Legislativo

Quarta-Feira, 01 de Janeiro de 2020, 09h:20 | Atualizado: 05/01/2020, 15h:53

GEOGRAFIA DE MT

Criadores em massa de municípios em MT, os Campos são contra política de extinção

Arquivo Rdnews

Julio e Jayme Campos

Júlio Campos criou 24 novos municípios em MT e Jayme mais 13, além das emancipações

O Diário Oficial de Mato Grosso estampou um fato histórico em 13 de maio de 1986. O então governador Júlio Campos, que pertencia ao extinto PDS, criava 24 novos municípios, fazendo uma das maiores reconfigurações do mapa do Estado. Cinco anos depois, seu irmão, Jayme Campos, à época PFL, mais uma vez redefinia a geografia do Estado, criando de uma só vez 13 municípios. Ao longo dos quatro anos que ficou na chefia do Poder Executivo Estadual, Jayme emancipou 21 cidades.

Do total de municípios criados pelos irmãos Campos, 12 estão na lista de 34 cidades que podem voltar a ser distritos, caso seja aprovada a Pec do Pacto Federativo, que tramita no Congresso Nacional. Nas regras apresentadas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), os municípios com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria inferior a 10% da receita total deverão ser extintos.

Entre os municípios criados por Júlio que estão na lista de possível extinção estão Nova Canaã do Norte, Indiavaí, Itauba, Araguaiana, Reserva do Cabaçal, Novo Horizonte do Norte e Figueirópolis D'Oeste, todos emancipados em 13 de maio de 1986. Planalto da Serra, São Pedro da Cipa, Santo Afonso, Ribeiraozinho e Glória D'Oeste são os criados por Jayme em 20 de dezembro de 1991 e, que podem voltar a ser distritos. 

À época em que a criação a municipalização de distritos foi um ato político de grande relevância, as regras para se criar municípios não tinha exigências tão taxativas como agora. Hoje é preciso que a nova localidade tenha população estimada superior a 10 mil habitantes, eleitorado não inferior a 10% da população, ou centro urbano já constituído com no mínimo 200 casas. Antes, ter mil habitantes era o principal critério para se fundar um município.

Julio conta que a legislação era muito favorável e até facilitava a criação de municípios. “Mato Grosso, pela dimensão continental que possui, precisava de reestruturação dos municípios. Existiam muitos distritos abandonados pelas cidades-mães”.

Para atender o anseio popular e garantir autonomia a locais que eram verdadeiros vilarejos, o Governo em conjunto com a Assembleia criou uma força-tarefa à época para emancipar 24 distritos.

No Poder Executivo, foi criada a Secretária Extraordinária de Assuntos de Redivisão Estadual, que foi comandada pelo ex-senador Jonas Pinheiro (em memória), e em seguida, pelo advogado José Aníbal de Souza Bouret (em memória), que foi professor de Direito na UFMT, e chegou a ser preso político durante a Ditadura Militar (1964-1985).

Apesar de serem contrários a extinção dessas localidades, os irmãos Campos avaliam que a manutenção dessas cidades, grande parte estagnadas economicamente, precisa considerar alguns critérios.

“Hoje reconheço que alguns desses municípios ficaram inviáveis e dependem basicamente dos repasses federal e estadual. Acho que seja possível discutir caso a caso. Existem municípios que foram criados àquela época e que deram certo como é o caso de Primavera do Leste, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum. Mas tem outros que precisam ser analisados, principalmente, os que estão distantes das cidades-mães”, avalia Júlio.

Jayme defende que as cidades devem permanecer na condição de municípios, mas com regras mais flexíveis. “O que precisamos é de nova regra. Eu defendo que os que estão em situações precárias, diminuam se for o caso o número de secretarias. Não é justo em um município tão pequeno ter oito ou 10 secretarias, reduz para quatro. Tem município que tem nove vereadores, reduz para sete. Uma nova regra de transição, para que o próximo prefeito possa implantar, e o município ser viabilizado”.

Jayme avalia que entre os fatores que gerou estagnação econômica em muitos locais é que nos último anos, a União transferiu diversas responsabilidades para Estados e municípios, principalmente, incumbências na área social, saúde e educação, mas não aumentou a transferência de recursos suficientes para que esses serviços sejam prestados de forma exitosa.

Postar um novo comentário

Comentários (6)

  • Renato | Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2020, 09h06
    2
    0

    Criação de município sem viabilidade econômica é na verdade criação de "currais eleitorais". Por isso tem tanta gente que defende, estão mais interessados nos votos no que nas pessoas.

  • Fenix | Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2020, 05h39
    3
    0

    Parece até Roma Antiga tal qual la existia Césaréia para homenagear Cezar, MT tem Campos de Julio pra homenagear nào sei quem...

  • Henrique de Aquino | Quarta-Feira, 01 de Janeiro de 2020, 10h47
    4
    8

    Muito desses municipios, tidos como pequenos em termos populacionais,minimo de 5.000 habitantes, esta um pouquinho abaixo pela mau qualidade do serviço de Pesquisa do IBGE, mais tem renda suficiente para continuar existindo. Por isso somos gratos aos Governadores Julio e Jaime Campos, que tiveram a visão de estadista em nos darem a Emancipação politica. Alguns desses municipios ficavam a mais de 300 kilometros do municipio mãe, e eram totalmente desasistido ou abandonados, hoje não temos uma Prefeitura proxima e a quem reclamar.

  • Armindo de Figueiredo Filho | Quarta-Feira, 01 de Janeiro de 2020, 10h00
    10
    4

    COMPLEMENTANDO>>>>FICA AQUI MAIS UM QUESTIONAMENTO>>>>>>Os 34 municípios a serem EXTINTOS de MT, (Tomara que sejam EXTINTOS MESMOS) , Quem foram os seus CRIADORES/EMANCIPADORES??????

  • Armindo de Figueiredo Filho | Quarta-Feira, 01 de Janeiro de 2020, 09h56
    11
    3

    NÃO LI!!!E NEM VOU LER!!! Como se trata da IMINÊNCIA DOS MUNICÍPIO A SEREM EXTINTOS, O comentário abaixo, foi baseado nos dizeres do PRESIDENTE DA AMM, , que disseque >>>ESSA PEC NÃO DEVE SER APROVADA PELA CÂMARA....ORA BOLAS!!!!!REBATEMOS>>>>>>>COMO NÃO PASSAR???ESTÁ TORCENDO CONTRA???? mídia já divulgou, que há mais de 30 PREFEITURAS de MT, que só dão DESPESAS, e que estão na lista de sua EXTINÇÃO... E que só VIVEM DE REPASSES FEDERAL E DO ESTADO.... Prefeituras que não se "AUTO SUSTENTAM"".. ou seja, tem que sumir do MAPA...PREJUÍZO PARA O PAÍS..... Os que são contra ""PREFEITOS"" Juntamente com este Presidente ...,ESTÃO TODOS ""CEGOS""É um tremendo TRANSTORNO!!Só faltava essa!!!!! Será que este senhor não enxerga o que houve com o país??? ORA BOLAS!!!! Quatorze, Quinze anos... o país parado, PIB estacionado!!! , investimento ZERO!!! Agora... O país mudou!!!, está mudando!!!, Chega de mamarem nas tetas do GOVERNO!!! São Estatais, Órgãos de Fachadas, apenas para servirem de CABIDES DE EMPREGOS, municípios que não produzem NADA !!!Vivendo sempre das Verbas repassadas pelo Governo Federal e Estados. POXA!!!Tá na hora de ACABAR com o inchaço da Máquina Administrativa. Pois bem!!! RESULTADO>>>Quebraram o país, assaltaram as grandes estatais, criaram municípios sem condições nenhuma de auto sustentarem, não produzindo NADA, apenas despesas, com secretarias, vereadores, folha de Pagamento, carros, combustíveis e ainda por cima gastos/despesas com as tais das VERBAS INDENIZATÓRIAS(existentes em vários municípios por aí afora))que vem dando VEXAME ao país.Venhamos e convenhamos!!!... pensem na ECONOMIA que o país terá.... diminuindo tais municípios? Pensem em MACRO!!!! Que esses municípios, voltem para o lugar de onde nem teria ter saído, ou, seja, incorporar aos seus vizinhos, com mais autonomia. Voltem a ser DISTRITOS. Enfim o pacote(com três PECs) do governo atual, será BENÉFICO em sua maioria. Servirá para estimular a ECONOMIA, e que nada mais... são prioridades... e tem mais.... o pacote vai restringir a criação de NOVAS PREFEITURAS . Isso seria mais um ABUSO dos governantes, para agradar os eleitores,... de olho nas eleições futuras.... TEM MAIS>>>> Essas prefeituras que só causam PREJUÍZOS, deixariam de existir , por conta de um projeto a ser encaminhado pelo governo federal ao Congresso Nacional ... INCLUSIVE, está bem avançada a DISCUSSÃO. Como é o ultimo dia do ano , gostaria de trazer um tema politico e até mesmo em função do ano novo que se inicia ., Teremos eleições municipal .. e a grande discussão acerca dos senhores prefeitos municipais e vereadores..FAÇO UM QUESTIONAMENTO??? QUE UTILIDADES TEM, ESSES MUNICÍPIOS???, Para o contesto das próprias comunidades que dizem REPRESENTAR??/ ORA BOLAS!!!!NO MEU PONTO DE VISTA>>>>> a esses municípios?? N E N H U M , nenhuma importância, eles não tem contribuí do em NADA, como já disse anteriormente... As obras realizadas , a maioria feita com recursos federal e Estadual . O dinheiro repassado pelo governo do Estado e federal , tem fomentado irregularidades, corrupções de acordo com os órgãos de fiscalização e controle... e muita MENTIRA PROPAGANDÍSTICA mas propiciar DESENVOLVIMENTO, ABSOLUTAMENTE NADA!!! E TEM MAIS>>> Com relação a essas essas "prefeitura"s elas existem e foram criadas com o proposito que de fazer, com que essas localidades se DESENVOLVAM e é exatamente o que não ACONTECE e não tem ACONTECIDO... se olharmos par qualquer uma delas, vai ver que as obras por elas realizadas ..são POUCAS!!! E por sinal , existem um conjunto ,muito grande de acoes/obras iniciadas e não são concluídas , que terminam gerando um desanimo muito grande na população, deixando e fazendo com que as pessoas deixam de EMPREENDER!!. Isto, porque geralmente, os senhores prefeitos municipais, eles pra se manter no poder, eles se corrompem as pessoas , as culturas de corrupção etc, ela predomina, uma vez que não se gera empregos , na base econômica do pais que são os municípios, que só geram se CARGOS POLÍTICOS em troca a de votos ,,, e isso ajuda perpetuar "ESQUEMAS" e agredir os pilares da nossa democracia que e exatamente a alternância no poder!! porque ela existe para que os diversos segmentos da sociedade se façam representado de tempos em tempos nas três esferas governamental . PASMEM AGORA!!!!!!! NO BRASIL, a economia total (MACRO) seria 1210 prefeitos e dez mil 890 vereadores que deixariam de existir a amenos!!! e ainda pagando a cada prefeito 10 mil reais (Média) , ou seja, o custo estimado mensalmente somente de subsídios para estas pessoas .seria de 12 milhões..TANTO DINHEIRO NÃO??? Com relação aos VEREADORES.. considerando a media de um subsidio de 5 MIL REAIS... PASMEM!!! O "Custo Brasil" para esse "EDIS" .. todo mês>>.seria de 54 milhões a mais que poderia estar voltado para obras sociais, obras de desenvolvimento e etc ENFIM!!!! >> O custo dos "vereadores" anuais seria de 650 milhões por ano(MACRO) e os "Prefeitos" na media 750 milhões >>> EM SÍNTESE!!! tudo isso ,para RECURSOS DEMAIS , para resultado de MENOS!!!!... Essa é a PURA REALIDADE!!!..... Estão em jogo, deste tabuleiro, 34 MUNICÍPIOS de MT, e baseado nos números acima, que se façam os cálculos e verifiquem as DESPESAS que deixariam de EXISTIR .... Fim de Papo .....

  • marta | Quarta-Feira, 01 de Janeiro de 2020, 09h42
    11
    1

    é ter quantidade e não qualidade , só pra fazer politica, e cade a infraestrutura desses municipios?

Filho de Taborelli assume vaga em VG

Willy taborelli _ curtinha400   O pai coronel Taborelli está fora de combate, mas o filho Willy (PSC), suplente de vereador, vai assumir cadeira na Câmara de VG a partir de 2 de março. Vai atuar na vaga do correligionário Miguel Baracat, que se licencia para fazer tratamento de saúde. O filho do polêmico...

Sem acordo para ter apoio de Selma

otaviano pivetta 400 curtinha   O empresário e vice-governador Otaviano Pivetta, pré-candidato ao Senado, disse que, de fato, recebeu convite para se filiar ao Podemos, inclusive do deputado Medeiros, um de seus prováveis adversários nas urnas de abril, mas que segue firme no PDT. Destaca ser um admirador do senador...

Na expectativa para disputar Senado

nelson barbudo 400 curtinha   Se o TRE flexibilizar a data de filiação para quem quer concorrer ao Senado, na eleição suplementar de abril, a inflação de candidatos tende a ser ainda maior. Entrariam no páreo, além dos 10 que já se dizem pré-candidatos, o ex-governador Pedro...

Conflito armado entre Ulysses e Elizeu

ulysses moraes curtinha   Já está dando confusão no PSL/DC o acórdão feito entre os deputados estaduais Ulysses (foto) e Elizeu. O primeiro confidenciou a amigos que não pretende apoiar a possível candidatura de Elizeu ao Senado, na eleição suplementar, marcada para abril. A considerar...

Jornalistas lançam 1º Anuário Jurídico

antonielle_curtinhas   O site Ponto na Curva e o Animus Centro Empresarial lançam em maio o primeiro Anuário Jurídico de Mato Grosso. A publicação, que é inédita no Estado, é conduzida pelas jornalistas e advogadas Antonielle Costa (foto) e Débora Pinho. A ideia é dar destaque a...

Ao Senado e com apoio de Bolsonaro

jose medeiros 400 curtinha   Com o apoio garantido por Bolsonaro, José Medeiros dá um passo largo rumo ao Senado, já nesta fase de pré-campanha. Entusiasmado, ele marcou a convenção do Podemos para 12 de março. De um lado, o ex-senador e hoje federal entra no rol dos mais cotados por causa do peso do...

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

Na sua opinião, como está indo o Governo Bolsonaro...

excelente

bom

razoável

ruim

péssimo

não sei

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.