Legislativo

Terça-Feira, 08 de Outubro de 2019, 13h:47 | Atualizado: 08/10/2019, 13h:54

EMANUEL INVESTIGADO

CPI na Câmara se reúne na próxima 2ª, pode reinterrogar Silval e convocar Riva

Assessoria

Marcelo Bussiki

Marcelo Bussiki, que preside CPI do paletó, durante discurso na sessão plenária da Câmara

A primeira reunião da CPI do Paletó, que investiga suposta quebra de decoro pelo prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) já foi convocada para a próxima segunda (14), às 8h, quando os vereadores vão decidir sobre o início dos trabalhos, como as deliberações das oitivas, documentos solicitados, entre outros assuntos. Segundo o presidente Marcelo  Bussiki (PSB), o trabalho vai ocorrer independentemente de o presidente da Câmara  Misael Galvão (PTB) já ter comunicado que continuará movendo recursos contra a composição da comissão e da investigação.

“Entendo que não haja nenhum embaraço judicial que nos impeça de realizar o trabalho da CPI. O juiz entendeu que a Câmara deveria nomear novos membros, eles foram nomeados e agora inicia nosso prazo de trabalho. Se o presidente da Câmara entender que deve recorrer para nos impedir, é um direito dele que não vai fazer com que nós esperemos mais”, declarou.

Bussiki também afirma que os trabalhos da CPI vão recomeçar do zero. Com isso, figuras como o ex-governador Silval Barbosa e seu ex-chefe de gabinete Silvio Correa, teriam que prestar novo depoimento na Câmara de Cuiabá.

Antes da judicialização que suspendeu a CPI por mais de 1 ano, Silval e Silvio foram ouvidos sobre a suposta quebra de decoro e obstrução da Justiça por parte de Emanuel e disseram que tratava-se de “propina”. O prefeito foi  gravado recebendo maços de dinheiro e os colocando no paletó quando ainda ocupava o cargo de deputado estadual.

Já o relator da CPI, vereador Toninho de Souza (PSD), diz que não existe deliberação sobre “recomeçar do zero” como defende Bussiki. Conforme o social-democrata, a decisão será tomada na próxima segunda.

“Nada está decidido. Todas as decisões serão tomadas no Colegiado sem imposição da presidência da CPI. O ex-governador Silval Barbosa depôs durante cinco horas e não entendo o motivo de fazer nova oitiva, mas antes de me posicionar oficialmente, vou consultar minha assessoria jurídica”, pontuou.

A nova composição foi nomeada Misael Galvão e está publicada no Diário Oficial que circulou na segunda  (07). Bussiki segue como presidente da comissão. Fazem parte ainda os vereadores Toninho e Sargento Joelson (PSC), relator e membro, respectivamente.

Para Bussiki, as oitivas devem ser realizadas novamente a fim de evitar que as evidências obtidas sejam questionadas como nulas futuramente, já que houve a nomeação de membros da CPI diferentes dos que estavam na antiga composição. Antes da decisão da 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, eram membros da CPI os vereadores Adevair Cabral (PSDB) e Mário Nadaf (PV), relator e membro da comissão, respectivamente.

“A fim de evitar que lá na frente, ao final do nosso trabalho, todas aquelas declarações já obtidas há dois anos durante nosso trabalho da CPI sejam questionadas por terem sido obtidos pela CPI em composição anterior a esta, entendo ser necessário que façamos novamente os pedidos de documentação, oitivas, entre outros trabalhos”, completou o presidente .

Em sua opinião, deverão ser novamente ouvidos em oitiva Silval, Silvio Corrêa,  o ex-secretário de Indústria, Comércio, Minas e Energia, Alan Zanatta, o servidor Valdecir Cardoso de Almeida, responsável por enquadrar a câmera usada para gravar Emanuel Pinheiro, entre outras pessoas.

“Como os membros da nova composição não tiveram oportunidade de fazer perguntas irrestritamente aos depoentes, porque não eram membros da comissão, pretendo novamente realizar o pedido dessas oitivas e reiniciar este trabalho, que parou lá atrás de forma abrupta, sem respostas, e que deveremos obter neste momento”, defendeu.

Bussiki esclareceu ainda que, diferente das oitivas, os documentos já obtidos poderão ser reaproveitados se os novos membros da CPI entenderem que é possível e que não haverá nenhum prejuízo ao atual trabalho da comissão.  

Ao todo, a CPI terá 120 dias para sua conclusão. O prazo de encerramento dos trabalhos pode ser prorrogado mediante a solicitação da comissão. Assim que elaborado um relatório final, o documento deverá ser colocado para aprovação do plenário.

Depoimento de José Riva

O vereador Diego Guimarães (Progressistas) encaminhou um requerimento a CPI, solicitando depoimento do ex-deputado estadual José Riva. Ele que também foi presidente da Assembleia afirmou,  em sua proposta de colaboração premiada,  que o prefeito Emanuel Pinheiro recebeu propina durante eleição da Mesa Diretora em três ocasiões.

“É mais um caso de delator que confidencia o recebimento de propina pelo prefeito Emanuel Pinheiro. Quando do recebimento do dinheiro no paletó, Riva já estava na presidência da Assembléia. Então é preciso chamar para que ele esclareça o que ele sabe sobre aquele fato. Não tenho dúvida que ele pode trazer informações relevantes para esclarecer a origem daquele dinheiro e porque Emanuel estava ali recebendo”, disse o vereador (Com Assessoria).

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