Legislativo

Terça-Feira, 04 de Fevereiro de 2014, 15h:46 | Atualizado: 04/02/2014, 16h:02

Câmara de Cuiabá

1ª sessão é marcada por protestos e instauração de CPI contra Emanuel

Iara Rezende/Rdnews

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Toninho de Souza e Allan Kardec divergem com o secretário Fábio Garcia (centro)

Na primeira sessão plenária de 2014, a Câmara de Cuiabá instaurou oficialmente a representação movida pela Comissão de Ética contra o ex-presidente, vereador João Emanuel (PSD). Ele é investigado por fraudes em licitações, irregularidades apontadas pela Operação Aprendiz do Gaeco, deflagrada no final do ano passado e suspensa liminarmente na última semana.

O presidente da comissão, vereador Toninho de Souza (PSD), leu a denúncia da Ong Moral, que motivou a abertura do procedimento disciplinar e confirmou que a notificação oficial ao investigado será feita na próxima sessão plenária, realizada na quinta (6). Só a partir dai começa a contar o prazo de 15 dias para a apresentação da defesa.

João Emanuel se declarou inocente, sereno e diz que procura uma saída jurídica para preservar o mandato. “Até lá vou focar na atividade parlamentar”, ressalta. Entre as estratégias do social-democrata está a anulação, na Justiça, dos trabalhos da comissão que mal iniciaram. Isso porque a operação foi suspensa pelo Tribunal de Justiça sob argumento de que as investigações não contaram com a participação da Polícia Civil. “Não temos ainda a saída jurídica para este caso, mas estamos procurando”, afirma João Emanuel.

Protestos

A primeira sessão também foi marcada por protestos dos vereadores contra o aumento de mais de 14% na tarifa da água, anunciado pela Amaes e endossada pela prefeitura. Assim, o prefeito Mauro Mendes (PSB) ao faltar ao encontro – que tem a tradição de reunir os dois Poderes – evitou desgaste de discutir com os parlamentares.  O secretário de Governo, Fábio Garcia, justificou a ausência dizendo que ele já tinha uma reunião pré-agendada com a Executiva Nacional do PSB em Brasília.

O primeiro a disparar as críticas foi o vereador Allan Kardec (PT), garantindo que a princípio a Câmara não aceita esse reajuste. O petista lembra que, ano passado, foi aprovado projeto do vereador Chico 2000 (PR) estabelecendo que  qualquer aumento de tarifa de serviço público municipal deve passar obrigatoriamente por votação no Legislativo.

“Até os vereadores da base não concordam com esse aumento, porque todo aumento pressupõe melhoria dos serviços, o que não houve. A rede de esgoto não foi ampliada um centímetro sequer”, frisa. “A CAB não é merecedora desse aumento, porque não cumpriu ainda com o contrato”, criticou Toninho.

A prefeitura, por sua vez, justifica que o reajuste respeita o que foi previsto no contrato da concessionária com o município, por isso, o Executivo não se opõe ao aumento como no ano passado. Em resposta à postura do Alencastro, Kardec afirma que a Câmara não vai aceitar aumento só para cumprir contrato.

O petista reforça ainda que a CAB Cuiabá quando assumiu o serviço só ficou com o bônus e se isentou dos ônus, referente ao passivo de quase R$ 300 milhões da Sanecap. Essa dívida com encargos trabalhistas foi absorvida pela prefeitura e o assunto, inclusive, é alvo da CPI da CAB na Câmara. 

O vereador Oséas Machado (PSC) solicitou em Plenário os extratos de arrecadação de outubro a novembro de 2012 e 2013 para averiguar se o aumento se justifica. “A gente vê que a CAB está cobrando acima dos 100% do que recolhia no ano anterior, porque a conta de água aumentou absurdamente de um ano para outro”.

Comissão de Ética notifica Emanuel na 5ª; vereadores “batem boca”

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Comentários (5)

  • Valdir | Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2014, 13h30
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    A situação do João Emanuel é muito cômoda. Gasta 24 horas do dia procurando remédio jurídico para a besteira que fez e mais uma vez zombando do povo cuiabano, pois enquanto trabalha em defesa de causa própria recebe normalmente os proventos e demais benefícios do cargo de vereador. Essa cassação deveria ser imediata. Chega de faz-de-conta desses vereadores.

  • Pacífico | Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2014, 11h51
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    O cumprimento do Código de Ética e a ampla defesa é o que a sociedade deseja. Pena é que se propõe utilizar prova ilícita e nula, eis que o próprio autor da gravação, BRANDI, afirma que foi feito cortes, trucagem e hiperlink, logo imprestável como prova. Bom senso é que todos esperam, para não execrar um político competente como o João,a quem todos desejam um futuro promissor na política do nosso Estado

  • CENIN | Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2014, 09h36
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    por curiosidade já fizeram a busca na web por "vereador joão emanuel" ?? Que legado hein!

  • laura lima | Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2014, 08h03
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    Os vereadores só querem aparecer,justamente os pré-candidatos... Já começou o circo.Vamos resolver os assuntos sem polêmicas. Os srs. Vereadores conhecem a palavra " DIÁLOGO" ?????

  • zé ricardo Neves | Terça-Feira, 04 de Fevereiro de 2014, 18h18
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    Se não aumentar a conta de água, estou vendo que a camara começa a trabalhar em prol da população

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