O deputado estadual José Riva (PSD) obteve duas importantes vitórias na esfera eleitoral, nesta quinta (13). Isso porque o Tribunal Superior Eleitoral o absolveu de dois processos: por compra de votos e caixa dois, em Santo Antônio do Leverger; e gastos ilícitos, na qual Riva é acusado de distribuir combustível em Tangará da Serra. Ambos ocorreram nas eleições de 2006.

Na prática, a decisão pode provocar nova reviravolta no cenário político. Agora, eleitoralmente, o social-democrata está livre para concorrer ao pleito em outubro. Por outro lado, a bancada jurídica do deputado está avaliando a situação para confirmar qual a possibilidade de Riva ser candidato. A ação contra o parlamentar que pode ser o seu “calcanhar de Aquiles” é referente à decisão da desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak, que culminou no afastamento da presidência da Assembleia, ano passado. O processo se referente ao suposto desvio de R$ 2,6 milhões do Legislativo. Riva e o conselheiro do TCE afastado, Humberto Bosaipo, foram acusados pelo Ministério Público de emitir 48 cheques à empresa de fachada Sereia Publicidade e Eventos Ltda, que teria prestado supostos serviços à Assembleia. 

De acordo com o advogado de Riva, José Alckmin, o TSE confirmou o que já estava sendo esperado. “O Tribunal reafirmou sua decisão já manifestada em outros processos semelhantes que, somente com provas robustas e inquestionáveis, deve ocorrer a perda de mandato. Neste caso específico, em nenhum momento tiveram provas consistentes que pudessem levar a perda de mandato”.  O relator do processo, ministro Dias Tófolli, votou pela absolvição nos dois casos e foi acompanhado pelos demais membros. Riva foi absolvido por maioria, no caso de compra de voto, e por unanimidade referente aos gastos irregulares de campanha.