Legislativo

Quarta-Feira, 13 de Novembro de 2019, 15h:00 | Atualizado: 13/11/2019, 15h:15

PAUTA CHEIA

Com calendário atrasado, Botelho veta recesso: deputados trabalharão sem extra

Fablicio Rodrigues

Eduardo Botelho

O deputado Eduardo Botelho preside sessão plenária da AL na manhã desta 4ª; democrata fala sobre votações

O presidente da Assembleia Eduardo Botelho (DEM) anunciou que o Legislativo não entrará em recesso em dezembro por conta do atraso no calendário de votações. Os deputados estaduais devem paralisar as atividades na semana entre Natal e Ano Novo e retornar nos primeiros dias de janeiro. Como não será convocação extraordinária, não haverá nenhum tipo de remuneração extra pelos dias trabalhados no início de 2020.

“O Regimento diz que a Assembleia não pode entrar em recesso sem votar o orçamento e as contas do governo anterior. Eu sou escravo do Regimento. Por isso, vamos parar na semana do Natal e Ano Novo e trabalhar no mês de janeiro até concluir as votações”, anunciou Botelho na manhã desta quarta (13). A decisão foi tomada em reunião do Colégio de Líderes.

Entre as matérias pendentes estão o Plano Plurianual (PPA) que determina os investimentos do Executivo nos próximos quatro anos e a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. Neste caso, os parlamentares ainda estão apresentado emendas às peças enviadas pelo Executivo.   

Além das peças orçamentárias, a Assembleia terá no calendário a reforma da Previdência que será enviada pelo Governo do Estado nos próximos dias e a as contas do ex-governador Pedro Taques (PSDB) no exercício 2018. Outra matéria é o projeto denominado Cota Zero, que prevê a moratória da pesca por cinco anos nos rios de Mato Grosso.

“Se até junho não aumentar a contribuição previdenciária, Mato Grosso vai para o Cadin. O Governo está discutindo e deve mandar a  reforma da Previdência nós próximos dias. Sobre o Cota Zero, vamos aguardar a Sema vir até a Assembleia mostrar o embasamento técnico do projeto.  Não estamos confortáveis para votar”, explicou Botelho.  

Em relação às contas de Taques, que têm parecer favorável do Tribunal de Contas (TCE) e está sob relatoria da deputada estadual Janaina Riva (MDB), Botelho informou que está cobrando posicionamento da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Assembleia. Segundo ele, o objetivo é garantir a apreciação em plenário o mais rápido possível.

Postar um novo comentário

Comentários

  • Comente esta notícia

Prejuízos para Acorizal de R$ 753 mil

clodoaldo monteiro 400 curtinha acorizal   O conselheiro interino Moisés Maciel concedeu medida cautelar proposta pela secretaria de Controle Externo de Contratações Públicas do TCE, suspendendo de imediato um termo de parceria, em vigor desde 2017, entre a prefeitura de Acorizal e a Oscip Iso Brasil. Foi descoberto...

"Eu não devo um centavo para Júlio"

sergio rezende 680   O empresário e ex-vereador de Chapada dos Guimarães, Sergio Rezende (foto), que foi "enquadrado" pelo cacique político do DEM, Júlio Campos, reagiu, mas sem as críticas duas de antes contra o ex-governador. Irritado pelos ataques feitos por Rezende em um grupo de WhatsApp, Julio gravou um...

Ex-vereador do DEM recua da disputa

ivan evangelista 400 curtinha   O pecuarista e ex-vereador Ivan Evangelista (foto) vai mesmo jogar a tolha. Apontado como uma das apostas do DEM na briga por vaga no Legislativo cuiabano, Ivan não se empolgou, notou dificuldades para se obter êxito nas urnas e vai comunicar a direção do partido de sua desistência da...

Gestão Tatá sob várias irregularidades

tata amaral 400 curtinha   A gestão Tatá Amaral (foto), em Poconé, está sendo marcada por uma série de irregularidades. Uma denúncia feita junto ao TCE pelo auditor público interno municipal, Ademar Vivan Júnior, foi confirmada. Descobriu-se, por exemplo, contratação...

Ucamb é multada por irregularidades

edio 400 curtinha   Numa sessão realizada por videoconferência, o TCE puniu o líder comunitário Édio Martins de Souza (foto) por irregularidades num convênio de 2009 com o Estado. Na época, Édio presidia a União Cuiabana de Associações de Moradores de Bairro (Ucamb)....

PSD reforça nome de Flávio em VG

selleman mathias 400 curtinha psd vg   Chamou a atenção a presença do presidente do diretório do PSD, em Várzea Grande, Selleman Mathias (foto), no lançamento da candidatura do empresário Flávio Vargas (PSB) à sucessão da prefeita Lucimar Campos, nesta quarta. Ao que tudo...

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

O Governo de MT estuda retomada das atividades escolares presenciais possivelmente em agosto ou setembro. O que você acha?

Estou de acordo

Não - aulas não podem voltar por agora

tanto faz

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.