Legislativo

Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2019, 15h:47 | Atualizado: 11/12/2019, 15h:52

projeto do paiaguás

Botelho elenca discussão sobre alíquota previdenciária como prioridade da AL

JLSiqueira

Eduardo Botelho

O presidente Eduardo Botelho durante sessão plenária da AL, que analisa nova alíquota

O presidente Eduardo Botelho (DEM) garante que até semana que vem deverá ser aprovado o projeto de lei complementar 96/2019, que aumenta a alíquota previdenciária de 11% para 14%. A mensagem encaminhada pelo governador Mauro Mendes, do mesmo partido, foi lida em sessão da Assembleia na noite desta terça (10).

O deputado informou que já se reuniu com o Fórum Sindical, e garantiu que será realizada uma audiência pública para escutar as sugestões dos servidores. Por outro lado, Botelho afirma que a majoração da alíquota é inevitável.

“A alteração é prioridade, é uma cláusula federal que tem que ser feita. Depois vamos discutir as regras de aposentadoria, para que a previdência seja viável. Tem servidores que se aposentam com 42 ou 45 anos e, isso não é mais viável, vamos alterar para que passe para 65 anos”, asseverou Botelho, alegando necessiade de serem mudadas as regras de aposentadoria do Estado.

Agenda apertada

O presidente afirma que o recesso parlamentar está descartado, mas que os deputados devem parar para o Natal e o Ano Novo. Dentre as pautas que vão tomar tempo dos parlamentares está o orçamento de 2020. “O Governo acabou de comunicar que vai encaminhar um substitutivo da LOA. Provavelmente será integral. As 300 emendas que já foram apresentadas não valem mais nada. Vai ter que estudar tudo novamente”, justifica.

Outro tema que Botelho pretende submeter ao plenário antes do Natal são as contas de Governo de Pedro Taques referentes a 2018. “Já pedi para a deputada Janaina, que é a relatora das contas, para se reunir com a comissão e colocar à disposição da mesa ainda esta semana”.

Botelho afirma que diante da agenda apertada, a Assembleia não vai ter tempo para dar atenção aos outros temas, como o requerido pelo deputado Lúdio Cabral (PT), que quer ouvir os delegados afastados da Defaz, por supostamente não terem aceitado incriminar o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), na acusação de que teria negociado com vereadores para cassar o mandato do vereador Abílio Júnior (PSC). O caso chegou a ser levado por Emanuel a Botelho, mas o presidente disse que a Assembleia só iria acompanhar a situação de longe.

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Comentários (1)

  • alexandre | Quinta-Feira, 12 de Dezembro de 2019, 08h47
    0
    0

    A prioridade é aumentar a previdencia, e aumentar os duodecimos, com dinheiro dos aposentados..

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