Legislativo

Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2014, 09h:08 | Atualizado: 18/02/2014, 19h:47

Cobrança indevida é gargalo

Cerca de 65% das reclamações dos clientes das operadoras de telefonia móvel são relacionadas a cobranças indevidas. Atualmente tramitam na Justiça de Mato Grosso 37 mil ações contra as empresas. Os dados são da CPI da Telefonia Móvel, divulgados ontem (4), durante a segunda etapa das oitivas, iniciadas em setembro. O diretor do Sindtelebrasil – sindicato nacional que representa as operadoras -, Carlos Duprat, foi o “sabatinado” da vez.

Outro dado, apresentado pelo diretor do Sindtelebrasil, aponta que em todo o Brasil há cerca de 270 milhões de aparelhos móveis. Só em Mato Grosso são 4,6 milhões. Duprat também apresentou os investimentos que as operadoras estão fazendo no Estado.

Em relação à banda larga ele diz que em todo o país 65 mil escolas públicas receberão serviços gratuitos de internet até 2025. Em Mato Grosso, atualmente, são beneficiadas 177 escolas. Quanto a implantação da tecnologia 4G noEstado, ele afirmou que são necessárias a instalação de pelo menos 200 antenas. Mas que as áreas ainda não foram definidas. Para as capitais com mais de 500 mil habitantes a promessa é de equipá-las em 100% até maio de 2014.

Questionado sobre a instalação da tecnologia 4G na Arena Pantanal – palco de realização de quatro jogos da Copa do Mundo de 2014 – o diretor afirmou que é preciso pelo menos quatro meses para a colocação de 400 microantenas no local. “Em Cuiabá, precisa ser instalada pelo menos 200 antenas. Isso não é suficiente, mas precisamos que isso seja desburocratizado”, destacou.

Duprat disse na oitiva que a carga tributária para o setor de telefonia é alta e quem paga por isso é o cliente. Entre os itens a serem investigados está a aplicação dos repasses do ICMS. Mato Grosso arrecadou, em 2012, R$ 432 milhões com o imposto, equivalente a 6,4% do ICMS total do Estado, de acordo com o diretor do SindiTelebrasil. Há indícios de que R$ 350 milhões não tenham sido repassados pelas empresas de telefonia.

Apesar de ser cobrado do consumidor 32% - segundo maior ICMS do país – o dinheiro não tem sido repassado ao Estado. A operadora OI lidera a lista de devedoras no Estado, com uma dívida de R$ 290 milhões, seguida da Vivo, que de deixou de repassar R$ 27 milhões, TIM, com débito de R$ 17,6 milhões, e a Americel/Claro, que deve R$ 12,07 milhões. 

As próximas oitivas começa na terça (11), quando comparecerão representantes da Anatel. Os das operadoras Oi, Tim, Vivo e Claro comparecem nas oitivas marcadas para dia 18 e 25 deste mês. De acordo com o presidente da CPI, deputado Ondanir Bortolini, Nininho (PR), o sistema de telefonia em Mato Grosso está um caos. No ano passado a Comissão realizou visitas a 12 cidades e colheu cerca de 2,6 mil reclamações em relações a serviços prestados pelas quatro empresas de telefonia móvel. (com assessoria)

CPI da Telefonia Móvel inicia oitivas; 12 cidades de MT foram percorridas

Postar um novo comentário

Comentários (1)

  • Zé Poxoréo | Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2014, 10h31
    0
    0

    O difícil é entender para que serve essas tais agencias reguladoras. No caso de telefonia as concessionárias sempre fazem o que querem. Essa OI, por exemplo, se o consumidor perguntar qual é a tarifa praticada por uma ligação em celular pré-pago, nem eles próprios sabem informar! Em Mato Grosso o usuário do serviços de telefonia é totalmente desassistido a ANATEL e o PROCON que deveriam fiscalizar são totalmente inoperantes. Essa é a mais pura verdade!

Evitando nova polêmica com prefeito

mauro mendes curtinha 400   Mauro Mendes (foto) dá sinais de que pretende colocar um fim ao clima de conflito com Emanuel Pinheiro. Ao menos por enquanto. Uma semana depois de disparar críticas duras ao prefeito da Capital, levando ambos a trocar farpas e acusações, o governador foi perguntado, em dois momentos na...

Janaina, perda de um bebê e repouso

janaina riva curtinha   A vice-presidente da Assembleia Janaina Riva (foto), do MDB, que está em licença médica desde o ano passado, usou as redes sociais nesta terça (28) para comunicar luto familiar. Grávida de gêmeos, a parlamentar lamentou que um deles perdeu os batimentos cardíacos e disse que...

Jayme afirma ter 4 opções para VG

jayme campos 400 curtinha   Em meio ao debate otimista sobre pré-candidaturas do DEM nas cidades pólos, em reunião nesta segunda, no Palácio Paiaguás, Jayme Campos (foto) comentou que, em Várzea Grande, onde sua esposa Lucimar está concluindo o segundo mandato, há quatro nomes sob...

DEM agora tem 5 querendo prefeitura

fabio garcia 400 curtinha   Com o peso de quem comanda hoje em Mato Grosso os dois Poderes políticos, o Executivo e o Legislativo, com Mauro e Botelho, respectivamente, o DEM aposta na conquista não só da Prefeitura da Capital, mas também das outras nove maiores. Dirigentes do partido fizeram espécie de...

Presidente ora por harmonia no TCE

maluf 400 curtinha   Num Tribunal de Contas sob tensão, nada mais aconselhável do que um culto ecumênico para servidores e conselheiros, com participação de padre e pastor, em defesa da harmonia, união e amor no ambiente de trabalho. A ideia partiu do novo presidente Guilherme Maluf (foto), que reuniu...

PDT quer França, mas não pra suplente

allan kardec 400   Embora o deputado e secretário de Cultura do Estado, Allan Kardec (foto), presidente regional do PDT, tenha flertado com Roberto França, tentando atraí-lo para o partido e com expectativa de candidatura, não há nenhum convite para este ser um dos suplentes ao Senado na chapa de Pivetta. A ideia...

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

Sobre a senadora Selma Arruda, que teve mandato cassado por caixa 2 e abuso de poder econômico, você acha que ela foi...

ingênua

corrupta

não sei

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.