Legislativo

Terça-Feira, 05 de Fevereiro de 2019, 15h:53 | Atualizado: 05/02/2019, 16h:17

Assembleia

Lúdio afirma que PEC do Teto de Gastos penaliza servidores e propõe a revogação

Marcos Lopes

L�dio Cabral AL

Para petista Lúdio Cabral, PEC do Teto dos Gastos penaliza servidores e deve  ser revogada

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) se prepara para apresentar, nas primeiras sessões deste ano, projeto de emenda constitucional para revogar a chamada PEC do Teto dos Gastos.  A matéria foi aprovada no final de 2017 e determina que as despesas com custeio e pessoal em 2018 e 2019 não podem ser maiores que executadas em 2016, corrigidas pela inflação.

Para Lúdio, a PEC do Teto dos Gastos é a raiz dos ataques aos servidores públicos. Segundo o petista, a lógica da emenda constitucional aprovada no  Governo Pedro Taques (PSDB) é reduzir os gastos com pessoal sem levar em consideração  a qualidades dos serviços públicos oferecidos à população.

“A lógica da PEC do Teto dos Gastos é somente reduzir despesas com pessoal, diferente da PEC aprovada pelo Governo Temer que busca fazer superávit para pagar juros da dívida pública. Por isso, vou propor a revogação. Chegou a hora de fazer esse debate na Assembleia”, declarou ao .

 

O debate correto é a reforma tributária, para aumentar a arrecadação do Estado e romper com a lógica da penalização dos servidores públicos

Deputado Lúdio Cabral

Além disso, Lúdio também pretende buscar a revogação da chamada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) Estadual, aprovada em janeiro pela legislatura anterior, no pacote de ajuste fiscal enviada pelo governador Mauro Mendes (DEM) à Assembleia. Afirma que o texto é inconstitucional e também obedece à lógica do ataque aos servidores públicos.

“O debate correto é a reforma tributária, para aumentar a arrecadação do Estado e romper com a lógica da penalização dos servidores públicos. O ajuste fiscal mostra que o Governo Mauro nada mais é que a continuidade do Governo Taques”, completou.

Para comprovar a tese da continuidade, Lúdio cita como exemplo o secretário estadual de Fazenda Rogério Gallo, que fez parte da Gestão Taques e foi mantido no cargo por Mauro. Antes de assumir a pasta, foi procurador geral do Estado no governo do Tucano. Com isso, participou da elaboração tanto da PEC do Teto de Gastos quanto da LRF Estadual.

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Comentários (3)

  • thiago | Quarta-Feira, 06 de Fevereiro de 2019, 08h28
    5
    11

    é engraçado como depois de 14 anos de governo do PT gente como esse sujeito ainda é eleito. 14 anos que poderiam ter mudado a geração com muita educação mas não. A ignorância é o maior legado e patrimônio que essa gente deixa pro país pois só assim conseguem se reeleger !

  • Ze Vilmar | Terça-Feira, 05 de Fevereiro de 2019, 18h43
    7
    19

    Ja assume o mandato com demagogia barata....lhe pergunto, la na sua casa vc nao tem teto para gastar...la a gastança é liberada? e porque na esfera publica tem que ser diferente? se nao por um freio nessa gastança, os func públicos serão eternamente penalizados.

  • helio | Terça-Feira, 05 de Fevereiro de 2019, 17h17
    23
    6

    É isso ai Deputado tamo junto.

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