Legislativo

Terça-Feira, 28 de Janeiro de 2020, 16h:18 | Atualizado: 28/01/2020, 16h:25

NOVA TENTATIVA

Câmara recorre e tenta reverter decisão do TJ para retomar CPI contra prefeito

Assessoria

Misael Galv�o

Presidente Misael Galvão, durante sessão plenária da Câmara de Cuiabá, que recorreu

A Câmara de Cuiabá, sob a presidência do vereador Misael Galvão (PTB), acaba de recorrer da decisão da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, do Tribunal de Justiça (TJ-MT), que revogou a suspensão  da chamada CPI do Paletó, que investiga a conduta do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e determinou a retomada dos trabalhos. A decisão da magistrada foi proferida no último dia 10 de janeiro.

A suspensão tinha sido determinada em outubro de 2019, a pedido de Misael Galvão, que apelou da decisão do juiz Wladys Roberto Freire do Amaral, da 4ª Vara Especializada de Fazenda Pública.

Contrariando a Presidência da Câmara, a desembargadora justificou que a criação da CPI não depende de deliberação em plenário, “sendo necessário tão somente o requerimento subscrito por, no mínimo, um terço dos Membros da Câmara, ou seja, é criada no momento de seu protocolo”. No apelo feito por Misael, foi apresentado o argumento de que a comissão tinha um vício de formalidade, já que foi protocolizada no protocolo geral da Casa e não junto à primeira Secretaria da Mesa Diretora.

Emanuel é investigado pela Câmara por suposta quebra de decoro, em razão de vídeo que o mostra recebendo valores oriundos de suposta propina enquanto era deputado estadual, na gestão do então governador Silval Barbosa.  Silval, por sua vez,     alegou   prática de mensalinho em sua delação homologada pelo Poder Judiciário.

O prefeito chegou a pedir desculpas à população pelas imagens, dizendo que estão fora de contexto, mas alega que pelo fato do processo seguir em segredo de Justiça, não pode dar mais detalhes do que se trata. Entretanto, garante que irá comprovar sua inocência.

Imbróglio

Já o imbróglio judicial em torno da CPI na Câmara teve início quando o vereador de oposição, Diego Guimarães (PP), ajuizou ação questionando a formação da comissão com a presença de vereadores que poderiam de alguma influenciar o processo de investigação de forma favorável ao prefeito.

Na decisão de 1ª instância, o magistrado dirimiu que novos membros da CPI deveriam ser escolhidos com base na lista dos 9 vereadores que haviam assinado o requerimento de abertura da comissão. Em cumprimento da decisão, o Colégio de Líderes elegeu Toninho de Souza (PSD) como relator da comissão, no lugar de Adevair Cabral (PSDB). Sargento Joelson (PSC) também substituiu Mário Nadaf (PV), na comissão.

Após recomposição, a CPI chegou a se reunir e definir novas oitivas com Silval Barbosa, do ex-chefe de gabinete Silvio Corrêa, do ex-secretário de Estado Alan Zanatta e do servidor Valdecir Cardoso, que teria gravado as imagens de Emanuel e outros ex-deputados recebendo os valores.

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Comentários (6)

  • neto | Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2020, 06h52
    4
    0

    esse teve uma historia de luta frente aos camoelos, mas entrou pra politica virou uma m....

  • Marcos | Terça-Feira, 28 de Janeiro de 2020, 20h41
    4
    0

    Picareta

  • Crítico | Terça-Feira, 28 de Janeiro de 2020, 20h07
    1
    0

    Crítico, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Bugre | Terça-Feira, 28 de Janeiro de 2020, 19h57
    2
    0

    Emanuel paletó pra sempre!

  • pedro Souza | Terça-Feira, 28 de Janeiro de 2020, 16h57
    12
    3

    PARABÉNS AO ADVOGADO DO PREFEITO SR VEREADOR MISAEL, ÉTICA E CARÁTER SÃO PARA POUCOS. O SEU PRESENTE RECEBERA NAS URNAS ESTE ANO.

  • joana | Terça-Feira, 28 de Janeiro de 2020, 16h48
    11
    2

    ate quando vão protelar esta CPI?

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