Legislativo

Sábado, 28 de Dezembro de 2019, 10h:25 | Atualizado: 29/12/2019, 15h:22

APROVADO PELA CÂMARA

Comissionados terão R$ 22 milhões de VI e secretária aponta correção de distorções

ozenira felix soares 680

Secretária municipal de Gestão, Ozenira Félix, disse que distorções foram corrigidas na lei

Após aprovarem a reforma administrativa da Prefeitura, a Câmara Municipal de Cuiabá também deu seu aval ao projeto de lei que padroniza a concessão de verba indenizatória aos comissionados do Executivo. Ao todo, 16 vereadores disseram sim à proposta do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), e outros seis foram contra. A votação se deu na tarde de sexta (27).

Segundo justificativa da secretária municipal de Gestão, Ozenira Félix Soares de Souza, o objetivo do projeto é criar um padrão para a concessão da verba. A Lei 5.653, criada em abril de 2013, só previa o pagamento do benefício ao prefeito. Mas três alterações seguidas - uma em 2015, outra em 2016 e a última em 2017 - estenderam o benefício a outros cargos comissionados, mas estabeleceram regras claras.

Reprodução

Quadro Verba Indenizatória Prefeitura de Cuiabá 2020

Projeto estabelece verbas indenizatórias para servidores comissionados que devem impactar mensalmente em R$ 1,9 milhão os cofres públicos

"No contexto atual, há cargos em comissão que percebem verba indenizatória e outros de mesma natureza e complexidade não percebem, gerando assim distorções e insatisfação entre os mesmos. A concessão de forma padronizada acarretará na melhoria da gestão administrativa e consequentemente redução de custo com os cargos comissionados", aponta secretária Ozenira, fazendo também referência à reforma da prefeitura, que reduzirá mais de 360 postos de comissão.

De acordo com a secretária, o modelo proposto acarretará em redução de gasto com cargos em comissão. Isto significa uma economia direta de R$ 12,9 milhões, o que perfaz uma redução de 20,68% de gasto com os comissionados. Em 2020, a previsão é que a Prefeitura gaste R$ 23,8 milhões com VI, já corrigidos com a inflação.

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Comentários (4)

  • Joao Ires | Domingo, 29 de Dezembro de 2019, 13h42
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    3

    triste a sina do povo cuiabano. câmara aprova tudo que o prefeito manda, aumento de salario do prefeito e junto muitos outros que tem o salario amarrado ao do prefeito, verba indenizatória já é escandalosa pra qualquer cargo eleito , imagina pra servidores, e a justificativa é mais horrenda ainda, pra enquadrar salario de servidores que não poderão ter aumento salarial,drible nas contas publicas e no TCE e quem paga a conta é vc contribuinte cuiabano

  • Carlos | Domingo, 29 de Dezembro de 2019, 09h23
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    8

    Começando a campanha política do paletó, só não vê quem não quer.

  • Roberto | Domingo, 29 de Dezembro de 2019, 08h10
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    4

    A maioria desses cargos são pura indicação política, o Ministério Público tem que fiscalizar pra ver onde vai toda essa dinheirama, se não se tratará de compra de votos, por reeleição políticos vendem até a própria mãe.

  • Rosino Manoel de Bonfim | Sábado, 28 de Dezembro de 2019, 21h33
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    3

    Rosino Manoel de Bonfim , Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

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