Legislativo

Sexta-Feira, 20 de Março de 2020, 13h:49 | Atualizado: 20/03/2020, 13h:50

SESSÃO HISTÓRICA

Ao aprovar calamidade, Wellington pede união nacional e Jayme cobra emendas

Jane de Araujo

Sess�o Senado

Senadores, entre eles Jayme Campos e Wellington Fagundes, aprovaram decreto de Jair Bolsonaro, durante sessão realizada por videochamada

Ao participar, nesta sexta (20), da votação do projeto de Decreto Legislativo (PDL) que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil, o senador Wellington Fagundes (PL ) apelou para a necessidade de conciliação da população para enfrentar o coronavírus (covid-2019) e seus efeitos sociais e econômicos. Já o senador Jayme Campos (DEM) pediu agilidade na liberação das emendas individuais.

O decreto de calamidade foi aprovado por unanimidade pelos 75 senadores que participaram da sessão. A senadora cassada Selma Arruda (Podemos), que deve perder o mandato até o próximo dia 25, estava entre os seis senadores que não  participaram da primeira sessão virtual da história do Senado por não conseguir conexão com o sistema informatizado do plenário.

“Agora não é momento de discutir quem errou ou quem acertou, é hora de nos unir para salvar vidas. É uma grande oportunidade que temos de unir a nação pelo bem comum”,  disse  Wellington.

“Quero fazer um apelo para que o presidente da República Jair Bolsonaro libere nossas emendas individuais na área da saúde para os estados e municípios. É necessidade premente para que possamos fazer o enfrentamento dessa pandemia”, pontuou Jayme.

 A mensagem presidencial sobre o estado de calamidade pública foi encaminhada ao Congresso na manhã da quarta (18). A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) prevê que, decretado o estado de calamidade, ficam suspensos os prazos para ajuste das despesas de pessoal e dos limites do endividamento para cumprimento das metas fiscais e para adoção dos limites de empenho (contingenciamento) das despesas.

O texto aprovado na Câmara dos Deputados, na quarta (18),  cria uma comissão mista composta por seis deputados e seis senadores, com igual número de suplentes, para acompanhar os gastos e as medidas adotadas pelo Governo federal no enfrentamento do problema. A comissão poderá trabalhar por meio virtual, mas terá reuniões mensais com técnicos do Ministério da Economia, além de audiência bimestral com o ministro da pasta, Paulo Guedes, para avaliar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas emergenciais relacionadas à covid-19 (Com Assessoria).

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Comentários (2)

  • alexandre | Sábado, 21 de Março de 2020, 06h46
    0
    0

    Político só pensa em dinheiro...

  • Antonio | Sexta-Feira, 20 de Março de 2020, 20h13
    1
    0

    Isso ajuda ver como são os campos e enterrar a pretensão do irmão,1 já é muito 2 e demais

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