Legislativo

Segunda-Feira, 10 de Agosto de 2020, 11h:12 | Atualizado: 12/08/2020, 16h:23

Efeito-pandemia

Deputado quer revisão de incentivos e reduzir impostos do comércio - veja

Após a crise de saúde pública provocada pelos casos de Covid-19 no Estado, o deputado estadual Doutor João (MDB) defende que sejam reavaliados os incentivos fiscais e quer reduzir a carga de impostos ao comércio. Considera que o setor foi um dos mais atingidos pela proposta aprovada pela Assembleia em 2019, quando segmentos passaram a ter maior taxação e perderam incentivos.

Avalia que a Assembleia tem responsabilidade de negociar com governo e entidades representativas do comércio para diminuir a carga tributária. “Com a pandemia devem ser revistos os incentivos fiscais, reduzir carga tributária. A quantidade de empresas que estão fechando e ainda vão fechar é muito grande e as pessoas que deixarem de morrer por uma doença letal, a Covid-19, podem morrer de fome”, disse ao Rdtv nesta segunda (10)  - assista.

Reprodução

live_doutorjoao

Jornalistas Lídice Lannes e Andhressa Barbosa entrevistam deputado Doutor João em live do Rdtv sobre impactos da Covid, ações na Assembleia e eleições 

Mesmo com o fechamento do comércio na Capital e em Várzea Grande, atendendo a determinação judicial, em julho o Estado teve a maior arrecadação do ano, chegando a R$ 1,04 bilhão. O valor é superior ao período das safras recorde de soja e milho e representa aumento de 14,4% na arrecadação anterior ao período da crise. Em janeiro, o Estado arrecadou R$ 909 milhões.

Se por lado o governo comemora,  por outro, entidades como a Fecomércio têm criticado a política tributária tocada pelo secretário de Estado Rogério Gallo. Na semana passada, o presidente da Fecomécio, Wenceslau Júnior, disse que tem conversado com deputados e pretende levar o pedido de revisão tanto dos incentivos como da tributação ao comércio.

Para Doutor João, trata-se do setor mais abalado na revisão dos incentivos em 2019 e ainda sofreu um novo impacto negativo com a pandemia. É de sua autoria os projetos de Lei nº295/2020 e nº 346/2020 que visam suspender e prorrogar os prazos da legislação tributária estadual enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência. Os dois têm como objetivo beneficiar as empresas na questão tributária.

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