Legislativo

Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2014, 14h:55 | Atualizado: 12/02/2014, 14h:56

Concursados cobram nomeação

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Deputado Romoaldo Júnior tenta amenizar concursados, sem pressão

Uma comissão formada por aprovados no concurso da Assembleia se reúne, nesta quarta (12), com deputados a fim de cobrar a prometida convocação para preenchimento de 168 vagas imediatas. O grupo alega que a Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela aplicação das provas, não divulgou cronograma com os prazos para divulgação da classificação final e a data de homologação do certame. 

Os aprovados também querem saber quando começará a nomeação dos classificados para o cadastro de reserva. Um dos membros da comissão, Max Martins de Freitas, garante que a preocupação se deve ao fato de que as convocações podem ficar para o ano que vem. Acontece que o Legislativo tem até dois anos para chamar os que compõem a lista, conforme validade do concurso, que pode ainda ser prorrogada por mais dois. 

“Falaram que até o dia 3 deste mês estariam nomeando os aprovados de nível médio e superior, e até o dia 28 os procuradores, porém, para nenhum dos dois ainda foi divulgado o resultado final”, explica. Max comenta ainda que outra preocupação é quanto às declarações de que a Assembleia precisaria primeiro exonerar os comissionados para só então chamar os aprovados. “Já tinham que ter organizado isso”. 

O presidente do Legislativo, deputado Romoaldo Júnior (PMDB), não estipulou prazo para a homologação do concurso e disse que não fará previsão para “não ser pressionado”. De acordo com ele, todo o processo será finalizado após a conclusão da última prova destinada aos procuradores, prevista em edital diferente. “Tudo ocorrerá dentro da legalidade e conforme estipulado nos prazos”, afirmou.

Em contrapartida, o peemedebista disse que a pressa não é dos aprovados, mas sim dele e que não se deixará levar “pela pressão de quem acabou de passar em concurso”.

A Assembleia tem até abril para promover as nomeações, conforme determina a legislação em ano eleitoral. Para alguns aprovados a situação é sinônimo de “enrolação” justamente para adiar a chamada.

Concurso  

No total, 430 vagas foram oferecidas no concurso público, sendo que 91 vagas imediatas e 127 para formação de cadastro de reserva para o Nível Médio. Outras 74 vagas imediatas e 130 para cadastro de reserva visando o Nível Superior. Os salários variam de R$ 2,2 mil a R$ 5 mil. Oito vagas são destinadas ao cargo de procurador legislativo, sendo três para contratação imediata e remuneração de R$ 6 mil.

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Comentários (5)

  • Teofilo Fonseca | Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2014, 14h32
    2
    0

    Corroborando com o explicitado pela colega Rúbia, o único intuito das pessoas que compareceram à ALMT foi de obter mais informações, pois como bem explicado pela Amanda, em ano eleitoral há um prazo para isso e todos queremos que não ocorram impedimentos para sermos nomeados este ano. Em nenhum momento o Dep. Romoaldo foi pressionado, inclusive nem houve conversa com o mesmo, já que ele estava em viagem. A chamada da matéria foi tendenciosa e não condiz com a realidade de nossa ida à ALMT.

  • GISELLE BARBOSA DE OLIVEIRA | Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2014, 07h27
    0
    1

    E quem é que tinha dúvida que esse concurso sairia assim, cheguei a fazer a inscrição, mas não fiz a prova. Não dava para esperar nada desse concurso e desse presidente da Assembleia...

  • Rubia | Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2014, 20h27
    7
    0

    Olá. Meu nome é Rubia Mara e sou uma das candidatas aprovadas para o referido concurso. Juntamente com os demais colegas, não fomos para pressionar a Assembléia a "correr" com nossa nomeação. Fomos buscar informações a respeito da homologação e nomeação visto que não há nenhum calendário definindo tal prazo. Ainda, o próprio dep. Romoaldo havia dito na mídia que a partir do dia 03 já estariam ocorrendo as nomeações, no entanto, estamos entrando na segunda quinzena de fevereiro e não havia nada de concreto. Nesse sentido, não que se falar em pressão, mas tão somente acompanhamento, busca por informações e esclarecimentos.

  • amanda | Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2014, 17h29
    6
    0

    Essa regra de 6 meses não existe. A Lei que estabelece normas para as eleições expressamente permite a nomeação, desde que o concurso tenha sido homologado até 3 (três) meses antes da eleição: Lei 9.504/1997 “Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais: V - nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados: c) a nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o início daquele prazo;”

  • Marcianne | Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2014, 17h25
    5
    0

    Este concurso tem validade de UM ano prorrogável por mais um conforme edital.

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