Legislativo

Quinta-Feira, 17 de Outubro de 2019, 18h:51 | Atualizado: 17/10/2019, 18h:57

QUESTÃO DO ICMS

Membros do bloco governista, 4 disputam vagas na CPI da Energisa; definição na 3ª

Ronaldo Mazza

Dilmar Dal Bosco

Líder do Governo e do bloco governista, Dilmar Dal Bosco deve se reunir com Mauro Mendes para definir indicados

Quatro integrantes  do bloco governista Assembleia Unida e Forte, liderado pelo deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM),  são cotados para ocupar as três vagas que têm direito na CPI da Energisa. São eles: Thiago Silva (MDB), Carlos Avalone (PSDB), Xuxu Dal Molin (PSC) e Paulo Araújo (PP). As indicações serão oficializadas junto a Mesa Diretora na sessão ordinária da próxima terça (22).

apurou que antes de indicar, Dilmar deve consultar o governador Mauro Mender (DEM). Isso porque a Energisa é uma das principais pagadoras de ICMS ao Estado. A conversa deve acontecer nesta sexta (18), quando os democratas estarão cumprindo agenda em Sinop, domicílio eleitoral do líder do governo na Assembleia.

Seguindo o Regimento Interno, o autor da proposição que recebeu a assinatura de 18 deputados, Elizeu Nascimento (DC), assume a presidência. Ele é membro do Bloco Resistência Democrática, liderado pela deputada Janaina Riva (MDB), que referendou  sua indicação para a CPI.

Já o Bloco Independente, liderado pelo Doutor Eugênio (PSB), formalizou a indicação de Oscar Bezerra (PV) que é suplente.  Neste caso, o membro será substituído assim que o titular Faissal (PV) retornar ao Parlamento.

O objetivo da CPI é investigar possíveis irregularidades cometidas pela Energisa no que diz respeito ao  aumento abusivo nas contas de energia elétrica nos municípios do Estado e no enxugamento no quadros de funcionários.  A  má prestação dos serviços aos concessionados também deve ser investigada.

A tendência é que a CPI convoque a Agência Nacional de Energia Elétrica (Annel) que autoriza os reajustes anuais, o Governo do Estado que arrecada o ICMS contado sobre a energia elétrica, as prefeituras que recebem taxas de iluminação pública, os funcionários do sistema e os parlamentos municipais e a própria Assembleia. O Conselho Estadual dos Consumidores de Energia Elétrica também deve ser convocado.

Existem CPIs similares nas assembleias do Acre, Rondônia e Mato Grosso do Sul onde a Energisa também atua. A Assembleia de Mato Grosso deve buscar informações com os estados vizinhos.

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