Judiciário

Quarta-Feira, 13 de Outubro de 2010, 15h:14 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:27

Justiça Eleitoral

TRE cassa mandatos de Eliene e Riva por crime eleitoral em 2006

Eliene Lima (PP)José Riva (PP)    O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu por 3 votos a 2 cassar os mandatos dos progressistas Eliene Lima, deputado federal, e José Riva, ex-presidente da Assembleia, por gastos ilícitos na campanha de 2006. Na sessão desta quarta (13), um vídeo foi exibido aos membros do TRE para comprovar que houve distribuição irregular de combustível em Tangará da Serra.

   Na ocasião, ambos teriam distribuído tickets a eleitores do município em troca de votos. Apesar das alegações de que os abastecimentos seriam destinados a cabos eleitorais que participariam de uma carreata, os magistrados entenderam que houve ato ilícito. Chegaram a conclusão, inclusive, que a manifestação em apoio às candidaturas sequer aconteceu. Em princípio, o Ministério Público havia pedido apenas a condenação de Riva.

   Durante o julgamento do TRE, porém, o primeiro vogal, juiz César Bearsi rejeitou a denúncia de compra de votos, mas decidiu incluir Eliene no "rol dos culpados". O juiz Samuel Dalia Junior, que havia pedido vistas durante o julgamento iniciado no último dia 6, votou contra a cassação dos mandatos dos deputados. Já o desembargador Márcio Vidal, relator do processo, entendeu que as provas eram contundentes e que os parlamentares deveriam perder os cargos. Mesmo assim, o magistrado rejeitou o pedido de cassação por compra de votos. Assim, para ele, ambos são acusados de gastos ilícitos. A decisão de não julgá-los por compra de votos foi contestada, porém, pelo juiz Gonçalo Antunes de Barros, que entendeu que as provas sustentam a acusação.

   Segundo o magistrado, o processo traz provas suficientes que caracterizam a distribuição indiscriminada de combustíveis para os eleitores de Tangará da Serra, feita por Eliene e Riva. Assim como Bearsi, o juiz Jorge Tadeu Rodrigues também votou pela perda dos mandatos.

   Esta não é a primeira condenação de Riva. No final de julho, o progressista teve o mandato cassado pelo TRE por crimes eleitorais no pleito de 2006. Foi denunciado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e acusado de junto com o então suplente de vereador Edmar Galio, o Curi (PP), ter supostamente comprado votos em Santo Antônio do Leverger.

   Eliene e Riva foram reeleitos no último dia 3 para mais 4 anos como parlamentares. O deputado federal obteve 66.482 votos. Já o ex-presidente da Assembleia conquistou 93.594 votos, garantindo assim seu quinto mandato como o parlamentar mais votado em Mato Grosso. 

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Comentários (32)

  • lazaro | Terça-Feira, 19 de Outubro de 2010, 14h52
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    meus amigos esqueça esse negocio de ficha limpa pois me diga qual o politico no mundo a ter ficha limpa.a unica diferença e q ums fas e outros so trabalha a seu beneficio dis p/ mim qual foi o candidato q nao deu gasolina q nao deu alguma coisa p/ nimguem e eu te digo q e mentira se isso e compra de votos tds do presidente ao vereador tds compra.acho errado punilos por isso burro e quem se deixa enganar e infelismente o brasil esta cheio de otarios q se vendem e depois ficam reclamando e procurando candidatos ficha limpa cai na real pessoal

  • roberto | Sexta-Feira, 15 de Outubro de 2010, 11h48
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    PREVISÕES DE ÚLTIMA HORA:DAQUI A APROXIMADAMENTE 4 ANOS,ALGUMA COISA,UMA LUZ,ME DIZ QUE SURGIRÁ UMA "NOVA VERSÃO FICHA LIMPA"MUITO MAIS MODERNA,SUSTENTÁVEL,ECOLÓGICAMENTE CORRETA,QUE EXTERMINARÁ DE VEZ COM TODO" MAU POLÍTICO" EXISTENTE EM QUALQUER CANTO DESSA PÁTRIA AMADA IDOLATRADA SALVE,SALVE.PORÉM,PARA SURPRESA DE ALGUNS,ESSA MESMA LUZ,VINDA DOS CÉUS,ME DIZ QUE ESTA LEI FICHA LIMPA REMASTERIZADA, DEVIDO PROBLEMAS DIVERSOS E TOTALMENTE IMPOSSÍVEIS DE SEREM SANADOS,SÓ ENTRARÁ EM VIGOR NO PRÓXIMO PERÍODO ELEITORAL.OBS:FICA DESDE JÁ ANULADA,SEM EFEITO ALGUM EM QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA QUALQUER LEI FICHA LIMPA ANTERIOR A ESTA.E AINDA QUALQUER POLÍTICO ATINGIDO POR ESSA LEI,INEFICAZ,DESATUALIZADA,SERÁ INDENIZADO CONTRA INJUSTIÇAS QUE LHE FORAM IMPOSTAS. VIVA A NOVA LEI FICHA LIMPA REMASTER POLÍTICO ELIMINATOR PLUS

  • roberto | Sexta-Feira, 15 de Outubro de 2010, 11h13
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    roberto, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • alcindo coutinho filho | Quinta-Feira, 14 de Outubro de 2010, 20h51
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    eu nao tenho duvida que a lei da ficha limpa vai valer agora acredito na justiça da terra tambem e asim vamos acabar com a corupçao no brasil

  • Eliza | Quinta-Feira, 14 de Outubro de 2010, 14h52
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    Resposta para o Sr Aperlino Loureiro Neto. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK Não pude resistir é muito ilário.

  • Eliza | Quinta-Feira, 14 de Outubro de 2010, 14h48
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    Esses caras devem ser muito ocupados ou preguiçosos mesmo só agora conseguiram julgar um processo de 2006 muito conveniente para os políticos, ainda bem que na próxima eleição vai acabar a mamata sem discussão o fixa limpa já vai estar valendo.

  • Gesuino spansolli | Quinta-Feira, 14 de Outubro de 2010, 14h32
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    Cassar mandato de deputado 3 meses antes de inserrar seus mandatos? isto é uma brincade com a inteligencia do povo,senhores julgadorer talves os fichas suja em 2014 serão cassados.

  • renato fraga costa | Quarta-Feira, 13 de Outubro de 2010, 21h15
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    Pois é, são pessoas inescrupulosas como essas que as lideranças políticas de Nova Santa Helena-MT apoiam. Tudo farinha do mesmo saco!!!!!!!!!!!!!São todos coniventes com a ilicitude...Aplaudem a corrupção.

  • sandra santos | Quarta-Feira, 13 de Outubro de 2010, 20h35
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    sandra santos, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Alisson | Quarta-Feira, 13 de Outubro de 2010, 20h25
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    Sr. Romilson, com a Cassação do Riva, a vaga irá ficar com o Luizinho ???

    Resposta - Prezado Alisson, a cassação do Riva é de um processo de 2006, portanto, se refere a atual Legislatura, que termina daqui a menos de 3 meses. Nesse caso, não afeta o próximo mandato de Riva, que começa em 2011. Atenciosamente - Romilson Dourado.

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