Legislativo

Quarta-Feira, 19 de Março de 2014, 16h:37 | Atualizado: 19/03/2014, 17h:08

Municipalismo

Em Brasília, Ezequiel pede derrubada de veto à criação de novas cidades

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20 distritos do Estado lutam para conseguir a emancipação

O deputado estadual Ezequiel Fonseca (PP) esteve em Brasília, nesta terça (18), onde participou de audiência no Senado para tratar, junto aos parlamentares e lideranças municipais das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, alternativas a fim de reverter a resistência do governo federal quanto a derrubada do veto à criação de novos municípios.

Em visita ao gabinete do senador Cidinho Santos (PR), o progressista externou que muitos distritos estão impossibilitados de se desenvolver sócio-economicamente por não contarem com recursos próprios. Por isso, da importância de se emancipar cidades. “Muitos deles possuem potencial, mas há a deficiência em infraestrutura, geralmente, devido a distancia, a prefeitura não consegue disponibilizar a assistência necessária”.

Segundo Cidinho, a presidente Dilma Rousseff (PT) cometeu um equívoco ao vetar o projeto. O republicano, no entanto, afirma que há um consenso entre os demais senadores para que o veto seja derrubado. A proposta está em pauta desde fevereiro, sendo que a expectativa era de que a votação ocorresse ontem, em sessão do Congresso Nacional, contudo, não aconteceu.

Cidinho ressalta que há mais de 20 anos, os Estados estão proibidos de legislar sobre a criação dos municípios, devido à aplicação da lei. Neste sentido, muitas localidades, segundo o senador, estavam com processo de emancipação em andamento, mas foram paralisados devido a uma restrição federal, que tirou a autonomia das Assembleias.

Com o projeto de lei em vigor, aproximadamente 20 distritos de Mato Grosso podem se tornar municípios. Hoje tramitam na Justiça 56 processos aguardando parecer pela emancipação. Dentre eles estão Salto da Alegria, de Paranatinga; Capão Verde, de Alto Paraguai; e Santa Clara de Monte Cristo, de Vila Bela da Santíssima Trindade.

Segundo a Constituição Federal, a população mínima que os novos municípios precisam ter é de 5 mil nas regiões Norte e Centro-Oeste; 7 mil na região Nordeste e 10 mil nas regiões Sul e Sudeste. No encontro com os parlamentares nesta terça, ficou definido, ao final, a realização de bloqueio das principais rodovias no país, em 28 de maio, como forma de pressionar o governo e a bancada federal.

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Comentários (8)

  • Amarildo | Quinta-Feira, 20 de Março de 2014, 16h58
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    parabéns EDNOR! falar mal de políticos é muito fácil, mas os comentários desses imbecis, só vem a prejudicar nosso Estado e esse Distritos que tem que se transformarem em Municípios, dou como exemplo o Distrito de Ouro Branco do Sul em Itiquira, tem Hospital, 2 bancos, cinco grandes supermercados 3 farmácia e esta a mais de 100 km da sede do Município, já demorou muito para ser emancipado! e o Deputado Ezequiel Fonseca é um dos Parlamentares mais atuantes de MT, trabalha muito em prol dos pequenos município, atua com muita força nas questões da educação, na agricultura Familiar ....continue assim Deputado e conte comigo e com todo Mato-Grossense bem informado!

  • EDNOR FERNANDES VIEIRA | Quinta-Feira, 20 de Março de 2014, 09h28
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    João você não sabe de nada, deixa de dizer asneiras, seria melhor você andar e conhecer a realidade para depois falar em causa própria. Mato Grosso tem 15 distrito que realmente tem que ser emancipado, para seu conhecimento se você não sabe Minas Gerais tem mas de 853(OITOCENTOS E CINQUENTA E TRES ) MUNICÍPIO, E MENOR UMA VEZE E MEIO QUE OS ESTADO DE MATO GROSSO.

  • Edney | Quinta-Feira, 20 de Março de 2014, 08h59
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    Esse tal de Ezequiel, deveria pedir derrubada da corrupção que impera dentro da Secretaria de Saúde de Mato Grosso. Pedir derrubada das OSS que ele, Azambuja e o mensaleiro Pedro Henry, colocaram lá dentro. Ao invés de estar preocupado de criar mais despesas com criação de municípios, deveria cuidar dos que ele representa, pois em quatro anos de Deputado, não fez absolutamente nada. A DERRUBADA vai ser dele, nas próximas eleições, o povo vai dar o troco, pra poder pagar o mal que fizeram para a SAÚDE de Mato Grosso. D E R R U B A os filhotes do PEDRO HENRY, derruba.

  • Gigi Goes | Quinta-Feira, 20 de Março de 2014, 02h37
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    Esse deputado não engana ninguém!!! Só atua em causas próprias!!! A população esta de olho deputado!!!

  • Eduardo Moki | Quinta-Feira, 20 de Março de 2014, 02h31
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    Pára de procurar mais cabides de emprego nobre deputado...

  • nilson Freitas | Quinta-Feira, 20 de Março de 2014, 01h08
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    Parabéns Deputado Ezequiel, mais uma tacada de mestre, essa sim é uma excelente visão, pois em nossa região além de Santa Clara de Monte Cristo, temos a nossa Querida Cardoso D´Oeste que é um distrito muito sofrido e sempre carrega divergências politicas, observando ainda que é uma região muito rica e consegue sim caminhar com as próprias pernas. Contando ainda com o grande numero de pré-candidatos que terá na região de Cardoso D´Oeste...Bela iniciativa Deputado

  • apolo | Quarta-Feira, 19 de Março de 2014, 22h25
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    apolo, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • joaoderondonopolis | Quarta-Feira, 19 de Março de 2014, 17h04
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    O Planalto e o Congresso devem indeferir o pedido de criação de novos municípios em MT, pois temos município com menos de 2.000 de habitantes e não conseguem sobreviver, larga mão de maus políticos querendo a criação de novos municípios. O Planalto e o Congresso devem agir com razão e não pela emoção.

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