Legislativo

Quarta-Feira, 02 de Setembro de 2020, 14h:28 | Atualizado: 02/09/2020, 14h:40

CRIMES NA PANDEMIA

Após se abster, deputada cita populismo em lei com penas maiores para desvios

Reprodução

Rosa Neide

A deputada Rosa Neide em discurso na sessão plenária da Câmara Federal; ontem ela se absteve da votação sobre projeto que aumenta punição

Alegando pouca eficácia e “populismo”, a deputada Rosa Neide (PT) se absteve da votação da Câmara que aprovou, nesta terça (1º), lei que prevê maior rigor na punição de casos ligados ao desvio de verbas destinadas ao enfrentamento do estado de calamidade pública do qual muitos estados e municípios tem decretado, devido à Covid-19.

A maioria dos deputados da bancada do estado foi favorável ao projeto de lei da deputada Adriana Ventura (Novo-SP). Mas para Rosa Neide não é o aumento da punição que vai coibir os crimes.

“O que pedi, por meio de requerimento, foi maior transparência e debate para que pudéssemos aprovar uma lei que não fique só no papel. Até porque já tem previsão no Código Penal para esses crimes e, mesmo assim, continua acontecendo. É uma lei populista”, disse a parlamentar ao , nesta quarta (2).

Pelo projeto aprovado, é dobrada a pena de reclusão de 1 a 3 anos, prevista no Código Penal, por associação criminosa quando aplicada a agentes públicos por desvio de recursos destinados ao enfrentamento de estado de calamidade pública.

Rosa Neide explica que se absteve porque, de um lado, a bancada do estado teve orientação para aprovação, mas a bancada do PT na Câmara orientou pela reprovação. Foram favoráveis os deputados Emanuelzinho (PTB), Juarez Costa (PSB), Carlos Bezera (MDB), Dr. Leonardo (Pros), José Medeiros (Podemos), Nelson Barbudo (PSL) e Neri Geller (PP).

De extrema direita, Barbudo disse que a aprovação é uma resposta positiva do Parlamento aos anseios da sociedade. “Para mim, esta pena dobrada deveria valer a qualquer tempo, mas já é um avanço ver algo assim ser aprovado na Câmara. Desde quando a proposta foi apresentada, temos trabalhado para que ela fosse aprovada e agora a bola está com o Senado”.

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Comentários (15)

  • Leonildo | Quinta-Feira, 03 de Setembro de 2020, 21h34
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    Leonildo, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Felipe Matos | Quinta-Feira, 03 de Setembro de 2020, 09h52
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    A deputada tem razão, essa lei é populismo jurídico. Aumentar pena não resolve o problema. O que resolve é fazer os condenados de fato cumprirem suas penas. O Brasil tem a segunda maior população carcerária do mundo e continua sendo um dos países mais violentos do mundo. O encarceramento em massa nas cadeias que são escolas do crime não resolve nada. Bolsonaro colocou na Procuradoria da República um abafador para esconder os crimes dele e dos seus filhos. Querem aumentar as penas pra quem? Para os adversários do presidente? E as rachadinhas do Flávio Bolsonaro, os 89 mil na conta da primeira dama e as mortes da milícia envolvida com o presidente serão punidas quando?

  • Marcos Antonio | Quinta-Feira, 03 de Setembro de 2020, 09h07
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    Marcos Antonio, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • EDMAR AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA | Quinta-Feira, 03 de Setembro de 2020, 07h50
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    Nessas horas o medo fala mais alto, os processos administrativos da era PT/PMDB de 2006 em diante agora que estão virando processos judiciais. Na Seduc MT o que tem de processos administrativos em fila para virarem processos criminais é maior que o que se pode processar. Infelizmente a justiça no Brasil é lenta e morosa e as penas são prescritas antes mesmo que o processo vire alguma coisa de fato. Essa lei aprovada como está é um tapa na cara de quem é honesto, pois dobrar a pena maxima (1 a 3anos) seria no máximo de 6 anos, com o regime de progressão atual ele nem iria ser preso. A meu ver deveria ser pena perpétua ou de morte, pois só assim pra colocar medo nos corruptos.

  • Povo de Matogrosso | Quinta-Feira, 03 de Setembro de 2020, 03h53
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    Quem vota numa mulher e num partido desse tinha que ter condenação por ser cúmplice. Só trabalham pra defender corruptos, sem a mínima vergonha.

  • Ex-petista liberto da cegueira esquerdis | Quarta-Feira, 02 de Setembro de 2020, 23h51
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    Esse é o PT e os petistas!!! Justificativa pífia e insustentável! Por que esses mesmos petistas insistem em leis ridículas e desnecessárias como a tal criminalização da "homofobia", sendo que já existem leis contra descriminação??? Respondam hipócritas!!!

  • Alvaro | Quarta-Feira, 02 de Setembro de 2020, 20h16
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    Nossa, como tem gente idiota destilando veneno contra o PT. Vale lembrar de novo que por causa deste ódio infundado contra o PT que temos como presidente este miliciano. Em breve vocês todos irão se arrepender, pois todo este ódio que estão vomitando vai se voltar contra vocês mesmos. Tenho certeza que se fosse qualquer outro que tivesse feito igualzinho como esta deputada do PT fez, vocês, idiotas, estariam aplaudindo. Gente sem noção, sem caráter.

  • João Batista | Quarta-Feira, 02 de Setembro de 2020, 19h11
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    Essa está no lugar certo!!PT partido da corrupção

  • carmem | Quarta-Feira, 02 de Setembro de 2020, 18h29
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    Quem sera que esta dando dislike??? kkkkk

  • Leôncio Padi | Quarta-Feira, 02 de Setembro de 2020, 18h15
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    Ela ta certa. Falou as verdade que os engravatado não tem coragem de dizer.

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