Legislativo

Quarta-Feira, 30 de Janeiro de 2019, 14h:21 | Atualizado: 31/01/2019, 11h:12

LOA 2019

AL fatia bolo da Reserva de Contingência e garante R$ 102 mi a mais de duodécimos

JLSiqueira

Plen�rio AL

As emendas que garantiram mais dinheiro aos Poderes e órgãos independentes foram aprovadas pelos deputados em sessões realizadas ontem

Emendas ao Projeto da Lei Orçamentária Anual 2019 (LOA) aprovadas nesta terça (30) fixaram o recorte de R$ 102,8 milhões da Reserva de Contingência do Poder Executivo, aprovada em R$ 506,5 milhões para este ano. O montante irá suplementar o orçamento dos poderes Judiciário e Legislativo, mais Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas.

Na prática, os Poderes e órgãos independentes vão receber R$ 2,891 bilhões este ano ao invés de R$ 2,788 bilhões, previstos pelo governador Mauro Mendes (DEM), aumento de 3,6% que não vão representar impacto no déficit de R$ 1,7 bilhão do Executivo, já que o valor será deduzido da Reserva de Contingência.

Ao TJ, os parlamentares garantiram que R$ 42 milhões dos R$ 1,528 bilhão que será repassado ao Poder na forma de duodécimo, sejam garantidos pela Reserva de Contingência. A proposta de Mauro, no substitutivo integral ao PLOA entregue pelo ex-governador Pedro Taques (PSDB), era de que o Judiciário recebesse R$ 1,486 bilhão.

Já a Asssembleia terá um orçamento de R$ 535 milhões este ano, dos quais R$ 35 milhões serão captados na Reserva de Contingência. A proposta de Mauro havia reduzido para R$ 500 milhões o orçamento do Legislativo, sendo que em 2018 esse valor foi de R$ 533 milhões.

Ao TCE, os deputados aprovaram emenda que designará R$ 9 milhões da Reserva de Contingência, totalizando R$ 353 milhões para o exercício de 2019. Mauro estimou R$ 344 milhões, valor que já estava R$ 16,8 milhões a menos que o orçamento do órgão em 2018, que foi de R$ 360 milhões.

Já o MPE, vai receber R$ 16,8 milhões da Reserva de Contingência, totalizando um orçamento de R$ 474,4 milhões. O valor é maior que os R$ 457 milhões propostos por Mauro.

Todos esses valores adicionados ao duodécimo dos Poderes e órgãos independentes provenientes da Reserva de Contingência poderão ser vetados pelo governador, mas existe a tendência de manutenção dessas dotações, já que na prática não interferem nas despesas fixas do Executivo.

Por outro lado, determinar o uso de R$ 102 milhões dos R$ 506 milhões da Reserva, o que representa 20% do montante, reduz as perspectivas do Executivo em suplementar, ao longo do ano, áreas como saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento econômico.

Apesar disso, das 228 emendas propostas pelos deputados, a maior parte delas, excluindo as 17 reprovadas, também garantem valores para manutenção de serviços essenciais de pastas do Executivo.

Postar um novo comentário

Comentários (6)

  • Melissa | Quinta-Feira, 31 de Janeiro de 2019, 09h09
    4
    0

    Economia com esses deputados que vocês votaram neles, pra quê? Se este estado caótico chegou por aqui não foi por acaso. Claro, atinge muito mais quem ganha menos. Também não vem me dizer que não.

  • Geny Catarina Rodrigues lopes | Quinta-Feira, 31 de Janeiro de 2019, 08h50
    4
    0

    Bom dia, como podemos acreditar em outros poderes como parceiros e responsáveis por cuidar do povo, será que terá que criar outro poder para resgatar a justiça e a ética na governança deste Estado? Será que não há nenhuma preocupação, ou remorso pelo legado que estes poderes estão deixando registrado na história? Como manter a confiança e credibilidade em órgãos que foram constituídos para garantir justiça, equilíbrio e a boa governança doa condutores das ações governamentais? Mais uma vez, só o POVO que dependem dos serviços essenciais e os SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO serão os que irão para cruz e serão os sacrificados, para nutrir a ganância aqui estampada e ancorada neste Estado. Assim até me dou o direito de refletir, que muitos desses, devem frequentar igrejas e até fazem preces em favor do que é justo e honesto, mas se esquecem que preces, orações, rezas, compromissos sociais, morais, cívicos, discursos, ideais, etc, só tem valor de uso e do bem coletivo, se compatível com a prática, com o fazer cotidiano, se traduzidos em ações vivas, ativas e que produzem pelo menos oportunidades iguais aos semelhantes. Mas, de repente, se acham tão superiores, que nós povo e servidores do executivo, não assemelhamo-os.

  • oswaldir nunes rondon | Quinta-Feira, 31 de Janeiro de 2019, 08h50
    6
    1

    Ou seja, não tem como disfarçar ou tentar enganar. Houve um aumento no repasse no duodecimo para os poderes e ponto final. No governo anterior, o valor que foi informado, estava no orçamento e foi efetivamente pago a menor. Este governo é um verdadeiro engodo. Só metiras, mentiras e mentiras.

  • BG/MT | Quinta-Feira, 31 de Janeiro de 2019, 08h25
    2
    0

    Saudade do Xisto embelezando as fotos da AL. :(

  • Só na observação | Quarta-Feira, 30 de Janeiro de 2019, 16h29
    11
    0

    Chupins e sanguessugas do povo. É isso que são esses parlamentares. Só puxam para eles próprios.

  • servidor | Quarta-Feira, 30 de Janeiro de 2019, 15h10
    19
    0

    Estes deputados tem que serem rechaçados pela população porque para pagar o salarioa e RGA o Estado em calamidade para aumentar o duodécimos nao tem calamidade...Isto fica claro que estes deputados derrotados nas urnas tinha e nao tem moral para votarem. Espero que a partir de fevereiro estes derrotados e em sua grande maioria delatados acertem as contas.com a justiça.

Matéria(s) relacionada(s):

Vice do DEM-Cuiabá elogia gestão EP

joao celestino 400 curtinha   O advogado João Celestino (foto), vice-presidente da comissão provisória do DEM de Cuiabá e ligado ao senador Jayme Campos, se mostra simpático à gestão Emanuel Pinheiro, do MDB. Aliás, na segunda, Celestino fez uma visita ao prefeito e elogiou a...

Prefeito Beto faz mistério sobre apoio

beto farias 400 curtinha   O prefeito de Barra do Garças, Beto Farias (foto), que está no segundo mandato e com a popularidade em alta, não revela quem apoiará para a disputa à sucessão, nem para aqueles aliados mais próximos. Quando perguntado, o emedebista costuma dizer que não está...

Filho de ex-prefeito, enfim, é cassado

thomaz 400 curtinha   Quase dois anos depois de cassado, enfim, o vereador tucano de Chapada dos Guimarães, Thomas Jefferson Xavier (foto), deixa efetivamente o cargo. O juiz Ramon Fagundes Botelho, da 34ª Zona Eleitoral, determinou, em decisão da última quinta (7), que a presidência da Câmara convoque de...

Bolsonaro, partido, Barbudo e Galli

nelson barbudo 400 curtinha   Da bancada federal de MT, composta por 11 parlamentares, apenas um deve acompanhar o presidente Bolsonaro para outro partido: Nelson Barbudo (foto). Ele vai sair do PSL junto com o capitão. A intenção de Bolsonaro é de se desfiliar e ficar um bom tempo sem partido. Até lá...

Prédio da Câmara receberá decoração

misael 400 curtinha   A Câmara Municipal de Cuiabá vai gastar R$ 41 mil com decoração natalina. E quem executará os serviços para deixar o prédio do Legislativo todo iluminado é a Capriata de Souza Lima & Souza, vencedora do pregão eletrônico. Com seus 25 vereadores, 521...

Avalone aposta em Nigro pra prefeito

carlos avalone 400 curtinha   Carlos Avalone (foto), hoje vice-presidente da Executiva estadual do PSDB, está cheio de planos como futuro presidente tucano. Já anunciou que em fevereiro Paulo Borges renuncia ao comando partidário e, então, passa a tocar a legenda no Estado e com a missão de coordenar os trabalhos...

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

Como você avalia a decisão do Supremo de suspender prisão imediata após julgamento em segunda instância?

Concordo

Discordo

Tanto faz

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.