Legislativo

Sexta-Feira, 25 de Abril de 2014, 15h:20 | Atualizado: 25/04/2014, 17h:01

CÂMARA DE CUIABÁ

Defesa de Emanuel promete recorrer a Justiça - confira o placar da votação

 

Ciryneu

 Após a cassação ser aprovada pela esmagadora maioria dos vereadores, defesa  promete utilizar todos os meios possíveis para conseguir reverter a decisão

A defesa do vereador cassado João Emanuel (PSD) vai recorrer à Justiça para reaver o mandato do parlamentar. O advogado Rodrigo Ciryneu afirmou que vai até a última instância para que o social-democrata volte para a Câmara de Cuiabá. “Vamos buscar discutir no Judiciário as ilegalidades perpetradas . Vamos até o Supremo Tribunal Federal  se necessário, mas acreditamos na Justiça de Mato Grosso e que isso será resolvido aqui mesmo”, enfatizou. Ao propor processo judicial para reverter a cassação política, o advogado explica que vai argumentar inúmeras falhas técnicas na consução das investigações e julgamento, mas o mais forte argumento para invalidar a cassação é o suposto cerceamento de defesa. Ele observa nem João Emanuel e nenhuma das 58 testemunhas arroladas durante o processo investigatório  foram ouvidas pela Comissão de Ética do Legislativo. Também não foram ouvidas as dez testemunhas arroladas para a sessão de julgamento ocorrida hoje.

O advogado observa ainda que não levou nenhuma testemunha na sessão de julgamento, porque estas deveriam ter sido convocadas pela Câmara. “João Emanuel não tem poder coercitivo para convocar ninguém para depor, porque ele chama e elas não vêm. A Câmara que tem poder de polícia para isso, o mesmo poder que uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) tem”, enfatizou.

Davi Valle/Rdnews

Plenário cassação

 Vereadores ignoraram apelos da defesa e votaram pela cassação de Emanuel

Ciryneu também alega que houve uma série de falhas procedimentais na conduta da Mesa Diretora, da Comissão de ética e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Primeiro,   e questiona as condutas adotadas pela mesa Diretora lá no início do escândalo, antes da instauração do processo administrativo. Ele observa que a denúncia da Ong Moral pedindo a cassação de João Emanuel não foi submetida para votação em plenário antes de ter sido encaminhada para a Comissão de Ética. Além disso, também  critica a falta de sorteio dos membros da Comissão de Ética. A composição foi designada pela Mesa Diretora.

O jurista também contesta o rito processual seguido para a cassação. Para a defesa, o que deveria ter sido utilizado era o decreto lei 201/67 e não o Código de Ética da Câmara. “Há várias jurisprudências no Tribunal de Justiça dizendo que este decreto lei é norma principal para reger processo de cassação e por isso afasta qualquer lei municipal”, frisa.

Ao final da sessão de julgamento todos os vereadores correram da imprensa para não se pronunciarem sobre as supostas falhas processuais, principalmente a não realização de nenhuma oitiva sequer, seja com testemunhas e/ou com o próprio João Emanuel que só se manifestou através de seus advogados.

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Comentários (4)

  • Margarida - São joão dos Lazaro | Sexta-Feira, 25 de Abril de 2014, 21h29
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    Olha só ainda teve 04 covarde, que ficou em cima no muro, Maurelio Ribeiro, Lueci Ramos Chico 2000 e o Mala do Macrean Santos esse todos já sabe. O cara quando é homem de Verdade vai la e da seu voto que seja SIM ou que Seja Não, Esse Macrean dos Santos eu já conheço bem esse nunca teve postura de um Vereador Sério, Agora os outro que decepção. Que Saudade do Ivan Evangelista, esse sim foi um Injustiçado e traído pelo esse falso do Macrean Mala dos Santos.

  • marcelo | Sexta-Feira, 25 de Abril de 2014, 19h00
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    Agora doutor manda fazer uma canga para o colega de serviço e vai para uma porta de cadeia a tem que ver se o registro da ordem ta em dias esse advogado não solta nem passarinho o outro la foi desmentindo em publico a população cuiabana ta de olho nesse trochas

  • Everson Sanchez | Sexta-Feira, 25 de Abril de 2014, 18h24
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    Cheiro de CIRCO no AR. Os vereadores caçam, produzem um processo contestável, fazem tudo a trancos e barrancos, porém, agrada a população. Logo vem a Justiça (desalmada) e restabelece a ORDEM dos fatos, ou seja, fizeram errado, volta o cabra, tudo uma palhaçada "Alea jacta est".

  • jose lopes | Sexta-Feira, 25 de Abril de 2014, 16h58
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    pronto agora acabou joão Emanuel . vamos CASSAR JULIO PINHEIRO ou os vereadores vão passar mão na cabeça dele !!!! porque é grave o que fez 365,00000 é muito dinheiro vcs leitor não acha !!!! ??

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