Legislativo

Terça-Feira, 05 de Novembro de 2019, 16h:57 | Atualizado: 06/11/2019, 08h:27

Governo quer extinguir 1.253 municípios no país; 36 estão em MT - veja tabela

O governo  federal propôs ao Congresso Nacional o fim dos municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação menor que 10% da receita total. Pela proposta entregue pelo presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) e pelo ministro da Economia Paulo Guedes nesta terça (5), no pacote de PECs do Pacto Federativo, essas cidades devem ser incorporadas ao município vizinho - veja, abaixo, tabela com base no Censo.

Rodinei Crescêncio

cidades_mt_5mil

Número oficial de habitantes vai ser contabilizado em novo censo que será realizado pelo IBGE. Número pode ter crescido ou até diminuído em alguns casos

 Segundo estimativa divulgada pelo IBGE em julho deste ano, o Brasil tem 1.253 municípios com menos de 5 mil habitantes. Um novo censo deve ser realizado no ano que vem. Conforme o Censo 2010 - utilizado pelo para se chegar a lista de possíveis municípios atingidos - Mato Grosso tem  36 municípios com menos de 5 mil habitantes e que poderão deixar de existir. Já na estimativa de 2019, duas cidades saem do "facão": Curvelândia, que aparece com 5.219 e Santo Antônio do Leste que chegou a 5174 - veja tabela completa.

 O projeto também impõe restrição a criação de novos municípios. Somente em Mato Grosso, 21 distritos aguardam a aprovação   do Projeto de Lei Complementar (PLP) 137 que tramita no Congresso Nacional desde 2015 para garantir emancipação. Uma das regras para emancipação é pelo menos seis mil habitantes e depende de aprovação popular. 

 As propostas integram o pacote de reformas denominada Plano mais Brasil. O Governo Federal tenta mudar a gestão das contas públicas nas três esferas de governo às vésperas dos 20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). (Com informações do Estadão).

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Comentários (14)

  • Pedro Luiz de Souza | Quarta-Feira, 06 de Novembro de 2019, 19h30
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    2

    Eu sou a favor de mudanças, mas devemos começar com estes salários exorbitantes de alguns funcionários públicos e acabar com verbas indenizatórias e dezenas de vantagens para quem já tem muitas.

  • Alexandre Guimarães | Quarta-Feira, 06 de Novembro de 2019, 10h36
    9
    1

    Acho engraçado é que todos reclamam da quantidade exagerada de mordomias e com isso a exagerada e crescente quantidade de municípios irrelevantes que ajudam a manter essa mordomia e como muitos disseram também o curral eleitoral, mas quando aparece alguém que quer mudar reclamam.....reclamam por que o político preso de estimação não teve coragem de fazer....simples...precisa de coragem para isso....o covarde está lá preso e quando for solto vai curtir da cara desse povinho e usando o dinheiro deles...kkkkkkk

  • Cesario Luiz De Lima | Quarta-Feira, 06 de Novembro de 2019, 10h25
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    4

    Isso já era pra ter acontecido a muito tempo,Mas nunca é tarde parabéns presidente.

  • CHIRRÃO | Quarta-Feira, 06 de Novembro de 2019, 08h59
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    1

    SÓ DÃO GASTOS ESSES MUNICIPIOS... PAGAR TODA ESTRUTURA (executivo/legislativo) EM UM MUNICIPIO DE 2, 3, 4, MIL HABITANTES.

  • Amarildo | Quarta-Feira, 06 de Novembro de 2019, 08h41
    13
    3

    Tem que acabar sim com esses municípios que servem só para servir para que famílias se apossem deles como capitanias hereditárias.

  • Hailton Pereira | Quarta-Feira, 06 de Novembro de 2019, 08h26
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    Só vai aumentar as confusões , aumentando , desemprego e aumentando também roubos e furtos e aí , vem a matança . Resumindo , só aumenta os problemas.

  • De bem com a vida. | Quarta-Feira, 06 de Novembro de 2019, 05h57
    17
    1

    Acredito que essa extinção irá chegar tbm no congresso, senado e stj. O Brasil precisa de uma reforma política .

  • Paulo Isaac | Terça-Feira, 05 de Novembro de 2019, 21h48
    20
    0

    Precisa reduzir o número de vereadores e acabar com a proporcionalidade salarial em relação aos deputados federais e estaduais. Cada município deve pagar o que pode, não podendo ultrapassar um salário mínimo regional.

  • Reginaldo Pinheiro | Terça-Feira, 05 de Novembro de 2019, 21h01
    16
    3

    Essa proposta de fusão entre municípios não passa nunca, é o "Bode na sala" do projeto apresentado hoje pelo governo federal. Os deputados e senadores não vão querer perder essa quantia prefeitos e vereadores que são seus cabos eleitorais.

  • Maria | Terça-Feira, 05 de Novembro de 2019, 20h20
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    BolsoNero, o MINTO, q muitos chamavam "mito", é um destruidor por natureza. O q ele faz é destruir. É o q sabe fazer. Desde q era realmente militar, ameaçou bombardear as cidades por via aérea como forma de conseguir seu intento. Depois disso seus superiores o "aposentaram". Passou trinta anos no Congresso Nacional e nenhum projeto relevante foi capaz de fazer ou aprovar. Qual é o merito dele? Só tem jisticado o nome "o minto"

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