Legislativo

Terça-Feira, 25 de Março de 2014, 17h:38 | Atualizado: 25/03/2014, 17h:50

CÂMARA DE CUIABÁ

Auditoria revela irregularidades de verba de gabinete de 12 vereadores

TCE

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Tabela de maio/2013, que revela os valores ultrapassados com a contratação de assessores de gabinete, segundo o TCE

Além de revelar casos de nepotismo, a auditoria realizada pelo Tribunal de Contas, no ano passado, mostra que 12 vereadores por Cuiabá excediam, à época, o valor mensal da verba de gabinete com cargos de assessores parlamentares. Somente em maio, o inchaço no número de comissionados onerou o Legislativo em cerca de R$ 30 mil. Os três vereadores que mais ultrapassaram o valor de R$ 17 mil, previsto na Resolução 14/2008, foram Domingos Sávio (Solidariedade) que pagou R$ 26,7 mil, Mário Nadaf (PV) com o pagamento de R$ 22,8 mil, e Chico 2000 (PR) com R$ 20,6 mil.

Além deles, também figuram na lista Lilo Pinheiro (PRP), Haroldo Kuzai (Solidariedade), Faissal Calil (PSB), Adilson Levante (PSB), Maurélio Ribeiro (PSDB), Adevair Cabral (PDT), Oséas Machado (PSC), Lueci Ramos e Ricardo Saad, ambos do PSDB. Segundo a auditoria, os parlamentares deveriam devolver os valores, bem como ser punidos com multa e correção monetária. Apesar da resolução prever a criação de 30 cargos de assessor, no entendimento do TCE, este total seria para toda a Câmara, no entanto, na prática, cada um está contratando em média este número de comissionados. “Considerando-se que existem 25 vereadores, pode-se chegar ao absurdo de se ter 750 cargos de APG”, diz trecho do relatório.

O Tribunal pondera ainda que verbas de gabinete são vedadas aos Legislativos municipais. Sustenta que existe o agravante de que estes cargos foram criados por resolução, não por lei, o que os torna ilegais. De acordo com a auditoria, à época da investigação havia 545 pessoas trabalhando na Câmara. “Existem 416 cargos comissionados e apenas 104 efetivos providos. Uma nítida desproporcionalidade, pois existem aproximadamente 4 cargos de chefia para um de execução”. Vale ressaltar que as irregularidades constatadas nos gabinetes diferem das detectadas na Câmara, que resultaram na exoneração de 20% do quadro funcional.

Outro lado

O vereador Domingos Sávio rechaça a auditoria do TCE e classifica a lista dos parlamentares envolvidos como “equivocada”. Segundo ele, os vereadores não têm autonomia para conseguir mais recursos do que o previsto na resolução. Além disso, o parlamentar atribui o fato de seu nome aparecer no topo da lista a um suposto erro do setor de Recursos Humanos da Câmara. “Eles não devem ter dado baixa e os dados estavam desatualizados. Uma funcionária, por exemplo, estava de licença maternidade recebendo pelo INSS, mas consta na lista”. Ainda afirma que prepara uma documentação para comprovar que não trabalha em desconformidade com o que é legal. 

Procurado pelo Rdnews, Mário Nadaf não atendeu nem retornou às ligações. Chico 2000, por sua vez, alega que desconhece o fato, sendo uma novidade. “Estou surpreso. As contratações são feitas dentro do limite estipulado. Sempre procurei obedecer isso”. O republicano também informa que vai averiguar a situação para tomar as providências cabíveis.

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Comentários (4)

  • Antonio Luiz Anhaia | Sábado, 29 de Março de 2014, 01h03
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    É lamentável, cada vez nos decepcionamos mais, o cara comete um monte de irregularidades, ainda sai falando mal dos outros, como se outras pessoas fossem culpadas pelo desmando deles, por favor eleitores risquem esses imcompetentes merecedores do seu voto.

  • Domingos Sávio | Quarta-Feira, 26 de Março de 2014, 10h46
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    Se o vereador nem atende as ligações da imprensa imagine se vai atender a população que vai fazer algumas revindicações para os bairros. E ELEITORES ESTE ANO TEM ELEIÇÃO VOMOS SABER ESCOLHER NOSSOS REPRESENTANTES PORQUE OS QUE ESTÃO NA CASA DE HORRORES E ARTISTA DELA NÃO MERECE IR PRA ASSEMBLEIA NEM UM. FICA A DICA ELEITORES.

  • JUNIOR | Quarta-Feira, 26 de Março de 2014, 08h45
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    É AI SERÁ Q ELES VÃO SER CASSADOS .,KKKKKKKK, TÁ DIFICIL COM CERTEZA , VAI TUDO FICAR POR ISSO MESMO!!!!!!!!!!!

  • emidio de souza líder comunitario | Terça-Feira, 25 de Março de 2014, 19h16
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    parece poco R$ 29,590.00 mi mais esse dinheiro poderia ajuda Instituição que trabalha com projeto para ajudar a Defensoria publica de Mato Grosso ajudar Regularização fundiária nos Bairros que o povo vive em total Abandono. nepotismo,“e poco o grosso vem atras eu Emidio de Souza não Estou surpreso. As contratações sempre existiu e sempre vai existir. sô quando a população para de vender o voto para os magnata ai vai eleger politico dessente.

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