Legislativo

Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2020, 11h:20 | Atualizado: 12/02/2020, 17h:07

Câmara de Cuiabá

Comissão de Ética vota pela cassação do mandato de Abilio por quebra de decoro

Atualizada às 11h45

Com quase 2h30 de atraso, a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Cuiabá iniciou a reunião sobre o pedido de cassação, e consequente inelegibilidade do vereador Abílio Júnior (PSC), por quebra de decoro parlamentar. O relatório de 43 páginas, produzido pelo vereador Ricardo Saad (PSDB), se posiciona pela perda do mandato de Abílio. “Sua conduta trouxe uma série de danos irreparáveis à imagem da Câmara", diz trecho.

 Toninho de Souza (PSD) e Vinicius Hugueney (PP), responsável pelo atraso,  acompanham o voto do relator. Sendo assim, por unanimidade, a Comissão pede a perda do mandato de Abílio. No relatório, Saad também ressalta a "nítida intenção de ofender e macular a reputação dos colegas" - o que configura quebra de decoro parlamentar. Nesta linha, vota pela procedência da denúncia e pede a cassação do mandato de Abílio. 

"A conduta atribuída ao denunciado (Abílio), contida na denúncia, consubstanciada na página 005, se caracteriza como atentatória ao decoro, se caracterizando pelo ato contra a imagem e dignidade da Casa Legislativa e seus membros. E não há de se falar em inviolabilidade parlamentar, tendo em vista que o vereador, quando no exercício do mandato, tem obrigação e ônus de se manter em postura pública digna".

O tucano ainda rejeitou todas os pedidos preliminares feitos por Abílio que solicitou, entre outras coisas, a nulidade do processo e impedimento do próprio Saad e do presidente da Comissão de Ética Toninho de Souza (PSD). “O representante jogou palavras ao vento sem provas", disse. E, depois, completou: "teorias conspiratórias e sem fundamento".

Rodinei Crescêncio

Comiss�o vota relat�rio sobre a cassa��o de Ab�lio J�nior

Abílio acompanha leitura do relatório de Ricardo Saad sobre o pedido de cassação de seu mandato. Reunião na Câmara começou com mais de 2h de atraso

Abílio, que acompanhou a votação, sem direito a manifestação por força do Regimento Interno, classificou o processo de cassação como “circo”. Além disso, afirmou que não existem provas contundentes para cassarem seu mandato.

"Tá mais fácil a Polícia Federal fazer algo contra eles, do que eles fazer comigo (sic)". Eu sou amparado pela Lei 11.614, que me dá o direito da livre opinião e de fiscalizar qualquer ambiente público e do Poder Executivo. Agora, se os vereadores acham que isso é motivo para cassar meu mandado, por não gostar de minha personalidade, é a opinião deles. Eu não posso fazer nada", afirmou Abílio, sustentando que está sendo crucificado pelos colegas por fiscalizar a administração municipal.

Rodinei Crescêncio

Ab�lio acompanha atentamente a leitura do relat�rio que d� in�cio a reta final do procedimento que pode culminar na sua cassa��o

Abílio Júnior acompanha atentamente a leitura do relatório que dá início a reta final do procedimento que pode culminar na sua cassação de seu mandato

Após a votação, o parecer será entregue à Presidência da Câmara para tomar os encaminhamentos regimentais. Nos bastidores, a aposta é que Abílio será cassado com pelo menos 18 votos.

Os membros da Comissão de Ética recomendaram ao presidente da Câmara Misael Galvão (PTB) que consulte a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de submeter o parecer a votação em plenário. Isso porque existem dois recursos protocolados por Abílio na CCJ.

 A CCJ, que é presidida pelo vereador Lilo Pinheiro (PDT), tem 15 dias regimentais para se manifestar. O pedetista é aliado de Abílio e também faz oposição ao prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). Com isso, a votação em plenário deve acontecer somente após o Carnaval.

Rodinei Crescêncio

Jornalistas e vereadores acompanham a leitura do relatório

Jornalistas e parlamentares acompanham a leitura do relatório de Ricardo Saad, sobre denúncia contra Abílio, em reunião da Comissão de Ética da Câmara 

Pedido de cassação

O pedido de cassação foi apresentado pelo diretor do Hospital Municipal São Benedito Oséas Machado, em 15 de outubro do ano passado. Além da perda do mandato, o requerimento também solicita a consequente inelegibilidade de Abílio.

A peça relata que o parlamentar se comportou de forma inadequada, desacatando e constrangendo o próprio Oseás e outros servidores, ao fiscalizar a unidade de saúde em setembro do ano passado.

Oséas, que é o suplente direito do vereador, ainda elenca episódios em que Abílio ofendeu pelo menos 11 colegas vereadores em plenário, nas redes sociais e em entrevistas a diversos veículos de comunicação, além de fazer acusações sem provas e atacar a imagem do Legislativo Cuiabano. A peça conta com diversos anexos para comprovar as denúncias.

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Comentários (4)

  • JANUÁRIO | Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2020, 16h03
    5
    2

    Não votei nesse cidadão porém, acho desproporcional cassar o mandato de um vereador por essas questões banais, uma vez que o Prefeito da Capital é filmado colocando, supostamente, dinheiro público no bolso e a CPI do paletó ja vai pro terceiro aniversário e os digníssimos Edis sentaram em cima do Processo. Eleição tá chegando meu povo.

  • Edson Batista dos santos | Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2020, 13h16
    5
    2

    Bando de hipócritas!

  • Paulo Barth | Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2020, 11h43
    9
    5

    A prova viva de quem não quer mancomunar com a "Casa dos Horrores", eles(os pares cinzentos) cassam os pares (brancos, limpos), mostra que fez um grande trabalho vereador Abílio!

  • JANUÁRIO | Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2020, 11h40
    9
    1

    Pra falar a verdade se cassassem todos esses vereadores seria um grande favor a sociedade cuiabana. Não servem para absolutamente nada. Aliás, são dão despesas para a Fazenda Municipal. É um bando de nada.

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