Legislativo

Segunda-Feira, 03 de Agosto de 2020, 12h:50 | Atualizado: 03/08/2020, 12h:52

PREVIDÊNCIA NA AL

"Déficit não pode ficar nas costas de servidor", diz deputado sobre reforma

Reprodução

Deputado Thiago Silva no RDTV

O deputado estadual Thiago Silva concedeu entrevista ao RDTV, programa comandado pela jornalista Lídice Lannes, na manhã desta segunda-feira

Sem consenso, a Reforma da Previdência dos servidores do Estado deve ser votada na terça (4), quando retomam as atividades na Assembleia. A proposta, que passou em 1ª votação, é considerada injusta para o servidor pelo deputado Thiago Silva (MDB), que espera conseguir aprovar emendas que tratam de regras de transição. O parlamentar defende que o cálculo para aposentadoria tenha base nos 80% maiores salários, mas o governo quer 60%.

As principais alterações estão na idade mínima para aposentar, 55 para 62 para as mulheres, e de 60 para 65 para os homens. Também há o aumento da alíquota de 11% para 14%, e teto de R$ 5.839,45, valor fixado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As regras de transição ainda são as maiores divergências na Assembleia.

“Eu não estava na primeira votação quando me licenciei para tratamento de saúde, mas na segunda queremos minimizar os impactos para o setor público. Em outro momento votei contra o aumento da tarifa ao aposentado que pagou toda a vida porque considero injusto”, disse o deputado, que está curado da Covid-19, em entrevista ao RDTV nesta segunda (3).

Thiago diverge da proposta enviada pelo governador Mauro Mendes (DEM) e defende a aprovação de uma emenda onde o cálculo para definir o valor da aposentadoria tenha como base os 80% maiores salários do servidor.

Já o Governo do Estado tem outra proposta. Para quem ingressou no serviço público após a reforma de 2003, poderia se aposentar com a média dos 60% maiores salários sobre os quais contribuiu. Prevê ainda um acréscimo de 2% sobre cada ano de serviço público que ultrapassar os 20 anos de contribuição.

A tendência é que a reforma aprovada siga os moldes do texto do Congresso, aprovado em novembro do ano passado, que define um limite máximo pelo regime básico de filiação obrigatória. O restante do valor fica para sistema complementar e o servidor não é obrigado a aderir. A previdência complementar é objeto do PLC 06/20, que compõe o pacote de Reforma da Previdência.

Sabemos que é uma previdência superavitária, mas infelizmente os gestores são os maiores culpados pelo déficit de hoje. Retiraram recursos para aquisição de imóveis, depois venderam esses imóveis e o recurso não voltou para a previdência

Deputado Thiago Silva

Hoje o valor máximo fixado para o INSS, é de R$ 5.839,45. Mas quem tem remuneração de R$ 10 mil, por exemplo, só pode receber R$ 5.839,45, pagos pelo regime próprio, e o restante pode ser pela previdência complementar, caso decida aderir.

“Déficit não pode ficar nas costas do servidor”

Apesar da imposição do Governo Federal para que Estados e municípios se adequem às novas regras, sob pena de não receberam recursos, o deputado diz que discorda do vem sendo feito em Mato Grosso. “Sou contra colocar a culpa do déficit nas costas dos servidores”.

Segundo o Mato Grosso Previdência (MT Prev), o déficit financeiro mensal é de R$ 110 milhões. A previsão é que o déficit acumulado chegue a R$ 1,4 bilhão. Na avaliação do deputado, a causa é a ingerência na previdência.

“Sabemos que é uma previdência superavitária, mas infelizmente os gestores são os maiores culpados pelo déficit de hoje. Retiraram recursos para aquisição de imóveis, depois venderam esses imóveis e o recurso não voltou para a previdência”, disse.

Lembrou ainda que em anos anteriores havia um serviço de assistência médica ligado ao MT Prev. “Funcionava como uma extensão do gabinete de políticos que atendia não só servidores, mas também amigos e isso foi agravando o déficit”.

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Comentários (3)

  • araqueto | Terça-Feira, 04 de Agosto de 2020, 13h48
    1
    0

    Esse deputado é muito cara de pau. As vésperas da votação da pecuária, saiu em licença e em seu lugar assumiu um governista que votou a favor da proposta. Agora ele quer dar um de aliado dos servidores. Na mesma linha estão os deputados João Batista e Delegado Claudinei que votaram a favor da PEC da Reforma Administrativa.

  • pedro Luiz | Segunda-Feira, 03 de Agosto de 2020, 16h22
    3
    9

    Não entendi essa colocação do deputado. Se é o servidor que vai aposentar, quem deve pagar essa conta? Eu que devo pagar? Por que a assembléia (que tem um duodecimo de mais de 500 milhões) não paga essa conta? vamos deixar de cortesia com o chapéu alheio. Querer que o cidadão comum pague esse rombo é um absurdo, só na cabela desse deputado mesmo.

  • alexandre | Segunda-Feira, 03 de Agosto de 2020, 13h14
    8
    0

    MM vai jogar a conta e a culpa no servidor, e não pune quem vc quebrou o funprev...e mais dinheiro pros poderes..

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