Judiciário

Segunda-Feira, 14 de Fevereiro de 2011, 19h:45 | Atualizado: 14/02/2011, 19h:48

Justiça Eleitoral

TRE aprova as contas de Silval

Silval Barbosa    O Tribunal Regional Eleitoral aprovou, por maioria de 5 votos a 1, as contas do governador reeleito Silval Barbosa (PMDB). O julgamento começou no último dia 7, quando o relator do processo, juiz Jefferson Shcneider, apresentou o voto pela reprovação das contas de campanha.

   O magistrado tomou por base a não abertura de conta bancária específica do vice-governador Chico Daltro e a emissão de cheques sacados em dinheiro na boca do caixa, denominados cheques guarda-chuva, cujo valores foram utilizados para pagamento de cabos eleitorais.

  Nesta segunda (14), o juiz Sebastião Arruda Almeida, apresentou seu entendimento no sentido de aprovar, com ressalvas, as contas do governador. Em seu voto, o juiz discorreu sobre as irregularidades apontadas pelo relator, trazendo ao debate jurídico do pleno diversas jurisprudências sobre os temas que levaram à reprovação das contas.

   Já sobre os saques em dinheiro realizados pelo comitê financeiro de campanha, o magistrado salientou não existir um entendimento firmado pela Corte Superior, o Tribunal Superior Eleitoral. "Existem sim diversas jurisprudências de TRE´s em relação ao assunto. Alguns não aceitam o saque, outros aceitam saques, desde que de menor valor, que é o caso do TRE de Mato Grosso, e outros admitem sim a possibilidade do saque não incorrer em irregularidades contábeis", explicou.

   Os fundamentos apresentados por Sebastião Arruda foram adotados pelos demais membros do pleno que, por maioria, aprovaram as contas do governador com ressalvas.

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Comentários (2)

  • silva | Terça-Feira, 15 de Fevereiro de 2011, 09h31
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    usaram a maquina do governo para ganhar a eleição e de quebra o tre ainda aprova as suas contas, que beleza,cade o dispositivo cassação por uso de orgãos publicos para obter vantagem eleitoral e abuso de poder economico,essa é boa.

  • Passos | Segunda-Feira, 14 de Fevereiro de 2011, 21h20
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    Depois que inventaro aprova conta com resalva, não cassa mais nem um politico

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