Legislativo

Quarta-Feira, 30 de Dezembro de 2009, 08h:44 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:15

Câmara de Cuiabá

Câmara limpa pauta e volta em fevereiro

   Após realizar três sessões extraordinárias num só dia, os vereadores cuiabanos entraram em recesso a partir desta quarta (30) e só retomam às atividades em 2 de fevereiro. Os trabalhos tiveram início às 16h de terça, com duas horas de atraso devido a reuniões internas para definir o número emendas ao orçamento-geral da Capital para 2010. A Mesa Diretora só conseguiu limpar a pauta às 21h da mesma terça. Estava programada uma sessão nesta quarta (30), mas, de última hora, foi cancelada e, para antecipar em um dia o período de "férias", os vereadores encerraram as atividades na mesma terça. O orçamento para o próximo ano é de R$ 1,3 bilhão. Foram aprovadas 39 emendas, que somam R$ 10,2 milhões.

  Entre os projetos polêmicos encaminhados pelo Executivo e aprovados está o Cidade Limpa, que pretende diminuir a poluição visual da Capital por meio da proibição de propaganda em terrenos públicos e que restringe os outdoors em áreas particulares, assim como fachadas de comércio. Outra mensagem é a que fixa taxas e multas para transporte de veículos de médio e grande porte. Restringe o tráfego de caminhões em determinados horários.

   Já na Assembleia Legislativa, os 24 deputados curtem recesso desde a semana passada. Retornam em 2 de fevereiro. Tanto na AL quanto na Câmara de Cuiabá, os servidores terão direito a ponto facultativo nesta quinta (31) e voltam a dar expediente na segunda (4). No Judiciário, servidores trabalham em horários diferenciados. O recesso forense teve início em 20 de dezembro e se estende até 6 de janeiro. Nesse período não serão publicados acórdãos, sentenças, decisões e despachos. O atendimento ao público está fixado entre 13h e 18h. O mesmo ocorre no Tribunal de Contas do Estado, que entrou em recesso no dia 24 e volta no dia 4. O Ministério Público, por sua vez, já está em recesso, mas trabalha em regime de plantão.

  As secretarias estaduais estão tendo expediente normal. Em algumas delas foi adotada escala. Para 31 de dezembro o governador concedeu ponto facultativo, assim o expediente volta ao normal em 4 de janeiro. O mesmo ocorre nas prefeituras de Cuiabá e de Várzea Grande. Por coincidência, os dois municípios estão sob seus vices, respectivamente, Chico Galindo (PTB) e Tião da Zaeli (PR). O comércio da Capital funciona nesta quarta até às 20h e no último dia do ano até às 18h. No sábado, em 2 de janeiro, reabre normalmente. As agências bancárias funcionam nesta quarta e quinta.

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