Legislativo

Sábado, 08 de Fevereiro de 2014, 12h:18 | Atualizado: 08/02/2014, 12h:24

Deputado nega lobby para travar votação de mensagem do MTSaúde

Reprodução

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Caso a matéria seja aprovada, o MTSaúde será considerado o melhor do país

O vice-presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, deputado Guilherme Maluf (PSDB), nega rumores da existência de lobby por parte de uma operadora de plano de saúde privado, para travar a votação da mensagem 68 que trata da reestruturação do MTSaúde. Acontece que o projeto está parado no Legislativo desde o ano passado e a apreciação em Plenário, que deveria ter ocorrido em dezembro, não aconteceu por conta da recusa de alguns parlamentares em votar.

Maluf justifica que ele e o colega Antonio Azambuja (PP) se recusaram a votar o projeto na ocasião, porque a proposta não tinha ainda passado pela comissão de Saúde ao qual integram. “Por ser uma matéria muito complexa, me recusei a votar. São mais de 30 emendas apresentadas, que faz uma série de mudanças na estrutura interna do plano”, frisa.

Sindicatos dos servidores temem que haja influência dessas operadores e de interesses comerciais na discussão do assunto. Isso porque o ideal para as operadoras de planos privados que atuam em Mato Grosso é que o MTSaúde não dê certo ou que ele seja privatizado, para que possam oferecer os seus serviços e abocanhar maior fatia do mercado, além de aumentar a clientela. Elas já ganharam muitos clientes, que são funcionários públicos estaduais, após as inúmeras crises financeiras ocorridas no MTSaúde em 2012 e 2013 e, por isso, não querem perdê-los.

Acontece que a mensagem que tramita no Legislativo não prevê mais a privatização do plano, como chegou a ser cogitada pelo Governo no início das discussões sobre esta reforma. A primeira proposta era de que os servidores escolheriam um plano privado que tivessem preferência e o Estado disponibilizaria na folha de pagamento uma ajuda de custo no valor que correspodesse a 50% da mensalidade. Mas esta hipótese já está superada.

A atual resolução é que o MTSaúde continuará existindo e sendo administrado pelo Governo, mas com um diferencial, os usuários, por meio de seus sindicatos, terão uma participação paritária nesta gestão. Dessa forma, 70% dos cargos dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do MTSaúde seriam ocupados por funcionários públicos do quadro efetivo, o que possibilitará um controle maior dos usuários.

Na próxima semana, a comissão de Saúde irá se reunir para debater a proposta e a tendência é mandar para votação em Plenário nos próximos 30 dias. O projeto de reestruturação foi elaborado pelos sindicatos dos servidores e secretaria de Administração (SAD).

Na avaliação do presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Empaer (Sinterp), Gilmar Bruneto, se a proposta for aprovada o MTSaúde caminha para ser o melhor do país. Antes da crise financeira ocorrida desde meados de 2012, a cobertura do plano foi bem avaliada pelos usuários sendo comparado à Unimed.

O Ministério Público e o Tribunal de Contas (TCE) pediram a retirada total da participação do Estado na manutenção do plano, no entanto, estudos técnicos mostram que o MTSaúde não seria autossustentável. Para um plano conseguir se manter sozinho ele teria que ter 90 mil usuários, porém, hoje só possui 30 mil.

Como solução para que o MTSaúde conquiste a sua independência, Maluf propõe estendê-lo para as prefeituras, pelo menos às da Baixada Cuiabana. O tucano pretende fazer uma emenda garantindo essa previsão legal. “Os servidores da Prefeitura de Cuiabá não têm plano de saúde e só o Executivo municipal agregaria mais 12 mil ussuários”, ressalta.

Enquanto o plano não se viabiliza sozinho, emenda do deputado Emanuel Pinheiro (PR) sugere que o Governo continue subsidiando, só que o auxílio seria reduzido. Hoje o Estado arca com 70% do valor e o servidor com 30%. A emenda propõe a inversão desses percentuais. Outro ponto positivo do projeto de reestruturação é que o MTSaúde teria autonomia administrativo-financeira. 

Na cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos deste ano, o presidente da Assembleia, deputado Romoaldo Júnior (PMDB), garantiu que o projeto do MTSaúde está entre as prioridades, assim como o projeto de unificação da Previdência.

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Comentários (1)

  • Paulo Américo | Sábado, 08 de Fevereiro de 2014, 22h23
    1
    0

    Deputado engraçado pq ao invés de colocar imenda para construção ou reforma de posto de saúde ou creche ou escola .. Não .... Colocou imensa dele no valor de 150.000.00 cento e cinquenta mil reais para embelezar praça de frente teu hospital segundo ele e pra valorizar teu imóvel q feio em deputado , pq Bia deu este dinheiro pra um bairro carente será pq vc não gosta de pobre .....

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