Legislativo

Quarta-Feira, 25 de Novembro de 2020, 14h:03 | Atualizado: 25/11/2020, 22h:32

exemplo da união

Deputada propõe discutir novo Refis para retomada da economia pós-pandemia

Angelo Varela

Janaina Riva

A deputada Janaina Riva durante discurso na tribuna da AL, na manhã desta 4ª, quando defendeu que MT aprove novo Refis, a exemplo da União

A deputada Janaina Riva (MDB) defendeu, durante sessão plenária desta quarta (25), que Mato Grosso discuta e aprove um novo Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis), a exemplo do que aprovou este mês o governo do Distrito Federal. O objetivo é oferecer condições especiais para pessoas físicas e empresas regularizarem os débitos fiscais com o governo do Estado.

“Em Brasília foi sancionado o novo Refis e eu acho que pode ser uma pauta da Assembleia Legislativa trabalharmos um novo Refis para Mato Grosso. Última vez que aprovamos um Refis aqui era para dívidas até a ano de 2016. O Refis pode dar para Mato Grosso uma expectativa maior de arrecadação. Em Brasília por exemplo, que foi aprovado para dívidas contraídas até o ano de 2018, o governo espera arrecadar ao menos R$ 500 milhões em dívidas atrasadas”, defendeu.

Janaina defende que no caso de Mato Grosso, em que o estado se recupera de uma crise financeira e dos efeitos econômicos da pandemia, o programa discutido seja válido para as dívidas contraídas até ano de 2019.

“Eu proponho aqui que façamos uma avaliação junto com a Secretaria de Estado de Fazenda, para recuperação das empresas e da iniciativa privada de Mato Grosso, com aval da Assembleia. Seria uma pauta excepcional para retomada da economia do nosso estado, principalmente nos segmentos que foram diretamente afetados e impactados pela pandemia”, finalizou.

Além de ajudar Mato Grosso a recuperar possíveis perdas na arrecadação ocasionadas pela Covid-19, o Refis deve incentivar a retomada da economia nos municípios e no setor produtivo.

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Comentários (1)

  • Chapuleta | Quarta-Feira, 25 de Novembro de 2020, 14h23
    1
    0

    Retomada da economia não se faz com o REFIS senhora deputada. Apenas é uma forma de melhorar as finanças do estado.

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