratar a própria empresa para divulgar as "inúmeras" atividades parlamentares desenvolvidas. Agora, é esperto, melhor devolver o dinheiro e evitar mais investigações, pois podem aparecer mais coisas por aí....

  • MOSSUETO | Sábado, 13 de Fevereiro de 2010, 12h58
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    Parabens, ao MPF e ao Juiz Julier, se todas as ações da justiça fosse celere como essa, com certeza o Brasil seria outro em termos de administração publica, mas acredito que a ação não deve parar por ai, esse cidadão já provou ser indigno de ocupar um cargo publico, então vamos a cassação de seus direitos politicos, tambem pudera, é do PFL,da mesma escola do ex-gov de Brasilia ARRUDA.

  • junior | Sábado, 13 de Fevereiro de 2010, 11h58
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    O ditado errar é humano é relativo. Errar pode ser simplemente velhacaria, como é o caso do Sozinho, digo Sobrinho. Errou decotando 25mil dos cofres públicos, nunca vi um "político" no Brasil errar perdendo 25mil, ou 1milhão, 10milhoes, vejo sempre uns às voltas por ter errado com o dinheiro público sempre em favor.

  • Rui | Sábado, 13 de Fevereiro de 2010, 10h53
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    Enfim o tal Osvaldo Sozinho - OPS - Sobrinho - conseguiu aprecer na mídia!!! Por trás desse "ato de generosidade" vem golpe!!! Esse caras "não dão ponto sem nó". Quem viver verá...

  • Salmo Silva | Sábado, 13 de Fevereiro de 2010, 09h21
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    Parabéns senador Osvaldo Sobrinho, reconheceu que ouve erro,voltou atraz e devolveu,isso nao e demerito,feliz daquele que reconhece os seus erros e retifica. A sociedde vivem o tempo todo combrando postura dos politicos,equelibrio,sensates e sua foi digno de aplaso e torcemos que os demais faça o mesmo, errar e humano,o que nao pode e percistir nele. Parabéns sua legião de amigos se sente horrados de ser seu amigo.

  • Mossueto | Sábado, 13 de Fevereiro de 2010, 08h43
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    Mossueto, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

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