Legislativo

Segunda-Feira, 11 de Fevereiro de 2019, 16h:24 | Atualizado: 12/02/2019, 09h:04

durante greve

Deputados defendem protagonismo da Assembleia em diálogo com servidores

Rodinei Crescêncio

Ludio Cabral

Deputado Lúdio Cabral (PT), que prepara medidas para reverter medidas do Governo de MT

Com três categorias de servidores públicos já com indicativos de greves aprovados, os da Educação, da Secretaria de Meio Ambiente e do Sistema Penitenciário, e com a manifestação marcada pelo Fórum Sindical para a tarde desta terça (12), deputados avaliam que a Assembleia terá papel importante para negociar com os servidores do Executivo.

Para o deputado Ludio Cabral (PT), a construção da greve geral é legitima, pois o governador não abriu diálogo com os servidores. “Mauro está tentando reverter à dificuldade financeira do Estado penalizando os servidores. Aprovou a toque de caixa, uma série de medidas muito pesadas contra os direitos constitucionais contra a categoria”.

O parlamentar apresentará nesta terça um projeto de emenda à Constituição do Estado, para revogar a Emenda Constitucional que estabeleceu o teto de gastos. O petista também quer apresentar um projeto para revogar a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual (LRFE) e as alterações que foram feitas restringindo o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA).

“Essas leis são inconstitucionais. Precisamos que o debate destas pautas seja feito por essa legislatura. A RGA é compensação por perdas inflacionárias e está na Constituição e na LRF. É a única medida que não sofre interferência pela LRF. Já a LRFE inventa de criar conceitos que contradizem a legislação federal”, aponta o parlamentar.

Para o deputado João Batista do Sindispen (Pros), as propostas de Ludio terão dificuldade de ser aprovadas na Assembleia. “Mas vamos tentar convencer todos os demais deputados. É preponderante a participação da Assembleia”.

João Batista critica a forma como o governador Mauro Mendes (DEM) tem conduzido a gestão fiscal do Estado. “O Estado tem uma dificuldade financeira hoje, mas não é tudo isso que o Executivo está falando. A impressão é que Mauro quer se beneficiar desse estado de calamidade, aprovar tudo em toque de caixa e tirar vantagens lá na frente”.

Para o deputado Ulysses Moraes (DC), a possibilidade de greve geral não é uma alternativa ideal neste momento. “A Assembleia como representante do povo tem que abrir o diálogo e ver os reais motivos e a necessidade disso. Até porque não prejudica A ou B, prejudica ao povo. Os servidores têm direitos constitucionais garantidos, mas a Assembleia tem direito de dialogar”.

Postar um novo comentário

Comentários (1)

  • rubens | Segunda-Feira, 11 de Fevereiro de 2019, 22h17
    1
    11

    Durante muito tempo o ESTADO serviu os servidores. Está na hora do estado servir os outros 3.200.000 habitantes e não apenas os 100.000 funcionários públicos. Terceiriza Tudo!

Matéria(s) relacionada(s):

Cotia também quer disputar Cáceres

cotia curtinha   Surge mais um pré-candidato a prefeito de Cáceres, além dos três aliados do prefeito Francis Maris e de outros cinco pretendentes pela oposição. Trata-se de Renancildo Soares França, o Cotia (foto), filiado ao PSD. Ex-assessor do ex-federal Pedro Henry, do ex-vice-governador...

5 ensaiam em Cáceres pela oposição

tulio fontes curtinha   Enquanto três tucanos da base do prefeito Francis vivem expectativa por candidatura pelo palanque situacionista em Cáceres, grupos de oposição se movimentam para lançar nomes competitivos. O advogado e ex-prefeito por dois mandatos Túlio Fontes (foto), do PV, demonstra certo...

Base de Francis, Júnior e divergências

eliene liberado curtinha   O prefeito de Cáceres Francis Maris, no segundo mandato e, portanto, fora do projeto majoritário de 2020, não esconde mais de ninguém que o nome preferencial para a disputa à sucessão é do seu secretário de Turismo, Júnior Trindade. E isso não tem...

Prefeito é ovacionado em solenidade

emanuel pinheiro curtinha   O prefeito Emanuel Pinheiro (foto) foi ovacionado nesta segunda (17), durante a solenidade que marcou entrega das chaves das unidades do Residencial Nico Baracat I,  no Jardim Liberdade, região da Grande Osmar Cabral. No geral, 360 famílias receberam as chaves dos imóveis, programa do Minha...

Governador, Nota MT e provocação

mauro mendes curtinha   Ao lançar a Nota MT, programa que estimula e incentiva o contribuinte a pedir nota em toda compra de mercadoria, o que ajuda na cultura do combate à sonegação fiscal, o governador Mauro Mendes (foto) copia para o Estado a mesma proposta implantada em Cuiabá na época em que foi...

Cândida Farias troca MDB pelo DEM

candida farias curtinha   Aos 68 anos, completados nesta segunda (17), a empresária Cândida Farias (foto), segunda-suplente do senador Jayme Campos, está desembarcando do MDB e vai se filiar ao DEM. Apesar da mudança de legenda, ela não tem pretensões de concorrer a cargo eletivo nas urnas de 2020....

ENQUETE

Tramita na Câmara Federal o projeto 832/2019, do deputado José Medeiros, requentando uma proposta de 2007 do então deputado Jair Bolsonaro, propondo extinguir o Exame da Ordem como exigência para inscrição na OAB e, assim, poder exercer a profissão. O que você acha disso?

Concordo - esse Exame tem de acabar

Discordo - bacharel precisa, sim, se submeter ao Exame

Sei lá!

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.