Judiciário

Quinta-Feira, 04 de Junho de 2020, 11h:49 | Atualizado: 04/06/2020, 11h:58

PERÍODO SECO E PANDEMIA

Temendo colapso na Saúde, MP pede para governo antecipar proibição a queimadas

Corpo de Bombeiros

Queimada Manso

Queimadas que ocorrem no período seco pioram qualidade do ar e causam doenças respiratórias, o que já é um problema atualmente com a Covid

O Ministério Público Estadual (MPE) notificou o governador Mauro Mendes (DEM) para que antecipe o período de restrição do uso do fogo para 5 de junho, Dia Internacional do Meio Ambiente. Foi recomendado também a prorrogação do período final para 30 de outubro. A notificação levou em consideração a pandemia da Covid-19 e vários fatores, entre eles, estudos que apontam um considerável aumento dos atendimentos ambulatoriais e internações hospitalares em Mato Grosso durante o período de estiagem (seco), agravado pela poluição do ar provocado pelas queimadas. 

“Pesquisas demonstram que o período mais crítico para a saúde pública no Estado de Mato Grosso se dá no período de incidência das queimadas, entre os meses de abril a novembro, com um aumento da demanda por atendimento ambulatorial em razão de doenças respiratórias em crianças residentes em municípios ao Norte do Estado, região do arco do desmatamento na Amazônia brasileira e também, um aumento de internações por asma em idosos”, diz um trecho notificação.

A coincidência desses dois grandes impulsos, queimadas e Covid-19, tenderão a aumentar a procura das unidades de saúde e causará prejuízos sociais e econômicos a toda a sociedade, com destaque para os residentes da área rural que habitam assentamentos, unidades de conservação e terras indígenas, exatamente por conta do menor acesso a unidades de saúde e maior exposição à poluição do ar

Ministério Público

O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, o titular da Procuradoria Especializada de Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, e as promotoras de Justiça Ana Luíza Ávila Peterlini de Souza e Maria Fernanda Correa da Costa assinam o documento.

Os membros do MPE chamam a atenção para o desafio enfrentado com a pandemia do novo coronavírus, que compromete as vias respiratórias e pulmonares, quadro que, se associado aos graves impactos trazidos pelas queimadas, poderá provocar o colapso do sistema de saúde público.

“A coincidência desses dois grandes impulsos, queimadas e Covid-19, tenderão a aumentar a procura das unidades de saúde e causará prejuízos sociais e econômicos a toda a sociedade, com destaque para os residentes da área rural que habitam assentamentos, unidades de conservação e terras indígenas, exatamente por conta do menor acesso a unidades de saúde e maior exposição à poluição do ar”, acrescentaram.

Segundos dados oficiais do sistema de satélite Deter, entre agosto de 2019 a abril de 2020 Mato Grosso desmatou, com solo exposto, área de 1,264 mil Km², cujos números se mostram 91% superior ao desmatamento ocorrido entre agosto de 2018 a abril de 2019. Isto traz uma grande preocupação, pois logo após o desmatamento, é comum o uso do fogo para limpeza das áreas, o que pode agravar o número de queimadas no Estado. Caso não sejam adotadas medidas preventivas e repressivas para conter as queimadas, notadamente neste período de pandemia da Covid-19, poderá haver um grande aumento de doenças e mortes causadas por problemas respiratórios, além da sobrecarga do sistema de saúde.

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