Legislativo

Quarta-Feira, 11 de Setembro de 2019, 20h:52 | Atualizado: 12/09/2019, 07h:03

Janaina volta atrás e rejeita a própria PEC que proibia indicar políticos ao TCE - veja

JLSiqueira

Janaina Riva

Janaina Riva no plenário da AL, na sessão nesta 4ª, quando votou contra o próprio projeto sobre indicação ao TCE-MT

A deputada Janaina Riva (MDB) surpreendeu os colegas e defendeu o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) contrário à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que apresentou em 2015 e reapresentou neste ano, proibindo a nomeação de políticos para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas (TCE-MT). Ao defender o novo posicionamento, a emedebista admitiu que nestes cinco anos de mandato parlamentar compreendeu que estava errada ao considerar a “indicação política” nociva à sociedade.

“Eu notei quando é importante não ter só a analise técnica na aprovação de contas e o quanto é importante ter políticos, pessoas que recebem prefeitos, vereadores, deputados e analisem cada um dos casos com esse olhar de bom senso que nós políticos temos pela convivência com cada um dos municípios do Estado. Antes, eu achava que a indicação da Assembleia era prejudicial. Hoje eu vejo que a presença do Guilherme Maluf, que eu fui contra a indicação, é muito importante para a relação institucional com os outros Poderes e órgãos, porque é alguém capaz de conversar e entender o ambiente político de cada município e região”, disse Janaina na sessão vespertina desta quarta (11).

O hoje conselheiro Guilherme Maluf foi deputado estadual e chegou a presidir a Assembleia. Em março deste ano, renunciou ao mandato para assumir a vaga no TCE.

No fim, o parecer da CCJR contrário a PEC de Janaina foi rejeitado por 21 votos contra 2. Somente Ulysses Moraes (DC) e Delegado Claudinei (PSL) votaram para proibir a indicação de políticos ao TCE-MT. Com isso, a matéria acabou arquivada.

Na discussão, o deputado Wilson Santos  (PSDB) defendeu a classe política lembrando que Rui Barbosa, fundador do Tribunal de Contas da União (TCU), era um político por excelência. Já Ulysses criticou as indicações políticas e exaltou os técnicos da instituição, mas foi voto vencido.

Pela PEC rejeitada, ficaria vedado o ingresso no TCE-MT de postulante que  esteja desempenhando função de agente político, eleito ou nomeado, para cargos de primeiro e segundo escalões. Como exemplos, o texto cita presidente, vice-presidente, governador, vice-governador, deputado estadual e federal, prefeito e vice-prefeito, vereador, secretário estadual ou municipal, além de presidente de autarquia eou fundação.

  Voto Secreto

O presidente da Assembleia Eduardo Botelho (DEM) pautou, nesta quarta à noite a PEC do deputado Paulo Araújo (PP) que extingue o voto secreto nas deliberações da Assembleia. Entretanto, Janaina pediu vista da matéria pelo prazo de cinco dias. As votações fazem parte do “esforço concentrado” para votar 53 matérias e limpar a pauta do Legislativo.

Postar um novo comentário

Comentários (8)

  • Elson Oliveira | Quinta-Feira, 12 de Setembro de 2019, 14h08
    1
    0

    Riva sendo Riva...

  • Jose Antônio Nogueira | Quinta-Feira, 12 de Setembro de 2019, 08h41
    7
    1

    Que bola fora, senhora deputada...

  • joao | Quinta-Feira, 12 de Setembro de 2019, 07h42
    6
    0

    Pronto é o fim dos substitutos no TCE kakakakakakakakakaka ! E tem gente lá que tem até plano de governo pronto já certo de sua eleição como presidente do Órgão .

  • Gladston | Quinta-Feira, 12 de Setembro de 2019, 07h37
    1
    0

    Gladston, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Marlan | Quinta-Feira, 12 de Setembro de 2019, 07h34
    6
    0

    Com todo respeito a nobre parlamentar, mas Conselheiros de Tribunais de Contas da União e dos Estados deveriam ser selecionados através de concurso público de provas e títulos. Só assim teríamos a real possibilidade de incrementar os princípios da moralidade e impessoalidade nesses Tribunais...

  • Tobias de Aguiar | Quarta-Feira, 11 de Setembro de 2019, 23h01
    0
    0

    Tobias de Aguiar , Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Elson Oliveira | Quarta-Feira, 11 de Setembro de 2019, 22h35
    0
    0

    Elson Oliveira, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • paulo roberto | Quarta-Feira, 11 de Setembro de 2019, 22h25
    13
    0

    Janaína quer agradar gregos e troianos, me decepcionou, afinal tem sobrenome Riva, queriam o que, só otário vão votar nela na próxima eleição......

Matéria(s) relacionada(s):

EP cita 4 pela força do MDB em Cuiabá

rafael bastos 400 curtinha   O prefeito Emanuel Pinheiro disse neste sábado, no encontro do MDB, que acabou atraindo a presença de representantes de outros 12 partidos, que a agremiação emedebista foi construída e ganhou força e espaço na Capital graças aos filiados históricos Rafael...

Júlio, do DEM, vê boa gestão de EP

julio campos 400 curtinha   Júlio Campos (foto), uma das lideranças históricas do DEM, foi "apertado" nesta sexta, em entrevista a Antero de Barros, na rádio Capital FM, especialmente sobre o fato do ex-governador e ex-senador demonstrar simpatia e apoiar a gestão do prefeito Emanuel, enquanto outros do partido...

Empresário ensaia de novo em ROO

 luizao_curtinha400   Em Rondonópolis, o empresário Luiz Fernando de Carvalho, o Luizão, dono da Agro Ferragens Luizão, ensaia mais uma vez disputar a prefeitura. Como a sua pré-candidatura não é considerada novidade, ele é visto como uma espécie de "cavalo paraguaio", que tem arrancada...

2 governistas prontos para a briga

chico2000_curtinha400   O prefeito Emanuel tem 2 aliados de primeira hora na Câmara que não resistem a uma provocação. Tratam-se de Renivaldo Nascimento (PSDB) e Chico 2000 (foto), do PL. Sabendo do estopim curto, os vereadores de oposição, especialmente Diego e Abílio, não perdem a chance de...

Niuan agora sob rédeas do Podemos

niuan ribeiro curtinha 400   O vice-prefeito Niuan Ribeiro, agora no Podemos, se torna obrigado, conforme exigência estatutária, a contribuir com 5% dos R$ 15 mil que recebe mensalmente . Ou seja, vai ter que repassar R$ 750 para o seu novo partido. Considerado um partido com novas concepções, regras e exigências, o...

Efeito-senado e briga no ninho tucano

carlos-avalone_curtinha400   O deputado estadual Carlos Avalone não tem certeza de que o acordo pré-estabelecido para ele se tornar presidente do PSDB-MT, a partir de fevereiro, ou seja, daqui 5 meses, será cumprido. Pela costura entre a cúpula tucana, Paulo Borges renunciaria à presidência, abrindo assim...

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

Na sua opinião, como está indo o Governo Mauro Mendes?

excelente

bom

regular

ruim

péssimo

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.