Legislativo

Sábado, 07 de Setembro de 2019, 12h:21 | Atualizado: 07/09/2019, 13h:02

projeto de lei

Deputado propõe licença de 6 meses para policiais civis que vão disputar eleições

Helder Faria

Oscar Bezerra

O suplente de deputado Oscar Bezerra (PV), que apresentou proposta para mudar estatuto

O suplente de deputado Oscar Bezerra (PV), que assumiu mandato na Assembleia por quatro meses durante a licença do  titular Faissal Calil (PV), encaminhou uma proposição para alterar o Estatuto da Polícia Civil. O projeto de Lei pretende adequar a lei estadual à legislação federal, concedendo licença ao policial civil que ingressar na atividade política, com antecedência mínima de seis meses da data do pleito eleitoral. 

Atualmente, a lei estabelece licença de até três meses para que o servidor possa disputar eleições. Porém, a legislação federal exige que esse servidor se desvincule 6 meses antes do pleito.  O projeto foi encaminhado à Polícia Civil  para análise do chefe de Polícia, delegado Mário Demerval e equipe.  

Segundo Oscar, a proposição encontra-se devidamente amparada pela jurisprudência pacífica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  Agora, segue aguardando votação na Assembleia.

Na atual legislatura, somente o Delegado Claudinei (PSL) representa a Polícia Civil na Assembleia. Na anterior, a instituição era representada pelo investigador Wancley Carvalho (PV). Na Câmara de Cuiabá, o delegado Marcos Veloso (PV) também está legislando.  

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Comentários (8)

  • Maria Pereira | Terça-Feira, 10 de Setembro de 2019, 10h08
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    Muito bom. Se há uma lei federal tem que ser cumprida.

  • Mauro | Segunda-Feira, 09 de Setembro de 2019, 08h13
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    Este cidadão levou ums TACA en Juara pra estadual agora vai levar outra de borduna , não tira 1.500 votos pra prefeito, esperimenta FAZER visitas nas casas pra ver oque vai acontecer.

  • Thales Marino | Segunda-Feira, 09 de Setembro de 2019, 08h05
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    Eu lembro de um certo vídeo.......

  • fabinm | Domingo, 08 de Setembro de 2019, 20h01
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    Fanfarrão, estupido! Vai cuidar das M... ocorridas em seu município, feitas pela gestão pífia da nobre esposa, que está enrolada até o pescoço com o MP e TCE

  • Clarito Nunes de Morais Junior | Domingo, 08 de Setembro de 2019, 08h36
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    Sr. Jonas (Pseudônimo) saio candidato e Vossa Senhoria vai ganhar um boletim de ocorrência pra aprender a respeitar as pessoas. Está achando que pode ser esconder atrás de um computador sem conseguir ser descoberto. Tenha mais respeito com quem já foi candidato a algum cargo eletivo.

  • jonas | Sábado, 07 de Setembro de 2019, 21h55
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    jonas, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Tô de olho | Sábado, 07 de Setembro de 2019, 18h27
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    Rapaz com esse projeto o tal Leonel Reis que já n gosta de trabalhar e foge de um serviço que é uma beleza vai ser candidato certezaaaaaaa....

  • Gladston | Sábado, 07 de Setembro de 2019, 13h39
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    Tá querendo fazer média com a polícia por quê, suplente bezerra?? Por insanidades como essa sua, suplente bezerra, é que o Brasil trava, ao invés de avançar, REGRIDE!

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