Legislativo

Segunda-Feira, 10 de Agosto de 2020, 14h:43 | Atualizado: 10/08/2020, 14h:46

APOSENTADORIA

Deputado defende redução de alíquota mesmo se reforma passar em 2ª votação

Reprodução

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O deputado Dr. João durante entrevista remota ao RDTV, conduzida pela jornalista Lídice Lannes e acompanhada por Andhressa Barboza, nesta 2ª

O deputado estadual Doutor João (MDB) comentou a Reforma da Previdência dos servidores que deve ir para 2ª votação na Assembleia ainda essa semana e precisa de 15 votos favoráveis para ser aprovada. Ele compõe o Bloco Resistência Democrática, liderado pela também emedebista Janaína Riva, que tem atuado criticamente ao texto enviado pelo governador Mauro Mendes (DEM). O parlamentar questionou a falta de mobilização em torno do tema e considera que os servidores passaram a sentir quando os descontos aprovados em janeiro começaram a ser cobrados.

O aumento na alíquota, votado em janeiro, de 11% para 14%, começou a ser descontado de aposentados e pensionistas a partir de 1º de junho. “Não se falava muito, a imprensa noticiou a 1ª votação, mas não se via a sociedade falar nada, estava em silêncio, porque o desconto ainda não tinha acontecido. A gente falava que a partir do momento que ocorresse os descontos no contracheque de R$ 700 ou R$ 800, aí a população vai gritar e foi o aconteceu”, disse em entrevista ao .

João conta que foi nesse momento que o bloco de parlamentares se fortaleceu. Mesmo com a aprovação da PEC 06/20, o parlamentar defende uma alteração no projeto anterior à reforma, em que aqueles aposentados que recebem até o teto pago pelo INSS estariam isentos da cobrança de 14%.

Reforma dividiu base do governo na AL

O governo chegou a ser inflexível quanto a alterações no texto enviado, mas após perdas na AL, passou a negociar. A reforma deve seguir os moldes do texto do Congresso, aprovado em novembro do ano passado, que define um limite máximo pelo regime básico de filiação obrigatória. Durante a tramitação, o bloco de parlamentares críticos à proposta de Mauro chegou a 10 membros.

O restante do valor fica para sistema complementar e o servidor não é obrigado a aderir. A previdência complementar é objeto do PLC 06/20, que compõe o pacote de Reforma da Previdência. Hoje, o valor máximo fixado para o INSS é de R$ 5.839,45. Mas quem tem remuneração de R$ 10 mil, por exemplo, só pode receber R$ 5.839,45, pagos pelo regime próprio, e o restante pode ser pela previdência complementar, caso decida aderir.

As principais alterações estão na idade mínima para aposentar, 55 para 62 para as mulheres, e de 60 para 65 para os homens, aumento da alíquota para 14%, e teto de R$ 5.839,45, valor fixado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As regras de transição ainda são as maiores divergências na AL.

De um lado, o bloco quer aprovação de emenda onde cálculo para definir o valor da aposentadoria tenha como base os 80% maiores salários do servidor. Já o governo quer média dos 60% maiores salários, para quem ingressou no serviço público após a reforma de 2003. Prevê ainda um acréscimo de 2% sobre cada ano de serviço público que ultrapassar os 20 anos de contribuição.

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Comentários (1)

  • Zeca | Segunda-Feira, 10 de Agosto de 2020, 18h13
    9
    0

    Deputado João deixa de hipocrezia ao culpar os servidores aposentados pela falta de mobilização para impedir a aprovação do aumento da previdência para 14%, pois além da dificuldade técnica para reunir, a lei foi aprovada covardemente na calada da noite em conluio entre governo e assembleia, é o que vai repetir na próxima votação. Essa “estória” de bloco de resistência não passa de jogo de cena. Na verdade Mauro Mendes quer ver a caveira dos servidores, caso contrario era só seguir o modelo da alíquota do governo Federal, mais fique tranquilo venceremos o caso na justiça

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