Judiciário

Terça-Feira, 07 de Julho de 2020, 20h:38 | Atualizado: 07/07/2020, 20h:39

SEM JÚRI POPULAR

TJ não vê provas e livra investigados da ação sobre mortes na Chacina de Colniza

Reprodução

chacina Colniza

Chacina de Colniza ocorreu em 20 de maio de 2017, quando nove homens foram encontrados mortos em uma gleba; caso teve repercussão nacional

Por falta de provas, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ-MT) livrou Pedro Ramos Nogueira e Valdelir João de Souza das acusações de constituição de milícia privada e culpa pela morte de nove pessoas na Chacina de Colniza, ocorrida em 2017. A decisão é desta terça (7) e segue o voto do desembargador Marcos Machado, durante sessão virtual. Um terceiro acusado, Paulo Neves Nogueira, foi absolvido sumariamente.

Com a decisão de despronunciamento, Valdelir e Pedro não irão a júri popular, caso novas provas não sejam apontadas pela investigação. De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), eles faziam parte de um grupo de extermínio denominado “os encapuzados”, conhecidos na região de Colniza como “guachebas”, ou matadores de aluguel, contratados para praticar ameaças e homicídios.

No pedido, a defesa alegou que não haviam provas de que Pedro havia participado da chacina ou que fosse de fato integrante do grupo. Valdelir, por sua vez, também reforçou que não foi o autor ou participante do crime. O relator, desembargador Orlando Perri, afirmou que não foram obtidas provas diretas contra os acusados.

“Na realidade, esta se deixou seduzir pelas primeiras impressões do caso, trazidas por uma testemunhas que não presenciou os acontecimentos. Neste caso específico, não houve costumeira eficiência nos trabalhos de investigação de nossa competente polícia judiciária.  Há pelo menos quatro sobreviventes à chacina – assim informam as testemunhas –, que não foram convocadas a depor", argumentou em trecho do voto. 

Perri também levou em consideração que a acusação é centrada no depoimento de Osmar Antunes, um dos moradores da gleba Taquaruçu do Norte, em Colniza, que "no entardecer do dia dos fatos, estando em cima de um pé de Uxi, avistou passar quatro pessoas, todas portando armas calibre 12, em direção ao local onde a chacina ocorreu".

Em seu voto, proferido na sessão de julgamento de 24 de junho, Perri defendeu a absolvição primária de Pedro e Valdelir. Marcos Machado, no entanto, pediu vista e, na sessão de hoje, apresentou voto divergente, que acabou sendo seguido por unanimidade. Além de Perri e Machado, a sessão contou com a presença da juíza convocada Glenda Moreira Borges

Valdelir está foragido desde o dia do crime e sua prisão foi revogada. Em 20 de maio, nove homens foram encontrados mortos na gleba. 

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