Legislativo

Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2020, 16h:09 | Atualizado: 05/01/2020, 15h:53

NA PRÓXIMA SEMANA

Após tentar convencer deputados, Wilson aposta na aprovação das contas de Taques

Fablicio Rodrigues

Wilson Santos, Carlos Avalone e Jo�o Batista

Wilson Santos com Carlos Avalone e João Batista, no plenário da AL, durante sessão

O deputado Wilson Santos (PSDB) acredita que as contas do ex-governador Pedro Taques (PSDB) no exercício 2018 serão aprovadas pelo plenário, apesar do parecer contrário da relatora na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Assembleia Janaina Riva (MDB). A matéria deve ser submetida à votação na próxima semana, quando os parlamentares retornam do chamado “recesso branco” do final do ano.

 Wilson, que foi secretário estadual de Cidades e líder do Governo na Assembleia durante grande parte da Gestão Taques, atuou nos bastidores pela aprovação das contas do correligionário. Com ajuda do deputado estadual Carlos Avalone (PSDB), conversou individualmente com cada parlamentar na tentativa de convencê-los a votar contra o parecer elaborado por Janaina.

  “Eu também defendi a aprovação das contas na Comissão de Orçamento e no debate em plenário. Agora, estou aguardando a votação que deve acontecer na próxima semana. Acredito que as contas serão aprovadas, seguindo parecer do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas. A votação é secreta e por maioria simples. Com 13 deputados presentes, a aprovação acontece com sete votos”, explicou Wilson ao .

As contas de Taques seriam votadas em dezembro de 2019. Entretanto, o pedido de vista do deputado Valdir Barranco (PT) acabou adiando a apreciação para janeiro.

Parecer pela reprovação

O parecer pela reprovação das contas de Taques foi aprovado na CFAEO por dois votos a um. A relatora Janaina e Romoaldo Júnior (MDB) se posicionaram a favor. Xuxu Dal Molin (PSC) se absteve de votar e Valmir Moretto (PRB) votou contra.

Em seu relatório, Janaina criticou as “inúmeras reincidências” de irregularidades nas contas de governo durante os quatro anos de mandato do tucano. Ela afirmou que, “aliado ao número expressivo e os conteúdos graves/gravíssimos das irregularidades restantes e o questionáveis que refugiram da tecnicidade ínsita aquela Corte para descambar em um afago político ao ex-gestor, e não em uma análise séria da presente contabilidade”.

A emedebista  citou o relatório da equipe técnica do TCE , “ao meu ver o órgão mais capacitado para a análise destes autos”, que opinou pela reprovação das contas.

“Com todas as vênias a conclusão das contas em análise, e aqui forte no posicionamento do voto divergente da lavra do conselheiro substituto Ronaldo Ribeiro, as irregularidades apontadas pela equipe técnica do TCE-MT e Ministério Público de Contas, relativas aos incentivos fiscais, ante a gravidade das mesmas, jamais poderiam ter sido ignoradas pelo julgamento analisado, mormente por se configurarem em atos doloso que refletiram diretamente na disponibilidade frustrada de caixa do erário estadual, comprometendo o equilíbrio das contas públicas previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz o parecer de Janaina.

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