Judiciário

Quinta-Feira, 25 de Fevereiro de 2010, 18h:06 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:25

JUSTIÇA

Travassos já exonera servidores

   O Tribunal de Justiça foi notificado na manhã desta quinta (25) sobre a decisão do Conselho Nacional de Justiça de aposentar compulsoriamente sete juízes e três desembargadores mato-grossenses, entre eles o presidente Mariano Travassos, que já determinou que sejam feitos todos os atos de aposentadoria. Além disso, já solicitou também a exoneração de todos os servidores que ocupam cargos de confiança em sua gestão.

   Os magistrados foram condenados nesta terça (23) por desvio de recursos que chegam a R$ 1,5 milhão. Os magistrados receberam os valores a título de verbas atrasadas e de devolução do Imposto de Renda. Os valores foram depositados na conta corrente dos juízes e desembargadores e utilizados para socorrer a Loja Maçônica Grande Oriente.

   Travassos tem o prazo de dez dias para acusar o recebimento da notificação do CNJ. A expectativa é que ele use todo o tempo que lhe é permitido por lei. Assim, o vice Paulo Cunha poderá assumir a presidência do TJ, já que na próxima segunda, 1º de março, Travassos completa um ano a frente do Tribunal. Conforme o Regimento Interno, se o afastamento do presidente acontecer antes de concluir a metade de sua gestão, novas eleições devem ser feitas para escolher seu sucessor.

   Nos corredores do TJ os comentários são de que os 10 magistrados ainda não se conformaram com a decisão do CNJ e querem reverter a aposentadoria. O Ministério Público Federal, por outro lado, tenta “barrar” que os magistrados recebam as aposentadorias por conta do “escândalo da Maçonaria”, que teve repercussão nacional e expôs o Poder Judiciário do Estado.

   O caso

   Conforme o ministro Ives Gandra, relator do processo administrativo disciplinar que culminou na condenação máxima aos envolvidos, os desvios foram feitos na gestão do ex-presidente José Ferreira Leite, também aposentado por decisão unânime do CNJ. O filho do desembargador, juiz Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, também foi beneficiado com os pagamentos irregulares. As três juízas, Juanita, Graciema e Maria Cristina, que participaram do esquema, segundo o ministro Ives Gandra, foram utilizadas como “laranjas”. Receberam dinheiro do Tribunal para repassarem à maçonaria.

   Foram aposentados compulsoriamente os desembargadores José Ferreira Leite, Mariano Travassos, Tadeu Cury e os juízes Marcelo Souza de Barros, Antônio Horácio da Silva Neto, Irênio Lima Fernandes, Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, Graciema Ribeiro de Caravellas e Maria Cristina Oliveira Simões.

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Comentários (6)

  • Justus | Sexta-Feira, 26 de Fevereiro de 2010, 22h56
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    Art. 102 - Os Tribunais, pela maioria dos seus membros efetivos, por votação secreta, elegerão dentre seus Juízes mais antigos, em número correspondente ao dos cargos de direção, os titulares destes, com mandato por dois anos, proibida a reeleição. Quem tiver exercido quaisquer cargos de direção por quatro anos, ou o de Presidente, não figurará mais entre os elegíveis, até que se esgotem todos os nomes, na ordem de antigüidade. É obrigatória a aceitação do cargo, salvo recusa manifestada e aceita antes da eleição. Parágrafo único - O disposto neste artigo não se aplica ao Juiz eleito, para completar período de mandato inferior a um ano.

  • joao carlos | Sexta-Feira, 26 de Fevereiro de 2010, 21h13
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    QUE PENA, FORAM EXONERADOS HOHOHO, FOI SE LAMBUSAR, ACHANDO QUE NINGUEM IRIA FAZER NADA, OLHA AI O QUE ACONTECEU, A VACA FOI PARA O BREJO. A MAIS O SALARIO É BOM NÉ, GORDINHO O SALRIO NÉ, VAMOS TRABALHAR MOÇADA.

  • Nhô Só | Sexta-Feira, 26 de Fevereiro de 2010, 09h36
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    Até dia 22/02/2010 se dizia a seguinte frase: OS JUIZES PENSÃM QUE SÃO DEUS. OS DEZEMBARGADORES TEM CERTEZA QUE SÃO. E AGORA MANES, a casa caiu KKKKKKKKKK

  • manoel | Sexta-Feira, 26 de Fevereiro de 2010, 08h00
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    com raras excessões, tem gente muito responsavel no tj-mt, mais eu ainda entendo que deve ser feita uma limpeza geral, pois esta corrompido o sistema, ali impera a vaidade, o orgulho, a prepotencia e com certeza vão dar um tempo para tudo começar novamente e com mais força.

  • Paulo Fernadez | Quinta-Feira, 25 de Fevereiro de 2010, 21h33
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    VERGONHA MAIOR PARA A JUSTIÇA DE MATO GROSSO COMO PARA A JUSTIÇA BRASILEIRA, SERÁ SE OS MAGISTRADOS APOSENTADOS CONSEGUIREM REVERTER A DECISÃO DO CNJ NO STF, AI NÃO PODEREMOS MAIS CONFIAR NAS SENTENÇAS DESSA INSTITUIÇÃO FISCALIZADORA DO JUDICIÁRIO.

  • Lourival | Quinta-Feira, 25 de Fevereiro de 2010, 20h15
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    As danças das cadeiras começaram cedo no TJ!! Tem servidora que já está chorando pelos quatro cantos do TJ. Arrogância, orgulho, mitideza? Pra que isso, não é mesmo M......., R....?Adivinhem?

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