Legislativo

Quinta-Feira, 07 de Novembro de 2019, 10h:01 | Atualizado: 07/11/2019, 15h:16

Previdência

Estados e municípios vão aprovar reforma da previdência antes das eleições 2020

O Senado aprovou, em primeira votação, a PEC 133, que estabelece alterações na Reforma da Previdência. O texto permite que Estados e municípios façam à adesão integral das regras aprovadas pela União. O projeto ainda precisa ser aprovado em segundo turno antes de seguir para a Câmara. Apenas 11 senadores foram contrários, e 56 votaram favoráveis, entre eles estão os mato-grossenses Selma Arruda (Pode) e Wellington Fagundes (PL). Já Jayme Campos não compareceu.

Jayme Campos, Selma Arruda, Wellington Fagundes

Jayme Campos não estava presente. Selma e Wellington votaram a favor da PEC Paralela

A PEC Paralela corrigiu alguns pontos da Reforma da Previdência aprovada em outubro. A principal delas foi criar a possibilidade dos entes federados aderirem às alterações do regime previdenciário promovidos pelo Governo Federal. A adesão deverá ser feita com envio do texto no formato de projeto de lei pelo Poder Executivo estadual à Assembleia.

Municípios também deverão fazer aprovação após o assunto tiver sido encerrado no Estado. Se não aprovarem regras próprias, deverão aderir de forma compulsória às regras da União. Entre as determinações,  fica previsto que os governadores e prefeitos não podem fazer essa discussão faltando 180 dias para encerrar o mandato, o que em regra exige que os municípios resolvam esta questão antes das eleições do próximo ano.

Em Mato Grosso a expectativa pela reforma é grande, principalmente porque o deficit mensal neste ano se situa em R$ 115 milhões, com perspectiva de encerrar o exercício com um saldo negativo de R$ 1,4 bilhão. O governador Mauro Mendes (DEM) afirmou que é prioritário tratar do tema ainda este ano.

Reiteradamente o presidente da Assembleia Eduardo Botelho (DEM) tem destacado a importância de se discutir a reforma e garantir que o crescente deficit previdenciário do Estado não entre em colapso em menos de uma década.

Postar um novo comentário

Comentários

  • Comente esta notícia

Ex-prefeito no páreo em Alta Floresta

robson silva 400 curtinha   Alta Floresta, uma das cidades pólos do Nortão, tem sete candidatos a prefeito. Um deles é Robson Silva (foto), empresário, ex-prefeito entre 93 e 96 e que concorre pelo MDB, mesmo partido do prefeito Asiel Bezerra, que está encerrando o segundo mandato e se tornou um dos principais...

Vice sinopense quer retornar à Câmara

gilson de oliveira 400 curtinha   O vice-prefeito de Sinop e apresentador de TV, Gilson de Oliveira (foto), resolveu concorrer a vereador, cadeira já ocupada por ele por dois mandatos, o primeiro pelo PSDB, entre 2005 e 2008, e, depois, pelo PSD (2009/2012). Foi candidato a deputado estadual duas vezes (2006 e 2010) e, como suplente da...

Vice que morreu na praia em Tangará

renato gouveia 400 curtinha   Assim que percebeu que não seria escolhido pelo prefeito Fabio Junqueira (MDB) como o candidato governista na briga pela Prefeitura de Tangará da Serra, ainda em junho, o vice-prefeito Renato Gouveia (foto), do PV, correu para os braços do tucano Vander Masson. Levou com ele uma chapa de 21...

Câmara chama secretária para vaga

chico 2000 curtinha   Após a destituição de Ralf Leite (MDB) da vaga de Chico 2000 (foto), licenciado, por força de decisão judicial, a Câmara de Cuiabá convocou a primeira suplente Luciana Zamproni (MDB) para assumir mandato temporário no Legislativo, menos de 30 dias. Ela atua como...

PTB perdeu uns, mas ganhou outros

emanuelzinho 400   Em Várzea Grande, enquanto alguns militantes do PTB, puxados pelo secretário jaymista Silvio Fidelis foram para os braços do candidato a prefeito Kalil Baracat (MDB), que tem Hazama (DEM) de vice, militantes de outras legendas decidiram abraçar a candidatura do petebista Emanuelzinho (foto). São...

PT de Cuiabá passivo; ROO, autêntico

kleber amorim 400 curtinha   O PT de Rondonópolis se organizou melhor, mobilizou a militância, se tornando mais autêntico do que o núcleo petista de Cuiabá. Para se ter ideia, o partido, numa posição de coragem e levando preocupação ao prefeito Zé do Pátio, que tinha...

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

Você acha que o efeito-Bolsonaro terá impacto no resultado das eleições de novembro em MT?

sim - onda Bolsonaro continua

não - efeito não influencia mais

sei lá!

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.