Legislativo

Sexta-Feira, 19 de Julho de 2019, 10h:22 | Atualizado: 19/07/2019, 10h:40

Polêmica

Comércio resiste ao projeto de incentivos; AL faz esforço para aprovar a lei até 3ª

Depois de duas semanas de negociações, o setor do comércio é o que ainda apresenta maior resistência ao Projeto de Lei Complementar 53 de 2019. Os demais setores, como agronegócio, indústria e energia já chegaram a um denominador comum junto aos parlamentares. Esta sexta (19) será dedicada a reuniões entre parlamentares e empresários para decidir de que forma as alterações propostas ao setor serão mitigadas.

Nesta quinta (18), os deputados já aprovaram em primeira votação o PLC 53, com 15 votos favoráveis e sete contrários. Na próxima terça (23), será apresentado o substitutivo integral ao projeto com as adequações sugeridas pelos setores econômicos.

Assessoria

fecomercio

Deputados e representantes do comércio em uma das reuniões para discutir o projeto do governo sobre incentivos

Deputados tentam encontrar alternativa junto ao setor de comércio para que os efeitos da alteração da alíquota sejam menos agressivos ao setor.

As empresas do segmento são beneficiadas pela chamada carga média, que é a cobrança de ICMS na entrada do produto, que incide quando as empresas adquirem os itens que depois serão comercializados.

Esse recolhimento é de 10,25% de ICMS, e com a proposta do PLC é que seja praticado o peso tributário real do Estado, que é de 17%.

O líder do governo na Assembleia, Dilmar Dal Bosco (DEM) explica que a alternativa que esta sendo tratada junto ao setor é a criação de crédito outorgado do ICMS. “Ainda não definimos como deverá ser esse crédito, e nem se a incidência do ICMS seja por produto ou por CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas)”, explica.

Com a perspectiva de encerrar a discussão em torno do PLC 53 até terça, Dilmar avalia que ainda seja possível que os deputados desfrutem de pelo menos uma semana de recesso parlamentar, que regimentalmente deveria começar hoje (19). Caso uma solução não seja encontrada hoje, deputados estão dispostos a seguir os ajustes do substitutivo pelo final de semana, com a missão de encerrar a discussão do tema na segunda (22).

Postar um novo comentário

Comentários (1)

  • LEANDRO CUNHA CANDIOTTO | Sexta-Feira, 19 de Julho de 2019, 11h40
    0
    0

    Estamos em conversa direta com as associações agrícolas e não há acordo algum, querem é botar pressão em apenas um setor.

Matéria(s) relacionada(s):

Fábio tenta tirar aliados do prefeito EP

fabio garcia 400 curtinha   Fábio Garcia (foto), presidente do DEM-MT, começou um movimento forte de bastidores para tentar tirar partidos que hoje estão no arco de alianças do prefeito Emanuel (MDB), mesmo o futuro do Democratas na disputa majoritária em Cuiabá ainda sendo uma incógnita. De forma...

Licitação irregular em Alto Araguaia

gustavo de melo 400 curtinha   O conselheiro-subtituto do TCE, Luiz Carlos Pereira, determinou que o prefeito de Alto Araguaia, Gustavo de Melo (foto), suspenda de imediato, devido a apontamento de irregularidades, uma licitação para contratar por R$ 2,9 milhões uma empresa com vistas a executar obras de asfaltamento tipo TSD...

Mutirão fiscal prorrogado na Capital

Emanuel Pinheiro curtinha   Levando em consideração o grande número de contribuintes interessados em negociar dívidas com o município, o prefeito Emanuel Pinheiro (foto) decidiu prorrogar o Mutirão de Conciliação Fiscal até 30 de agosto. Os atendimentos foram retomados na terça...

6 deputados podem tentar prefeitura

silvio favero curtinha   Pelo menos seis deputados estaduais ensaiam candidatura à prefeitura. Eles nada têm a perder, pois a legislação não exige renúncia do mandato no Legislativo para disputar vaga no Executivo.  Sílvio Fávero (foto) deve concorrer em Lucas do Rio Verde, numa...

Munhoz agora é adjunto na Sinfra

 Mauricio Munhoz-curtinha-400   O governador Mauro Mendes nomeou o economista e escritor Maurício Munhoz (foto) como secretário adjunto de Gestão e Planejamento da Sinfra, pasta comandada por Marcelo Padeiro. Filiado ao PSD, é representante da Fundação Espaço Democrático em MT, que...

Contribuição com óculos às crianças

virginia mendes 400   Após lançamento de campanhas sociais, como o Aconchego, com distribuição de 100 mil cobertores a famílias em situação de extrema vulnerabilidade, de festas para angariar fundos e ajudar entidades, e do empenho pela reabertura do Hospital Estadual Santa Casa, a primeira-dama do...

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

Na sua opinião, como está indo o Governo Mauro Mendes?

excelente

bom

regular

ruim

péssimo

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.