Legislativo

Quarta-Feira, 11 de Setembro de 2019, 20h:52 | Atualizado: 12/09/2019, 07h:03

Janaina volta atrás e rejeita a própria PEC que proibia indicar políticos ao TCE - veja

JLSiqueira

Janaina Riva

Janaina Riva no plenário da AL, na sessão nesta 4ª, quando votou contra o próprio projeto sobre indicação ao TCE-MT

A deputada Janaina Riva (MDB) surpreendeu os colegas e defendeu o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) contrário à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que apresentou em 2015 e reapresentou neste ano, proibindo a nomeação de políticos para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas (TCE-MT). Ao defender o novo posicionamento, a emedebista admitiu que nestes cinco anos de mandato parlamentar compreendeu que estava errada ao considerar a “indicação política” nociva à sociedade.

“Eu notei quando é importante não ter só a analise técnica na aprovação de contas e o quanto é importante ter políticos, pessoas que recebem prefeitos, vereadores, deputados e analisem cada um dos casos com esse olhar de bom senso que nós políticos temos pela convivência com cada um dos municípios do Estado. Antes, eu achava que a indicação da Assembleia era prejudicial. Hoje eu vejo que a presença do Guilherme Maluf, que eu fui contra a indicação, é muito importante para a relação institucional com os outros Poderes e órgãos, porque é alguém capaz de conversar e entender o ambiente político de cada município e região”, disse Janaina na sessão vespertina desta quarta (11).

O hoje conselheiro Guilherme Maluf foi deputado estadual e chegou a presidir a Assembleia. Em março deste ano, renunciou ao mandato para assumir a vaga no TCE.

No fim, o parecer da CCJR contrário a PEC de Janaina foi rejeitado por 21 votos contra 2. Somente Ulysses Moraes (DC) e Delegado Claudinei (PSL) votaram para proibir a indicação de políticos ao TCE-MT. Com isso, a matéria acabou arquivada.

Na discussão, o deputado Wilson Santos  (PSDB) defendeu a classe política lembrando que Rui Barbosa, fundador do Tribunal de Contas da União (TCU), era um político por excelência. Já Ulysses criticou as indicações políticas e exaltou os técnicos da instituição, mas foi voto vencido.

Pela PEC rejeitada, ficaria vedado o ingresso no TCE-MT de postulante que  esteja desempenhando função de agente político, eleito ou nomeado, para cargos de primeiro e segundo escalões. Como exemplos, o texto cita presidente, vice-presidente, governador, vice-governador, deputado estadual e federal, prefeito e vice-prefeito, vereador, secretário estadual ou municipal, além de presidente de autarquia eou fundação.

  Voto Secreto

O presidente da Assembleia Eduardo Botelho (DEM) pautou, nesta quarta à noite a PEC do deputado Paulo Araújo (PP) que extingue o voto secreto nas deliberações da Assembleia. Entretanto, Janaina pediu vista da matéria pelo prazo de cinco dias. As votações fazem parte do “esforço concentrado” para votar 53 matérias e limpar a pauta do Legislativo.

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Comentários (8)

  • Elson Oliveira | Quinta-Feira, 12 de Setembro de 2019, 14h08
    1
    0

    Riva sendo Riva...

  • Jose Antônio Nogueira | Quinta-Feira, 12 de Setembro de 2019, 08h41
    7
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    Que bola fora, senhora deputada...

  • joao | Quinta-Feira, 12 de Setembro de 2019, 07h42
    6
    0

    Pronto é o fim dos substitutos no TCE kakakakakakakakakaka ! E tem gente lá que tem até plano de governo pronto já certo de sua eleição como presidente do Órgão .

  • Gladston | Quinta-Feira, 12 de Setembro de 2019, 07h37
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    0

    Gladston, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Marlan | Quinta-Feira, 12 de Setembro de 2019, 07h34
    6
    0

    Com todo respeito a nobre parlamentar, mas Conselheiros de Tribunais de Contas da União e dos Estados deveriam ser selecionados através de concurso público de provas e títulos. Só assim teríamos a real possibilidade de incrementar os princípios da moralidade e impessoalidade nesses Tribunais...

  • Tobias de Aguiar | Quarta-Feira, 11 de Setembro de 2019, 23h01
    0
    0

    Tobias de Aguiar , Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Elson Oliveira | Quarta-Feira, 11 de Setembro de 2019, 22h35
    0
    0

    Elson Oliveira, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • paulo roberto | Quarta-Feira, 11 de Setembro de 2019, 22h25
    13
    0

    Janaína quer agradar gregos e troianos, me decepcionou, afinal tem sobrenome Riva, queriam o que, só otário vão votar nela na próxima eleição......

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