Legislativo

Quarta-Feira, 01 de Julho de 2020, 17h:56 | Atualizado: 01/07/2020, 17h:59

APROVADO NO SENADO

Deputados bolsonaristas de MT querem derrubar projeto de lei contra fake news

Reprodução

Nelson Barbudo e Jos� Medeiros

Membros da base do presidente Jair Bolsonaro, os deputados Nelson Barbudo e José Medeiros publicaram nas redes posicionamento contra projeto

Os deputados federais Nelson Barbudo (PSL) e José Medeiros (Podemos), integrantes da base do presidente da República Jair Bolsonaro, prometem trabalhar para derrubar o projeto de lei que combate as fake news, aprovado no Senado por 44 votos a 32 em sessão realizada nessa segunda (30). A matéria, que recebeu voto favorável dos senadores Carlos Fávaro (PSD), Jayme Campos (DEM) e Wellington Fagundes (PL), ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados.

 “O absurdo PL 2630, de censura explícita, teve seu texto-base aprovado no Senado, por 44 votos a 32. Eles se atrevem a dizer que o projeto é contra as famosas fake news, mas na verdade querem tirar a liberdade de expressão de todos os cidadãos. Na votação da Câmara, armaremos nossa trincheira para barrar essa afronta”, postou Barbudo.

“Ou você luta pela liberdade de TODOS e pela livre circulação de qualquer tipo de opinião, ou sua luta é unicamente por conveniência própria... CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA NÃO SÃO RELATIVAS... #PL2630NÃO Que ninguém conte comigo pra CENSURA!”, completou Medeiros.

Combate às fake news

O PL cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas para as redes sociais e serviços de mensagem como WhatsApp e Telegram. A intenção é evitar notícias falsas que possam causar danos individuais ou coletivos e à democracia.

Segundo o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE),  autor do substitutivo aprovado no Senado, o projeto é uma forma de fortalecer a democracia e reduzir a desinformação e o engano, por meio do combate a informações falsas ou manipuladas nas redes sociais. Entre as principais mudanças estão regras para coibir contas falsas e robôs, facilitar o rastreamento do envio de mensagens em massa e garantir a exclusão imediata de conteúdos racistas ou que ameacem crianças e adolescentes, por exemplo. Além disso, o projeto cria regras para as contas institucionais de autoridades, como o presidente da República, e prevê punições para as plataformas que descumprirem as novas normas. 

As novas regras se aplicam às redes sociais e aos aplicativos de mensagem que tenham pelo menos dois milhões de usuários. A lei vale também para redes e aplicativos estrangeiros, desde que ofereçam seus serviços ao público brasileiro. Os provedores menores deverão usar a lei como parâmetro para o combate à desinformação e para dar transparência sobre conteúdos pagos. As normas não atingem as empresas jornalísticas.

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Comentários (6)

  • Aldo | Quinta-Feira, 02 de Julho de 2020, 15h04
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    1

    O ideal e no mínimo razoável, seria deputados defenderem o que é legal e correto. Não foram eleitos para defenderem ilegalidades, fake news é notícia falsa, como alguém pode defender isso.

  • ROSINO BOMFIM | Quinta-Feira, 02 de Julho de 2020, 12h27
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    UÉ A RESPONSÁVEL PELO GABINETE DO ÓDIO NÃO É A JOYCE HASSELMAN ??? ISSO A GLOBO LIXO NÃO MOSTRA !!

  • Natascha Lopes | Quinta-Feira, 02 de Julho de 2020, 10h26
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    kkkk, estão com o c*** na mão por causa desse projeto, são espalhadores de mentiras para se beneficiarem e agora que estão correndo o risco de acabar o meio deles ganharem eleição estão se borrando... fake news não é liberdade de expressão, fake news é crime e quem pratica tem que ser punido.

  • ronaldo araujo | Quinta-Feira, 02 de Julho de 2020, 07h49
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    Dois caras que não fazem nada pela população só puxa o saco desse governo genocida

  • Amaral antunes | Quinta-Feira, 02 de Julho de 2020, 06h52
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    Amaral antunes, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Raul | Quarta-Feira, 01 de Julho de 2020, 20h49
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    5

    É óbio que estes bozomicos estão se cagando de medo que o gabinete do ódio vai acabar....

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