Legislativo

Terça-Feira, 13 de Agosto de 2019, 15h:51 | Atualizado: 13/08/2019, 19h:31

OFÍCIO DA DISCÓRDIA

Deputado aponta informações falsas e vê crime de responsabilidade de secretário

gilberto figueiredo wilson santos

Secretário estadual de Saúde Gilberto Figueiredo é denunciado pelo deputado Wilson Santos por crime de responsabilidade por omitir informação em ofício

O deputado Wilson Santos (PSDB) ingressou com uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado e na própria Procuradoria da Assembleia contra o secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, a quem acusa de praticar crime de responsabilidade ao prestar falsas informações ao Legislativo. Otimiu informações fundamentais em ofício-resposta.

Após uma "devassa" nas contas da Saúde, Wilson descobriu que a adjunta de Aquisições e Finanças, Ivone Lúcia Rosset Rodrigues, fez 615 pagamentos a diferentes órgãos, fornecedores e conveniados do Estado, como hospitais e organizações sociais, totalizando R$ 1,3 milhão, mesmo não sendo mais ordenadora de despesas.

O deputado explica que, em 10 de janeiro, dentro dos primeiros dias da administração Mauro Mendes, Gilberto designou Ivone para ordenar as despesas da secretaria. Mas fora alertado de que tal designação é ilegal e, no dia seguinte, revogou o ato. O problema é que, mesmo não tendo autonomia e quase um mês depois, Ivone realizou os mais de 600 pagamentos entre 30 e 31 de janeiro.

Em poder dos atos de nomeação e depois de revogação de Ivone como ordenadora, Wilson, então, apresentou requerimento em busca de informações, com cinco perguntas. Solicitou resposta sobre quem efetivamente é o ordenador de despesas da Saúde, se teve designação para tal atribuição e pediu a relação dos pagamentos efetuados nos três primeiros meses, com especificação de quem os ordenou.

Em resposta, a Casa Civil informou à Mesa Diretora da Assembleia, com base nos dados repassados pela secretaria de Saúde, que o único ordenador de despesas é o próprio Gilberto e que, na impossibilidade ou ausência do secretário, a secretária-executiva de Saúde, Danielle Pedro Dias Bertucini, é quem responde como ordenadora. Em nenhum momento, o ofício faz citação ao nome da adjunta Ivone Rosset, mesmo ela aparecendo na extensa lista como a responsável pelos pagamentos.

Com base nisso, o deputado tucano tomou duas medidas. Fez uma provocação ao Tribunal de Contas do Estado para que este instaure uma representação de natureza externa contra o secretário de Saúde. E solicitou ao procurador-geral em exercício da Assembleia, Grhegory Fernandes Vieira, adoção de medidas administrativas para apurar crime de responsabilidade de Gilberto que, segundo o parlamentar, agiu com desrespeito ao Poder Legislativo.

O que alega a Saúde

Por meio de nota, a secretaria afirma que a representação em questão já foi formalmente respondida ao TCE, sendo devidamente esclarecidos os pontos questionados. Segundo a assessoria, na ocasião mencionada pela representação, a secretária adjunta de Aquisições e Finanças estava totalmente investida de poderes para a realização dos atos e assegurada por portaria instituída pelo secretário, "autoridade que detém poderes para designar qualquer pessoa, em qualquer momento, para o ordenamento de despesas".

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Comentários (3)

  • Pedro luis | Terça-Feira, 13 de Agosto de 2019, 17h34
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    Esse Wilson é um cara de pau, demagogo mentiroso e populista. Não entendo como o eleitor continua votando num sujeito desses. Foi líder e secreta6do pior governo da história do MT.

  • rose meira | Terça-Feira, 13 de Agosto de 2019, 16h58
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    Engomado de Mauro Mendes..E ainda quer ser candidato a prefeito em Cuiabá. BRINCADEIRA! Parabéns WS!

  • alvaro osmar | Terça-Feira, 13 de Agosto de 2019, 16h28
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    MAS É CARA DE MADEIRA MESMO O POLITICO MAIS MENTIROSO QUE EXISTE NÃO ADMITE CONCORRENTES QUE TAL A PRAÇA EM FRENTE A SÃO BENEDITO TÁ UMA BELEZA

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