Legislativo

Terça-Feira, 30 de Junho de 2020, 16h:58 | Atualizado: 30/06/2020, 16h:58

CCJR

Deputados afirmam que AL precisa agir para evitar genocídio de indígenas em MT

Fablicio Rodrigues

ccjr assembleia

Dr. Eugênio, Dilmar Dal Bosco, Sílvio Fávero e Lúdio Cabral em sessão remota da CCJR na manhã desta 3ª, quando trataram da questão indígena

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia acatou o substitutivo integral enviado pelo  Governo do Estado e emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 17/2020. Com isso, foram retirados da pauta os artigos 01, 02 e 04 que permitiam a regularização fundiária de terras indígenas não homologadas.

A medida havia sido anunciada pelo deputado estadual Carlos Avalone (PSDB) durante reunião da Comissão do Meio Ambiente, realizada na segunda (30), após pressão da oposição, de entidades indigeanistas, ambientalistas e de artistas, como Osmar Prado e Lucélia Santos.  

 Ainda sobre os povos indígenas, os parlamentares aproveitaram a reunião desta terça (30) para alertar as autoridades e a sociedade sobre "um verdadeiro genocídio" em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) caso nenhuma medida seja adotada.

O tema foi trazido, já no final da reunião, pelo deputado Doutor Eugênio (PSB), vice-presidente da CCJR. O socialista afirmou que a situação na região Leste do Estado é gravíssima e povos como os Xavantes estão perdendo seus familiares. De acordo com o parlamentar, é preciso uma intervenção imediata do Poder Público na região.

“Gostaria de aproveitar a audiência que a CCJR tem pela responsabilidade que esta Comissão possui, para apresentar minha preocupação em relação à comunidade indígena. Só em Barra do Garças são mais de 100 contaminados e nove óbitos da comunidade Xavante. Há risco de um genocídio ser provocado nas comunidades indígenas”, alertou Dr. Eugênio.

Lúdio Cabral (PT), que também é médico, falou sobre a vulnerabilidade dos povos indígenas por uma questão fisiológica e também cultural. De acordo com o petista, outras doenças e viroses já dizimaram a comunidade indígena em outros tempos.

“Só para reforçar a fala do Eugênio, a mortalidade entre os Xavantes já é no mínimo duas vezes maior do que no país. Isso significa que já teríamos mais de 110 mil mortes no Brasil (se fosse aplicada a mesma proporção). Os povos indígenas, por sua constituição, já possuem uma vulnerabilidade maior a essas doenças”, completou Lúdio.

O líder do governo e presidente da CCJR, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), se prontificou de imediato a intermediar uma reunião com o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo. Além disso, pediu para que Doutor Eugênio formalizasse o pedido durante a sessão plenária.

 “Vamos convocar o secretário Gilberto Figueiredo para uma reunião e tratar exclusivamente dessa questão. Podem contar comigo, é nossa função fiscalizar e acompanhar. Há algum tempo acompanho o abandono da saúde indígena”, destacou Dilmar.

PLC 17

Os povos indígenas não precisam de terras, eles já possuem terra suficiente. Eles precisam de condições para trabalhar e nós vamos ter que enfrentar as questões relacionadas às terras indígenas

Deputado Silvio Fávero

Sobre o PLC 17/2020, que trata de adequações com relação ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), licenciamento e dá outras providências, o relator original, deputado Silvio Fávero (PSL), se disse impedido de relatar o projeto nos termos do substitutivo integral 03, por ir contra suas convicções. Para o parlamentar, a retirada dos artigos 01, 02 e 04, que facilitam o licenciamento de terras invadidas, adiam um debate necessário sobre as demarcações de terras indígenas.

“Os povos indígenas não precisam de terras, eles já possuem terra suficiente. Eles precisam de condições para trabalhar e nós vamos ter que enfrentar as questões relacionadas às terras indígenas”, destacou o parlamentar.

O projeto foi avocado e relatado pelo presidente da CCJR, deputado Dilmar Dal Bosco. O líder também falou da necessidade de o parlamento legislar sobre as áreas indígenas no território mato-grossense (Com Assessoria).

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Comentários (1)

  • Marcio | Terça-Feira, 30 de Junho de 2020, 19h14
    0
    0

    O milho esta isolado do vírus... as barreiras sanitárias de proteção ao milho já foram criadas pelos melhores profissionais! Ao final da safra poderemos observar a pandemia!

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