Judiciário

Terça-Feira, 13 de Agosto de 2019, 16h:20 | Atualizado: 13/08/2019, 18h:38

TUCANOS

Vereadores denunciam Zé do Pátio ao MP e questionam compra de área por R$ 6 mi

Rodinei Crescêncio

Z� do P�tio

Zé do Pátio comprou área por R$ 6 mi para a construção de um conjunto de casas populares

Três vereadores de Rondonópolis encaminharam denúncia ao Ministério Público Estadual (MPE) contra o prefeito Zé Carlos do Pátio (SD), pela suposta compra irregular de uma área por R$ 6 milhões para a construção de um conjunto de casas populares no município. Também foi denunciado o presidente da Câmara, vereador Cláudio da Farmácia (MDB).

Assinam o documento os vereadores Jailton de Lucena Dantas, Rodrigo Lugli, Carlos Alberto Guinancio Coelho, todos do PSDB. A denúncia foi encaminhada em 8 de agosto ao MPE em Rondonópolis.

Eles foram voto vencido na Câmara durante a votação do Projeto de Lei nº 316, de 29 de julho de 2019, que autoriza a prefeitura a comprar áreas para construção de unidade habitacional. A autorização vale para a compra de duas áreas, sendo uma gleba de 9 hectares e outro terreno de 35 hectares, ambas de propriedade da Vale do Sol Participações Holding Ltda ME.

A lei também estabeleceu o preço: R$ 6 milhões, sendo uma entrada de R$ 2 milhões e 10 parcelas de R$ 400 mil.

O prefeito e a Câmara não teriam informado de onde seria retirada a dotação orçamentária para a compra, o que violaria a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), dizem os vereadores. Também teria sido desconsiderado o Plano Diretor da Cidade.

São apontadas outras irregularidades. A área estaria fora do perímetro urbano, não teria qualquer infraestrutura, teria acesso inapropriado, e não teriam sido feitos estudos técnico ambiental e de mobilidade urbana. Os tucanos apontam que uma outra área comprada pela prefeitura em 2017, chamada de Sítio Boa Esperança, para a mesma finalidade, ainda estaria disponível.

Postar um novo comentário

Comentários

  • Comente esta notícia

Matéria(s) relacionada(s):

Licitação irregular em Alto Araguaia

gustavo de melo 400 curtinha   O conselheiro-subtituto do TCE, Luiz Carlos Pereira, determinou que o prefeito de Alto Araguaia, Gustavo de Melo (foto), suspenda de imediato, devido a apontamento de irregularidades, uma licitação para contratar por R$ 2,9 milhões uma empresa com vistas a executar obras de asfaltamento tipo TSD...

Mutirão fiscal prorrogado na Capital

Emanuel Pinheiro curtinha   Levando em consideração o grande número de contribuintes interessados em negociar dívidas com o município, o prefeito Emanuel Pinheiro (foto) decidiu prorrogar o Mutirão de Conciliação Fiscal até 30 de agosto. Os atendimentos foram retomados na terça...

6 deputados podem tentar prefeitura

silvio favero curtinha   Pelo menos seis deputados estaduais ensaiam candidatura à prefeitura. Eles nada têm a perder, pois a legislação não exige renúncia do mandato no Legislativo para disputar vaga no Executivo.  Sílvio Fávero (foto) deve concorrer em Lucas do Rio Verde, numa...

Munhoz agora é adjunto na Sinfra

 Mauricio Munhoz-curtinha-400   O governador Mauro Mendes nomeou o economista e escritor Maurício Munhoz (foto) como secretário adjunto de Gestão e Planejamento da Sinfra, pasta comandada por Marcelo Padeiro. Filiado ao PSD, é representante da Fundação Espaço Democrático em MT, que...

Contribuição com óculos às crianças

virginia mendes 400   Após lançamento de campanhas sociais, como o Aconchego, com distribuição de 100 mil cobertores a famílias em situação de extrema vulnerabilidade, de festas para angariar fundos e ajudar entidades, e do empenho pela reabertura do Hospital Estadual Santa Casa, a primeira-dama do...

Sob efeito das urnas e tiro pela culatra

valtenir pereira 400   Valtenir Pereira (foto), indiciado pela PF por envolvimento em desvio de recursos da União, não conseguiu se reeleger no ano passado. Ficou na primeira-suplência. E culpou o que chamou de traição do prefeito cuiabano Emanuel Pinheiro por este ter lançado o filho Emanuelzinho, que se...

MAIS LIDAS

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

Na sua opinião, como está indo o Governo Mauro Mendes?

excelente

bom

regular

ruim

péssimo

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.